Carros grandes viram motivo de briga em condomínios
Fora dos limites das vagas, veículos acabam invadindo áreas comuns e dificultando a circulação, gerando queixas e conflitos
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Carros maiores – como grandes SUVs e picapes – têm desafiado a convivência ao extrapolarem os limites das vagas de garagem. Fora das marcações, os veículos acabam invadindo áreas comuns e dificultando a circulação, gerando queixas e até conflitos entre moradores de condomínios.
O presidente do Sindicato Patronal de Condomínios no Estado, Gedaias Freire, afirma que os casos envolvendo esse tipo de conflito são diários.
Mas ele destaca que a regra é clara: o veículo precisa estar totalmente dentro dos limites da vaga. “Se o carro não cabe na vaga, ele pode atrapalhar a manobra e até impedir a entrada ou saída de outros veículos”, explica.
Freire ressalta ainda que cabe ao condômino verificar se o veículo é compatível com o espaço disponível antes da compra, já que vagas seguem padrões definidos por lei.
A advogada condominialista Leidiane Malini também ressalta que os casos relacionados a veículos grandes são muitos.
“A regra, do ponto de vista jurídico, é bastante objetiva: o veículo deve estar integralmente contido dentro dos limites da vaga demarcada. Quando o carro ultrapassa essas delimitações, configura-se uso irregular da área, pois há invasão, ainda que parcial, de espaço comum ou de área vinculada a outra unidade”.
Segundo ela, nesses casos, o condomínio pode adotar medidas administrativas, como notificação, e, se houver previsão na convenção ou no regimento interno, aplicação de multa.
Apesar dessa regra, ela reconhece que há um descompasso evidente entre os empreendimentos e o perfil atual da frota.
“As vagas, em muitos casos, seguem padrões antigos, enquanto os veículos vêm se tornando progressivamente maiores, especialmente os SUVs. Além disso, não são raros os casos em que as próprias construtoras entregam vagas com dimensões abaixo dos padrões recomendados”.
A síndica profissional Juliana Monteiro também relatou o cenário de conflitos frequentes em condomínios por causa do tamanho dos veículos.
“A moda agora são carros do tipo SUV, mas tem ficado complicado estacionar esses veículos – mais largos e compridos – nas vagas. Além disso, temos a questão das bikes elétricas. Muitos moradores estacionam elas dentro da vaga de garagem junto com o veículo”, relatou.
Fique por dentro
Regras
Em geral, a regra é clara quanto às vagas de garagem em condomínios: o veículo deve ficar totalmente dentro dos limites da vaga demarcada.
Quando ultrapassa essas marcações, mesmo que parcialmente, o carro invade área comum ou espaço de outro morador — o que caracteriza uso irregular.
Nesses casos, o condomínio pode notificar o proprietário e até aplicar multa, desde que haja previsão na convenção ou no regimento interno.
Responsabilidade
cabe ao proprietário escolher um veículo compatível com o tamanho da vaga — e não ao condomínio adaptar sua estrutura às escolhas individuais.
Para especialistas, a lógica é a mesma do momento de escolha de um sofá para a sala de estar. Ninguém compra um sofá que não caiba no espaço.
Esse entendimento também costuma prevalecer na Justiça, quando há disputa judicial.
Problemas
Especialistas apontam que os problemas relacionados a vagas são frequentes.
Um dos motivos é que há um descompasso entre o tamanho das vagas e o de alguns modelos de veículos maiores.
Entre as principais queixas está a de carros atrapalhando a área de manobra e pouco espaço para entrada do carro na vaga ao lado.
As vagas são dimensionadas seguindo padrões e normas técnicas, pensando em automóveis menores, enquanto os carros — especialmente SUVs e picapes — ficaram maiores ao longo dos anos.
E quando a vaga já é pequena demais?
Em alguns casos, o problema pode estar na origem. Há situações em que as vagas foram entregues com dimensões abaixo das normas técnicas ou diferentes do projeto aprovado.
Nessas situações, pode haver responsabilidade da construtora. O condomínio ou o morador pode buscar na Justiça a adequação do espaço ou até indenização, se não for possível corrigir o problema.
Bom senso e alternativas
Especialistas apontam que em alguns casos é possível resolver o conflito buscando entre os próprios moradores soluções, como a troca de vagas, já que nem todas têm o mesmo tamanho.
O que não é permitido é alterar critérios para beneficiar um morador específico. Qualquer mudança deve respeitar a igualdade entre os condôminos e, em geral, precisa ser aprovada em assembleia.
Acesso à garagem
A advogada condominialista Leidiane Malini contou que um dos casos que acompanhou foi de um morador que adquiriu um veículo adaptado, com rodas maiores e estrutura ampliada.
“O carro não passava no acesso da garagem do condomínio”. Segundo ela, ao apresentar os esclarecimentos técnicos, ficou evidente que a responsabilidade não poderia ser transferida ao condomínio.
Fonte: Especialistas consultados.
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