Desmatamento para venda de lotes na Mata Atlântica
Relatório do Ministério Público apontou que a especulação imobiliária é a principal causa do desmatamento em nove cidades do Estado
A especulação imobiliária é a principal causa do desmatamento da Mata Atlântica no Espírito Santo e está concentrada na região de montanhas do Estado.
A conclusão é da 5ª edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada entre os dias 19 e 28 de setembro, e que teve os resultados apresentados ontem pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).
Foram nove cidades capixabas com ocorrências: Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Domingos Martins, Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Marechal Floriano, Linhares e Rio Bananal.
“O desmatamento se concentra muito na região de montanhas. Como em Santa Teresa e Domingos Martins a fiscalização tem sido bem rígida, a especulação foi para Santa Leopoldina”, explica o dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoa), promotor de Justiça Marcelo Lemos.
O promotor explica que a fiscalização analisou um recorte, devido ao número de municípios abrangidos, mas que é possível constatar que há estabilidade.
“Há estabilidade porque à medida em que ocorre o desmatamento, existem programas, como o Reflorestar, na mesma ordem”.
Sobre os loteamentos, Marcelo Lemos explica os danos ao meio ambiente. “Não existe autorização para loteamento em área rural. Se quiser desmembrar, tem que ser em módulos rurais, que variam conforme o município”.
De acordo com o promotor, os módulos variam de 5 a 110 hectares. Cada hectare tem 10 mil metros quadrados, sendo que o tamanho do menor módulo é de 50 mil metros quadrados.
Marcelo Lemos destaca que são áreas muito menores que essas que são vendidas para construção de casas. “Há situações em que se avança com a área urbana para dentro da floresta para 'justificar' o loteamento. Então, o Plano Diretor Urbano (PDU) precisa ser revisto”.
Outros exemplos são quando o dono divide o módulo por conta própria, sem registro público, e faz a venda sem documentação. “Traz várias consequências jurídicas. O desenvolvimento só é legal se acompanhado da preservação ambiental”.
Outra irregularidade é a construção de casas nessas áreas para aluguel. “Aluga fora da rede de esgoto, de água, não respeita a distância mínima de 30 metros dos rios para construção, prejudica a bacia hidrográfica da região”.
A operação teve o apoio da Polícia Militar Ambiental, Ibama, Iema, Idaf e AGERH.
A operação
Apesar da estabilidade, o desmatamento para fins imobiliários cresceu no Estado.
As cidades com ocorrências são: Santa Maria de Jetibá, Santa Leopoldina, Santa Teresa, Domingos Martins, Afonso Cláudio, Alfredo Chaves, Marechal Floriano, Linhares e Rio Bananal.
Foram emitidos 49 alertas.
55 embargos (novos e descumpridos), que podem ser desde obras, até desmatamento.
São 68,5 hectares embargados.
30,85 hectares de área desmatada.
R$ 1.236.095,05 em multas.
A 5ª edição nacional da Operação Mata Atlântica em Pé foi realizada de 19 a 28 de setembro.
Fonte: Ministério Público do Estado.
Comentários