Ampliação da licença-paternidade: qual o papel do pai nos primeiros dias do bebê?
A recém-aprovada licença-paternidade de 20 dias garante a presença ativa e combate desigualdade, segundo especialistas
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Um dia após o anúncio de que a licença-paternidade será ampliada de cinco para 20 dias no País até 2029, a reportagem de A Tribuna ouviu especialistas para apontar a importância do papel do pai nos primeiros dias de vida do bebê.
A ampliação da licença-paternidade vem para fortalecer o papel de cuidado que a figura paterna deve ter com o bebê nos primeiros dias de vida, afirmou Guilherme Machado, advogado trabalhista.
“Sob a ótica jurídica, o papel do pai nos primeiros dias de vida do bebê é de cuidado, proteção e convivência familiar. Esse dever está fundamentado na Constituição Federal, que estabelece a igualdade entre homens e mulheres no exercício de parentalidade”, afirmou o especialista.
O advogado pontuou também que a lei reconhece de forma mais efetiva o papel paterno nos cuidados com o recém-nascido, permitindo que o pai participe ativamente dos cuidados com o bebê e também do suporte à mãe.
A criação do salário-paternidade, por meio da aprovação da nova lei, equilibra os custos de afastamento do trabalho entre o pai e a mãe, destacou Bárbara Nespoli, advogada vice-presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB-ES).
“Ao ter a renda garantida durante o afastamento, o trabalhador não precisa escolher entre cuidar do filho e perder parte do salário. A medida combate a discriminação no mercado de trabalho, pois equilibra, ainda que de forma parcial, os custos de afastamento do trabalho entre homens e mulheres no Brasil”, destacou.
A aprovação da lei tem relevância que vai além do campo trabalhista. O dispositivo legal sinaliza uma mudança na forma como o Direito enxerga o cuidado com o bebê, deixando de concentrá-lo na figura materna e reconhecendo a corresponsabilidade paterna, explicou Jeane Martins, advogada trabalhista e doutora em Direito.
“Esse movimento pode contribuir para reduzir a sobrecarga das mães, especialmente no pós-parto, período marcado por intensas demandas físicas e emocionais. Quando o cuidado com o bebê é dividido desde o início, cria-se uma base mais equilibrada para a vida familiar”, explicou.
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