Agência suspende linhas de ônibus do Espírito Santo para MG, RJ e SP
A decisão suspendeu 22 linhas, sendo que seis tinham o ES como origem, e foi emitida após um recurso feito por viação de São Paulo
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu 22 linhas de ônibus interestaduais operadas pela viação Águia Branca, na última quinta-feira (13), após pedido da Suzantur, companhia de transportes de São Paulo. Das linhas suspensas, seis tinham o Espírito Santo como origem, e destinos cidades dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.
As linhas eram operadas pela Águia Branca desde o dia 1º de dezembro de 2024, após a Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros (Supas) conceder Termos de Autorização (TAR) à viação capixaba, referentes às 22 linhas de transporte rodoviário interestadual. As anulações das decisões foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U) na última sexta-feira (14).
A Suzantur alegou eu a autorização dada à Águia Branca era para linhas já operadas por outras companhias e pela própria empresa, sendo coincidentes, e que a regularização foi realizada sem análise técnica dos mercados pretendidos. A empresa paulista trava batalhas na Justiça do Estado de São Paulo envolvendo o leilão de linhas da viação Itapemirim, que faliu, com a Águia Branca.
Com a medida, deixam de operar as seguintes rotas:
- Guarapari X Viçosa
- Vila Velha X Niterói
- Vitória X Nova Itueta
- Guarapari X Nova Iguaçu
- Colatina X Campinas
- Vitória X Osasco
A Águia Branca informa que respeita e cumprirá a decisão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Em nota, a viação informa "que os clientes com passagens compradas para embarques serão devidamente ressarcidos ou acomodados em outras empresas parceiras, após a regular notificação, garantindo o compromisso da Águia Branca com a confiança e o respeito aos seus passageiros".
A empresa afirma ainda que avalia a possibilidade de solicitar recurso para a reversão da decisão, e que conduzirá o processo de forma transparente e em conformidade com a legislação.
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