X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta? Faça o login

Login

ATENÇÃO

Para sua segurança, a partir do dia 24/06, o acesso ao portal TRIBUNA ONLINE, ao CLUBE DE VANTAGENS e ao APP A TRIBUNA DIGITAL será feito usando o seu e-mail como login e o seu CPF ou CNPJ como senha. Dúvidas: Whatsapp para 27 99583-2597 ou ligue pelo 27 3323-6333.

Whats SUPORTE AO ASSINANTE

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

logo do clube de vantagens em 4k

Confirme alguns dados para seu primeiro acesso ao clube de vantagens:

ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
Search
  • ESPECIAIS Carnaval 2025 São João 2024
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • MAIS LIDAS
  • COLUNA AUTOMOTOR
  • CIDADES
  • TRÂNSITO
  • POLÍCIA
  • POLÍTICA
  • ECONOMIA
  • ESPORTES
  • ESPORTE PERNAMBUCANO
  • TABELA DO BRASILEIRÃO
  • TEMPO E TEMPERATURA
  • ENTRETENIMENTO
  • BRASIL
  • CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  • BOMBOU NA REDE
  • HORÓSCOPO
  • LOTERIAS
  • INTERNACIONAL
  • ENTRETENIMENTO
  • FAMOSOS
  • FILMES E SÉRIES
  • MÚSICA
  • TELEVISÃO
  • RÁDIO TRIBUNA FM
  • TV TRIBUNA JT1 JT2 BRASIL URGENTE JOGO ABERTO BEM VOCÊ O melhor no nordeste Ponto de Vista CHEGUEI CHEGANDO
  • INSTITUCIONAL Nossa Equipe Comercial fale conosco Política de privacidade
  • PUBLICIDADE LEGAL
Logo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
ES PE
Olá,
Sair
Search
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 27°C RECIFE
  • COLUNA AUTOMOTOR, COM JORGE MORAES
  • Programação
  • Trânsito Agora
  • Publicidade Legal
  • logo do clube de vantagens
  • Tribuna FM 107,9
    img img
Link copiado!
ASSINE
Olá, Sair
Ficamos felizes em tê-lo como nosso leitor! Assine para continuar aproveitando nossos conteúdos exclusivos: Assinar Já é assinante? Acesse para fazer login
Search
  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
  • MAIS LIDAS
  • NOTÍCIAS
  • COLUNISTAS AutoMotor EU E ELAS DR. JOÃO RESPONDE GILMAR FERREIRA FALANDO DE DIREITO NUTRIDICAS JOSÉ ANTÔNIO MARTINUZZO MUNDO DIGITAL PAPO DE FAMÍLIA NEGÓCIO RURAL OLHARES COTIDIANOS PEDRO VALLS FEU ROSA PLENÁRIO SOCIAL, POR THAMA BOLDRINI OPINIÃO ECONÔMICA OPINIÃO INTERNACIONAL TRIBUNA LIVRE
  • Cidades Saúde Educação Esportes ESPORTE CAPIXABA COPA DO MUNDO DE CLUBES TABELA DO BRASILEIRÃO Turismo Polícia Economia Política Entretenimento FAMOSOS RECEITAS NA REDE Bombou na rede Horóscopo do Dia Loterias Brasil CIÊNCIA E TECNOLOGIA Internacional
  • PROJETOS ENTRE PRATOS & VINHOS CAÇADORES DE DESTINOS CUIDE-SE BEM A TRIBUNA NAS ESCOLAS Negócio Rural 150 ANOS MIGRAÇÃO ITALIANA Prêmio Artesanato TRIBUNA OPEN DE BEACH TENNIS Corrida Tribuna Ruas Da Cidade
  • TV TRIBUNA Fique por Dentro TN1 TN 2 Minuto TN Tribuna Manhã Brasil Urgente ES Negócio Rural CAÇADORES DE DESTINOS Circulando Entre Pratos & Vinhos EU E ELAS MAIS DESIGN VIVA MAIS SUPERAÇÃO VOCÊ COM VANESSA COSLOP
  • RÁDIOS Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM
  • A TRIBUNA DIGITAL Capa do Dia Versão Digital Cadernos especiais Edições anteriores CENTRAL DO ASSINANTE Enem 2024
  • PODCASTS
  • ASSINE A TRIBUNA
  • PROMOÇÕES
  • PUBLICIDADE LEGAL
  • CONTEÚDO ESPECIAL
  • INSTITUCIONAL Equipe multimídia Comercial fale conosco Política de privacidade
Logo
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna

Login

User
ES PE
Olá,
Sair
Search
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
  • tempo 20°C VITÓRIA
  • TV Tribuna
  • PODCASTS
  • A Tribuna Digital
  • CLUBE
  • Trânsito
  • Publicidade legal
  • logo do clube de vantagens
  • icon
    Tribuna FM Vitória 99,1
    img img
    Tribuna FM Cachoeiro 99,9
    img img
    Legal FM 99,5
    img img
    icon
Link copiado!

Cidades

WhatsApp Icone Facebook Icone Twitter Icone

Casais adotam o contrato de namoro para evitar união estável

Documento tem como objetivo esclarecer judicialmente que o relacionamento é um namoro, sem intenção de constituir família

foto autor
Will Anholetti, do jornal A Tribuna
13/06/2024 - 15:10

Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem Casais adotam o contrato de namoro para evitar união estável
Endrick, de 17 anos, jogador da Seleção Brasileira, surpreendeu ao revelar que tem um contrato de namoro com a influenciadora Gabriely Miranda, de 21. Além de evitar confusões jurídicas com relação a uma possível alegação de união estável, o acordo também pode estabelecer regras de convivência do casal. No caso do jogador, algumas palavras são proibidas em diálogos do casal, como “hum”, “aham”, “tá”, “beleza” e “kkk” (quatro K’s pode, mas três não). |  Foto: Reprodução/ Redes sociais

Casais de namorados estão, cada vez mais, optando pelos contratos de namoro, para deixar tudo muito bem esclarecido e evitar possíveis futuros problemas judiciais em caso de separação.

No geral, o documento tem como principal objetivo esclarecer judicialmente que o relacionamento é apenas um namoro e não uma união estável, registrando a não intenção de constituir família.

Entretanto, o presidente da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões da OAB, Igor Pinheiro Sant'Anna, ressalta que é equivocado pensar que a simples existência de um contrato de namoro vai afastar a existência de uma união estável, se ela se caracterizar na prática.

“Se duas pessoas mantêm um relacionamento público, contínuo e duradouro com o intuito de constituir uma família, a união estável estará caracterizada independentemente de haver um contrato de namoro. Por isso é importante que as pessoas que formalizam esse tipo de documento estejam bem orientadas”.

Mas há soluções. “É possível inserir no contrato de namoro a previsão de que se o namoro se tornar uma união estável, o regime de bens vai ser, por opção de ambos, o da separação de bens, por exemplo”.

De acordo com o Colégio Notarial do Brasil (CNB), no ano passado, o Brasil marcou um recorde de registros desta modalidade de acordo. Foram realizados 126 acordos, representando aumento de 35% em relação a 2022.

Neste ano, até maio, foram 44 acordos. No entanto, o número pode ter sido maior. É o que explica Carolina Romano Brocco, tabeliã e diretora de Tabelionato de Notas do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo (Sinoreg-ES).

“Não vamos localizar nenhuma lei que trate expressamente desse tipo de contrato. Ocorre que, por precaução, algumas pessoas passaram a fazer contratos para deixar claro que a relação do casal é apenas um namoro, afastando assim efeitos patrimoniais. Então não existe forma específica para se formalizá-lo, podendo ser um documento particular ou uma escritura pública declaratória. Isso impossibilita que sejam contabilizados”, explica.

Combinados

De acordo com Gabriela Küster, advogada especialista em Direito de Família, o contrato pode trazer vários combinados entre o casal, inclusive o de que, ainda que durmam ou residam no mesmo local, não estão casados e se compreendem como namorados.

“A ideia do contrato é justamente que não exista essa dúvida. O bem é daquele que o comprou e que possui sua titularidade”.

Os números

- 126 acordos desse tipo em 2023 no País, segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB)

- 44 acordos foram feitos até maio de 2024 no País, segundo o CNB


Saiba mais

Documento pode ser particular

- Para que serve?

O contrato de namoro é um documento em que duas pessoas afirmam, por escrito, que não estão vivendo em união estável, mas apenas namorando, e registra a não intenção de constituírem família.

Esse contrato evita que, ao final da relação, um dos namorados busque o reconhecimento da união estável e consequentemente a divisão de bens ou até mesmo pedido de pensão alimentícia.

Ele Pode ser um documento particular, se feito por meio de um contrato não registrado, ou público, quando feito por meio de escritura pública.

- Como fazer?

Na prática, o casal de namorados procura o escritório de advocacia, recebe orientações e exprime suas vontades.

O advogado irá redigir o contrato e o casal deverá comparecer a um Cartório de Notas portando seus documentos pessoais para realizar a escritura.

O tabelião ou escrevente autorizado vai fazer a formalização do documento.

Ao final, as partes assinam o contrato, que passa a ter valor imediato.

- Regra

A única regra é que o documento não contrarie leis ou direitos. Os parâmetros das leis precisam ser observados em qualquer contrato.

- União estável

A existência de um simples contrato de namoro não afasta a existência de uma união estável, se ela se caracterizar na prática.

É importante que as pessoas que formalizam esse tipo de documento estejam bem orientadas.

É possível inserir, no contrato de namoro, a previsão de que, se o namoro se tornar uma união estável, o regime de bens vai ser, por opção de ambos, o da separação de bens, por exemplo.

- Separação

Se não houver caracterização de união estável, na separação, os bens que forem adquiridos por qualquer um dos namorados, na constância do namoro, vai pertencer exclusivamente àquele que adquiriu.

Se for um bem imóvel, vai pertencer àquele que constar no Registro de Imóveis como proprietário do bem.

Se for um automóvel, quem constar como proprietário do veículo.

Em relação aos demais bens móveis, presume-se que o bem pertence a quem detém a posse direta.

O importante nesse caso é que, não havendo união estável, apenas namoro, não há qualquer tipo de comunhão patrimonial decorrente de regime de bens.

Fonte: Especialistas consultados.

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Endrick, de 17 anos, jogador da Seleção Brasileira, surpreendeu ao revelar que tem um contrato de namoro com a influenciadora Gabriely Miranda, de 21.  Além de evitar confusões jurídicas com relação a uma possível alegação de união estável, o  acordo também pode estabelecer regras de convivência do casal.
No caso do jogador, algumas palavras são proibidas em diálogos do casal, como “hum”, “aham”, “tá”, “beleza” e “kkk” (quatro K’s pode, mas três não).

CIDADES

Armazéns do Porto vão virar museu, escola e restaurante

Endrick, de 17 anos, jogador da Seleção Brasileira, surpreendeu ao revelar que tem um contrato de namoro com a influenciadora Gabriely Miranda, de 21.  Além de evitar confusões jurídicas com relação a uma possível alegação de união estável, o  acordo também pode estabelecer regras de convivência do casal.
No caso do jogador, algumas palavras são proibidas em diálogos do casal, como “hum”, “aham”, “tá”, “beleza” e “kkk” (quatro K’s pode, mas três não).

CIDADES

"Orem pela vida do meu esposo", pede mulher de motociclista arremessado da 3ª Ponte

Endrick, de 17 anos, jogador da Seleção Brasileira, surpreendeu ao revelar que tem um contrato de namoro com a influenciadora Gabriely Miranda, de 21.  Além de evitar confusões jurídicas com relação a uma possível alegação de união estável, o  acordo também pode estabelecer regras de convivência do casal.
No caso do jogador, algumas palavras são proibidas em diálogos do casal, como “hum”, “aham”, “tá”, “beleza” e “kkk” (quatro K’s pode, mas três não).

CIDADES

Festa com mais de 400 carros antigos em Alfredo Chaves

Endrick, de 17 anos, jogador da Seleção Brasileira, surpreendeu ao revelar que tem um contrato de namoro com a influenciadora Gabriely Miranda, de 21.  Além de evitar confusões jurídicas com relação a uma possível alegação de união estável, o  acordo também pode estabelecer regras de convivência do casal.
No caso do jogador, algumas palavras são proibidas em diálogos do casal, como “hum”, “aham”, “tá”, “beleza” e “kkk” (quatro K’s pode, mas três não).

CIDADES

Motoristas enfrentam trânsito lento após acidente na Terceira Ponte

Ícone tags Tags contrato de namoro direito de família documentação de namoro registro de acordos separação de bens União estável
Receba notícias pelo Telegram Receba notícias pelo Telegram
Receba notícias pelo Whatsapp Receba notícias pelo Whatsapp
google-news-icone

Siga-nos no Google Notícias

Siga-nos no Google Notícias

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes. Leia e comente! Já é assinante? Acesse para fazer login
Assinar Assine A Tribuna por apenas R$0,33/dia acesse todo conteúdo do portal, participe de sorteios especiais, faça parte do Clube de Vantagens com descontos em vários estabelecimentos.
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS

NOTÍCIAS

Cidades Educação Trânsito Polícia Política Economia Empregos e Estágios Esportes Esporte Capixaba COPA DO MUNDO DE CLUBES Tabela do Brasileirão Turismo Tempo e Temperatura Entretenimento Famosos Agenda Cultural Receitas na Rede Gastronomia Regional

BRASIL

Notícias Ciência e Tecnologia Bombou na Rede Horóscopo do Dia Loterias Internacional Famosos Filmes e Séries Música Televisão

RÁDIOS

Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM

TV TRIBUNA

Fique por Dentro TN 1 TN 2 Minuto TN Tribuna Manhã Brasil Urgente ES Caçadores de Destinos Circulando Entre Pratos & Vinhos Eu e Elas Negócio Rural Viva Mais Mais Design Você Com Vanessa Coslop Superação

JORNAL A TRIBUNA

Assine Versão digital Cadernos Especiais Caçadores de Destinos A Tribuna nas Escolas Clube de Vantagens Edições Anteriores Central do Assinante Enem 2024

COLUNAS

Cláudio Humberto Coluna do Estadão Doutor João Responde Gilmar Ferreira Martha Medeiros Painel da Folha de São Paulo Papo de Família Sexo & Saúde Tribuna Livre Mundo Digital Fonte Grande Nutridicas Plenário Economia ES AUTOMOTOR EU E ELAS

PROMOÇÕES

PUBLICIDADE LEGAL

INSTITUCIONAL

Equipe Multimídia Comercial Fale Conosco Política de Privacidade

CONTEÚDO ESPECIAL

ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MAIS LIDAS
NOTÍCIAS Cidades Educação Trânsito Polícia Política Economia Empregos e Estágios Esportes Esporte Capixaba COPA DO MUNDO DE CLUBES Tabela do Brasileirão Turismo Tempo e Temperatura Entretenimento Famosos Agenda Cultural Receitas na Rede Gastronomia Regional
BRASIL Notícias Ciência e Tecnologia Bombou na Rede Horóscopo do Dia Loterias Internacional Famosos Filmes e Séries Música Televisão
RÁDIOS Tribuna FM Vitória Tribuna FM Cachoeiro Legal FM
TV TRIBUNA Fique por Dentro TN 1 TN 2 Minuto TN Tribuna Manhã Brasil Urgente ES Caçadores de Destinos Circulando Entre Pratos & Vinhos Eu e Elas Negócio Rural Viva Mais Mais Design Você Com Vanessa Coslop Superação
JORNAL A TRIBUNA Assine Versão digital Cadernos Especiais Caçadores de Destinos A Tribuna nas Escolas Clube de Vantagens Edições Anteriores Central do Assinante Enem 2024
COLUNAS Cláudio Humberto Coluna do Estadão Doutor João Responde Gilmar Ferreira Martha Medeiros Painel da Folha de São Paulo Papo de Família Sexo & Saúde Tribuna Livre Mundo Digital Fonte Grande Nutridicas Plenário Economia ES AUTOMOTOR EU E ELAS
Promoções
PUBLICIDADE LEGAL
INSTITUCIONAL Equipe Multimídia Comercial Fale Conosco Política de Privacidade
Conteúdo Especial

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

27 99880-1942

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

Rua Joaquim Plácido da Silva, 225, Ilha de Santa Maria, CEP 29051.900, Vitória-ES.

Nassau Editora de Rádio e TV Ltda - Em Recuperação Judicial

CNPJ: 27.065.150/0001-30

User

CONTATO

Telefone Geral: (27) 3331-9000

Assinaturas A Tribuna:(27) 3323-6333

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logos Rede Tribuna Logos Rede Tribuna

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

MAIS LIDAS

PERNAMBUCO

COLUNA AUTOMOTOR, COM JORGE MORAES Cidades Trânsito Polícia Política Economia Esporte Pernambucano Tempo e Temperatura Entretenimento São João 2024

BRASIL

Notícias Ciência e Tecnologia Bombou na Rede Horóscopo do Dia Loterias Internacional Famosos Filmes e Séries Música Televisão

RÁDIO TRIBUNA FM

TV TRIBUNA

JT1 JT2 Brasil Urgente Jogo Aberto Bem Você O Melhor no Nordeste Cecilia Chaves Ponto de Vista CHEGUEI CHEGANDO

PUBLICIDADE LEGAL

INSTITUCIONAL

Nossa Equipe Comercial Fale Conosco Política de Privacidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
MAIS LIDAS
PERNAMBUCO COLUNA AUTOMOTOR, COM JORGE MORAES Cidades Trânsito Polícia Política Economia Esporte Pernambucano Tempo e Temperatura Entretenimento São João 2024
BRASIL Notícias Ciência e Tecnologia Bombou na Rede Horóscopo do Dia Loterias Internacional Famosos Filmes e Séries Música Televisão
RÁDIO TRIBUNA FM
TV TRIBUNA JT1 JT2 Brasil Urgente Jogo Aberto Bem Você O Melhor no Nordeste Cecilia Chaves Ponto de Vista CHEGUEI CHEGANDO
PUBLICIDADE LEGAL
INSTITUCIONAL Nossa Equipe Comercial Fale Conosco Política de Privacidade

Sugestão de pauta?

Envie sua informação, foto ou vídeo para o Whatsapp:

whatsapp

81 7307-1315

endereço

REDES SOCIAIS

Facebook Instagram Youtube
endereço

ENDEREÇO

NASSAU EDITORA, RÁDIO E TELEVISÃO LTDA.
27.065.150/0011-01

Sitio Bela Vista, s/n - Ouro Preto - Olinda - PE

User

CONTATO

(81) 2011-0088

Desenvolvido por:

developed by Mundiware
Logo Rede Tribuna Logo Cachoeiro TribunaFM Logo Jornal a Tribuna Logo Vitoria TribunaFM