Famílias do Espírito Santo esperam mais de 20 anos por herança
Especialistas alertam que disputas judiciais prolongadas podem desgastar as relações familiares e elevar os custos do processo
Entre disputas por imóveis, dinheiro e até objetos de valor sentimental, a falta de acordo entre herdeiros pode transformar a partilha de bens em uma longa batalha judicial.
Embora não exista um prazo máximo para a conclusão de um inventário, advogados relatam que no Espírito Santo há famílias que chegam a passar mais de 20 anos tentando dividir heranças deixadas por parentes falecidos.
O problema não se restringe a famílias anônimas. Quase quatro anos após a morte de Pelé, em dezembro de 2022, os familiares do Rei do Futebol ainda enfrentam pendências judiciais relacionadas à divisão da fortuna deixada pelo ex-jogador.
Especialistas em Direito de Família e Sucessões alertam para as consequências de disputas judiciais prolongadas, que podem desgastar as relações familiares e elevar os custos do processo.
O advogado, procurador do Estado e doutor em Direito das Sucessões Alexandre Dalla Bernardina destacou que não são raros os casos de inventários judiciais que se prolongam por décadas.
“Já acompanhei situações em que a partilha do patrimônio se arrasta há mais de 25 anos, muitas vezes em razão de divergências entre os herdeiros quanto à forma de divisão do patrimônio e à avaliação e administração dos bens”.
Um caso emblemático, segundo ele, envolve uma família de seis irmãos, cujo patrimônio era constituído por imóveis rurais, especialmente fazendas, e participações em empresas.
“As divergências entre os herdeiros impediram que a sucessão fosse concluída e comprometeram a própria administração do patrimônio. Ao longo dos anos, as propriedades rurais sofreram um processo de deterioração, as lavouras deixaram de ser renovadas e as empresas perderam competitividade, tornando-se obsoletas”.
Ele ressalta que a forma mais eficaz de enfrentar esse problema é a prevenção, por meio do planejamento sucessório realizado ainda em vida. “Quando a pessoa organiza previamente a destinação de seu patrimônio, utilizando instrumentos como testamentos, doações e sociedades patrimoniais, reduz possibilidades de conflitos”.
A advogada especialista em Direito de Família e Sucessões Flávia Brandão revelou que um dos casos que atuou foi um inventário em que a família precisou de 22 anos para terminar.
“Essa família em questão chegou a brigar até por um porta-retrato de prata. Eram três irmãos e um excelente patrimônio, mas a inimizade financeira não deixou acontecer uma divisão em curto tempo. E aí pequenas coisas se tornaram grande briga”.
Saiba mais
Demora
A falta de acordo entre os herdeiros sobre a avaliação dos bens, a forma de divisão e sua administração está entre os principais motivos que fazem inventários durarem décadas.
Sem prazo máximo
Não há um prazo máximo absoluto para a conclusão de um inventário. Embora a legislação estabeleça prazos para abertura e encerramento, eles podem ser prorrogados.
Quem administra os bens?
Enquanto o inventário não é concluído, o patrimônio fica sob a responsabilidade de um inventariante. Em situações de paralisação do processo por problemas na administração, o juiz pode nomear um inventariante de fora da família.
Uso dos imóveis
O uso dos imóveis deve respeitar os direitos dos demais herdeiros. Quem utiliza um imóvel da herança pode ser obrigado a pagar aluguel aos outros sucessores.
Venda de bens
Herdeiros não podem vender individualmente bens específicos que integram o espólio.
Prejuízos
A demora pode provocar deterioração de imóveis, desvalorização de veículos, perda de competitividade de empresas e aumento das despesas com manutenção. Inventários prolongados podem gerar gastos elevados com honorários advocatícios.
Como evitar conflitos?
O planejamento sucessório, realizado ainda em vida, pode reduzir disputas futuras. Entre os instrumentos estão testamentos, doações e a constituição de sociedades patrimoniais, respeitados os direitos dos herdeiros.
Disputas por heranças de famosos
Marcos Paulo
A herança do diretor Marcos Paulo, que morreu em 2012, foi alvo de disputa entre Antonia Fontenelle, com quem manteve um relacionamento estável entre 2005 até sua morte, e as filhas do ator. A disputa se deu em razão da existência de dois testamentos.
O primeiro, de 2005, determinava que o patrimônio deveria ir para as filhas Mariana, Giulia e Vanessa. O segundo, de 2006, colocava Fontenelle como herdeira principal. Após anos de disputa, em 2019 a Justiça determinou que Fontenelle deveria receber parte da herança.
Gugu Liberato
Cinco anos após a morte do apresentador Gugu Liberato, sua família chegou a um consenso sobre a divisão de sua herança, avaliada em R$ 1,4 bilhão. Gugu morreu em 2019, deixando em testamento 75% de seu patrimônio para seus três filhos. Os outros 25% foram destinados a cinco sobrinhos. A mãe dos filhos de Gugu, Rose Miriam, não foi mencionada no testamento, o que deu início a uma batalha judicial.
Wando
O cantor morreu em 2012 e deixou um patrimônio avaliado em mais de R$ 10 milhões. A fortuna virou alvo de disputa de nove pessoas, entre filhos, netos, uma irmã e duas ex-companheiras.
Como o artista não deixou testamento, a divisão dos bens gerou um impasse prolongado. Em 2022, a psicóloga Renata de Vasconcelos conseguiu provar que vivia uma união estável com o artista. Com isso, ela passou a ter direito à parte da herança.
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