470 crianças sem nome do pai por dia no País
Apenas este ano, mais de 110 mil certidões de nascimento não constam o nome do pai. O maior índice é na Região Norte do Brasil
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A celebração do Dia dos Pais, ontem, levantou a discussão sobre a participação da figura paterna na vida das famílias brasileiras. Por dia, no País, 470 crianças são registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) com relação aos últimos cinco anos.
Entre janeiro e 11 de agosto do ano passado, o nome dos pais não constaram em 105 mil certidões de nascimento. Em 2023, no mesmo período, o número subiu para mais de 110 mil documentos — aumento de cerca de 5%.
Do total de crianças que nasceram em todo o País este ano — 1.614.232 nascimentos —, 6,8% entram na estatística das certidões com pai ausente, ainda segundo os dados do Portal da Transparência do Registro Civil.
Entre 2016 e 2021, foram 16 milhões de nascimentos, sendo 859.300 (5,33%) registrados sem o nome do pai. Quando ele é ausente ou se recusa a registrar a criança, a certidão de nascimento apresenta apenas o nome da mãe.
Proporcionalmente, o Norte é a região com maior ausência de pais em registros de crianças: 7,5% em relação a 1.454.485 nascimentos (ou seja, 109.594 pais ausentes).
A lista segue com as regiões Nordeste e Centro-Oeste, em segundo e terceiro lugares, respectivamente: Nordeste com 5,7% de pais ausentes de um total de 4.308.840 filhos (o que representa 249.578 genitores).
Já no Centro-Oeste, a proporção de pais ausentes é de 5,3% em relação ao nascimento de 1.347.030 bebês (ou seja, 72.536 genitores).
Sul e Sudeste demonstraram a menor proporção de pais que não assumiram os filhos, 4,7%: no Sudeste, houve 6.689.454 nascimentos, desses, 319.518 pais são ausentes; e no Sul, foram 2.297.124 nascimentos, sendo 107.987 sem o nome dos pais na certidão.
De acordo com a Arpen, o reconhecimento de paternidade pode ser feito em qualquer Cartório de Registro Civil do País desde 2012.
Nos casos em que o pai não quer reconhecer o filho, a mãe pode fazer a indicação do suposto pai em um cartório, que vai comunicar aos órgãos competentes. Dessa forma, o processo de investigação de paternidade deve ser iniciado.
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