Fim da paralisação | Ônibus voltam a circular na Grande Vitória
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Os ônibus do Sistema Transcol voltaram a circular na Grande Vitória, pouco tempo após o início da paralisação realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Espírito Santo (Sindirodoviários) nesta segunda-feira (4).
A informação foi confirmada pela equipe de reportagem da TV Tribuna, que conseguiu flagrar ônibus saindo das garagens e indo para os terminais. No Terminal de Vila Velha, por exemplo, os ônibus já estão circulando e pegando passageiros normalmente.
De acordo com a GVBus, a paralisação realizada pelo sindicato é "abusiva" por conta de uma liminar deferida pela Justiça do Trabalho no último sábado (2).
Caso não cumprissem a decisão, eles deveriam pagar uma multa de R$ 10 mil por dia. Além da GVBus, as empresas de transporte coletivo também conseguiram uma outra liminar para cancelar o movimento, no dia 31 de dezembro de 2020.
Ainda segundo a GVBus, os representantes do sindicato foram informados sobre a primeira liminar deferida (no dia 31 de dezembro).
A informação inicial é de que o Sindicato acatou a liminar da Justiça, mas ainda não foi confirmada pelos membros da diretoria. Assim que houver resposta, esta matéria será atualizada.
A paralisação
No início da manhã desta segunda (4), apenas os ônibus com ar-condicionado, que já circulavam sem os cobradores, estavam saindo das garagens. Internautas chegaram a relatar que os pontos e os ônibus que passavam estavam cheios.
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O pedido do Sindirodoviários era que os ônibus só deixassem as garagens das empresas com a presença dos cobradores, que estão com as atividades suspensas até o fim da pandemia (leia abaixo).
Outro Lado
Sobre o argumento do Sindicato, a Secretaria de Estado da Mobilidade e Infraestrutura (Semobi) informou, por meio de nota, que "a continuidade da suspensão da cobrança em dinheiro nos coletivos foi definida levando-se em consideração o Decreto de estado de emergência em saúde pública no Estado do Espírito Santo, que estabelece medidas sanitárias e administrativas para prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos decorrentes do surto de novo coronavírus (COVID-19).
Consequentemente, a função de cobrador no interior dos coletivos também fica suspensa com base no mesmo decreto. A Semobi reforça que os profissionais que atuam como cobradores do Sistema Transcol não podem e não serão demitidos, tendo em vista o prazo de estabilidade da Lei Federal nº 14.020 e do acordo firmado com o Tribunal Regional do Trabalho em 2019.
Desta forma, estes trabalhadores devem retornar ao trabalho em funções a serem definidas pelos consórcios operadores do Sistema. Assim, a Semobi acredita mais uma vez no bom senso da categoria em não promover movimentos que prejudiquem a população e a própria categoria nesse momento de cautela em relação a pandemia, uma vez que a medida também visa a saúde dos próprios trabalhadores e que tem colaborado, junto com outras medidas, para o baixo nível de contaminação entre os trabalhadores do sistema".
Também por meio de nota, o GVBus afirmou que "a paralisação realizada pelo Sindirodoviários é abusiva, conforme liminar deferida pela justiça do trabalho, no dia 02/01/2021. Em caso de descumprimento da liminar, está prevista multa de R$10 mil reais por dia. Além do GVBus, as empresas também conseguiram uma liminar de interdito do movimento, no dia 31/12/2020.
Ressaltamos que os representantes do sindicato foram informados sobre a primeira liminar deferida, recebendo cópias das mesmas, desde a quinta-feira, dia 31/12, via Whatsapp pelas empresas.
O GVBus esclarece ainda que, apesar do fim do auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal em 31/12/2020, o Governo do Estado editou a portaria 045-S em 28/12/2020, suspendendo a atividade dos cobradores em razão da obrigatoriedade do pagamento eletrônico da passagem e para resguardar a saúde deles.
Dessa forma, ressaltamos que não haverá qualquer prejuízo aos colaboradores que, embora não cumprirão jornada de trabalho nos coletivos, permanecerão afastados e receberão integralmente o seus salários e benefícios previstos no acordo coletivo. Destacamos que esses trabalhadores possuem garantia provisória no emprego, conforme a Lei n.º 14.020/2020".
Entenda o caso
O Governo do Estado prorrogou, até o final da pandemia, a medida que suspende a atividade dos cobradores nos ônibus do Sistema Transcol na Região Metropolitana do Espírito Santo. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado do dia 29 de dezembro de 2020.
O governo alega que a suspensão dos cobradores visa proteger os trabalhadores e evitar o contágio do coronavírus, diante do alto número de casos da doença registrados no Estado.
Também está suspenso o pagamento de passagens em dinheiro nos ônibus. Os passageiros continuam obrigados a utilizar o Cartão GV para acesso aos coletivos.
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