Conheça o projeto que pretende levar 27 mil moradores para o Centro de Vitória
Com um processo simplificado para construções e reformas, o programa prevê a criação de até 11 mil novas habitações
Um novo programa de revitalização do Centro de Vitória pretende atrair até 27,5 mil novos moradores para a região nos próximos anos. A proposta é facilitar novas construções e reformas, recuperar prédios históricos e incentivar a ocupação de imóveis hoje vazios ou subutilizados.
O Programa de Reabilitação da Área Central (ReAC) prevê ainda a criação de cerca de oito mil a 11 mil novas moradias, incluindo habitação social, além da atração de investimentos privados.
A prefeitura iniciou na quarta-feira (19) uma rodada de conversas com moradores, comerciantes e representantes de outros setores para apresentar o programa e suas regras.
O secretário de Desenvolvimento da Cidade e Habitação de Vitória, Túllio Ponzi, diz que a intenção é aproveitar uma área que já possui infraestrutura, mas perdeu moradores ao longo dos últimos anos.
“Décadas atrás, cerca de 30% da população de Vitória morava no Centro. Hoje esse número não chega a 10%. Então percebemos que é uma região com infraestrutura ociosa.”
Uma das principais apostas da iniciativa é tornar mais rápido o processo para quem pretende construir ou reformar no local. Assim, empreendimentos que costumavam enfrentar mais burocracias passarão a contar com um processo simplificado.
“A prefeitura tem preparado a equipe para que, nos casos contemplados pelas novas regras, o alvará de execução da obra chegue às mãos do empreendedor em até 10 dias”, afirma o secretário.
O projeto também pretende estimular a recuperação de imóveis históricos. Proprietários poderão transformar parte do potencial de construção não utilizado em créditos negociáveis para ajudar a financiar reformas.
Outro foco é a Habitação de Interesse Social (HIS). Segundo Túllio, esses empreendimentos estão inseridos nos benefícios e facilidades do programa com o objetivo de atrair públicos diversos para o bairro.
“A ideia é fazer do Centro um ambiente multiclassista, em que todas as pessoas possam ter acesso a uma das regiões mais privilegiadas da cidade”, adiciona o secretário.
Para o diretor da Associação de Empresários de Vitória (Assevix), Rogério Alcântara, a chegada de novos moradores ajuda a movimentação do comércio da região.
“Onde há circulação e concentração de pessoas, há aumento de consumo. Com mais moradores, a economia do entorno se aquece.”
Por isso, a expectativa da Assevix está positiva. “Sabemos que é uma construção e os resultados podem demorar. Mas, já com o projeto, estamos animados.”
Saiba Mais
Programa de Reabilitação da Área Central de Vitória
É um conjunto de novas regras criado pela Prefeitura de Vitória para atrair moradores e investimentos, recuperar imóveis degradados e preservar o patrimônio histórico.
O programa abrange a Zona Especial de Interesse Urbanístico 1 (ZEIU 1), que inclui o Centro Histórico de Vitória.
A expectativa é atrair até 27,5 mil novos moradores para a região e viabilizar entre oito mil e 11 mil novas moradias.
Licenciamento mais rápido
Projetos de novas edificações em terrenos vazios, retrofit, requalificação de imóveis e habitação social terão procedimentos simplificados.
Em determinados casos, o alvará de execução da obra poderá ser emitido eletronicamente e de forma automática no protocolo.
Prédios históricos
Proprietários que investirem na preservação de imóveis históricos poderão transformar o potencial construtivo não utilizado em certificados negociáveis.
Esses créditos poderão ser vendidos e ajudar a financiar as obras de restauração.
O programa cria ainda regras para compatibilizar novas construções com a preservação dos bens tombados e da paisagem histórica.
Habitação Social
Empreendimentos de Habitação de Interesse Social também terão acesso às facilidades previstas no programa.
A proposta é manter moradores de diferentes faixas de renda no Centro de Vitória.
Imóveis abandonados
A Prefeitura pretende intensificar a aplicação de instrumentos contra imóveis abandonados ou subutilizados, como o IPTU Progressivo no Tempo e o Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios (PEUC).
Em situações previstas em lei, imóveis efetivamente abandonados também poderão ser arrecadados pelo município.
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