4 mil capixabas vivem ilegalmente nos EUA e podem ser deportados
Especialistas explicam quem corre risco de deportação. Cerca de 11 milhões de imigrantes ilegais vivem hoje em território americano
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Ao tomar posse na semana passada, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adotou uma série de medidas anti-imigração, o que vem se confirmando. No último final de semana, o primeiro voo com 88 brasileiros deportados, a maioria do Espírito Santo e de Minas Gerais, chegou ao Brasil.
Estimativas apontam que cerca de 11 milhões de imigrantes ilegais vivem no território americano atualmente. Desses, 230 mil são brasileiros, segundo o Pew Research Center. Fazendo uma projeção, aplicando a média de 2% para o Estado, daria mais de 4 mil imigrantes ilegais capixabas.
“É importante lembrar que esses números são aproximados, já que não há dados oficiais detalhando a origem regional dos imigrantes dentro do Brasil. No entanto, considerando o tamanho da população capixaba em relação ao total de brasileiros, essa projeção reflete bem a realidade”, ressaltou Jessica Melo, gerente de casos de Imigração e CEO da Pierce Co Immigration.
Segundo o advogado especialista em Direito Internacional, Estenil Casagrande, ao longo do atual governo americano, as deportações tendem a aumentar. “Eles (imigrantes ilegais) podem ser parados a qualquer momento: na rua ou no próprio trabalho”.
Marcelo Obregon, professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito de Vitória (FDV), reforça que o Brasil não tem um tratado internacional bilateral com os EUA. Isso significa que não há garantia entre os países de condições da forma em que essas pessoas deportadas seriam tratadas. “O Brasil tem leis imigratórias mais humanitárias que os EUA”.
Procedimento
No Estado, o titular da Delegacia de Migração da Polícia Federal, delegado Ramon Almeida da Silva, explica que não existe nenhum procedimento criminal investigativo com relação a essas pessoas.
“No processo de deportação, não significa que o imigrante tenha cometido algum crime. Ele simplesmente está irregular naquele País, entrou lá sem visto, sem autorização e permaneceu sem o visto. Então, ele é devolvido para o país de origem. A Polícia Federal recebe os brasileiros e, a partir daí, eles estão livres para seguirem as suas vidas no Brasil”.
TIRE SUAS DÚVIDAS
1. Como a deportação é decidida nos EUA?
As escolhas para deportação nos Estados Unidos geralmente seguem prioridades estabelecidas pelo governo federal e pelas políticas de imigração em vigor.
Atualmente, a deportação é frequentemente direcionada a algumas categorias.
Gerente de Casos de Imigração e CEO da Pierce Co Immigration, Jessica Melo destaca que as prioridades podem variar dependendo da administração em exercício.
Por exemplo, políticas anteriores enfatizaram a deportação de pessoas com antecedentes criminais, enquanto outras se concentraram em indivíduos em situação irregular sem vínculos nos Estados Unidos.
2. Quais são essas categorias?
Possuem antecedentes criminais: pessoas com condenações ou acusações criminais, especialmente por crimes graves, são priorizadas.
Estão em situação irregular: quem ultrapassou o período autorizado de permanência (overstay) ou entrou no país sem inspeção pode ser alvo de deportação.
Possuem ordens de remoção pendentes: indivíduos que já tiveram um processo de imigração e receberam uma ordem final de deportação, mas não deixaram o país.
Representam risco à segurança pública ou nacional: inclui pessoas suspeitas de envolvimento em atividades ilegais ou consideradas ameaças pelo governo.
Representam risco à segurança pública ou nacional: indivíduos suspeitos de envolvimento em atividades ilegais ou considerados ameaças pelo governo.
3. Todo mundo corre o mesmo risco de deportação?
O risco depende de vários fatores, incluindo o status migratório, histórico legal e o perfil individual, segundo Jessica Melo.
4. A pessoa pode ser imediatamente deportada?
Sim. Isso é chamado de deportação sumária. Ocorre no caso de criminosos e imigrantes ilegais que podem ser deportados imediatamente, ou seja, sem direito a processo.
Ao serem identificados, vão ter seus documentos checados e, caso não tenham os documentos necessários, dali mesmo já são algemados e levados para a prisão, onde esperam até que haja um avião disponível para levá-los ao seu país de origem.
5. Quem tem visto de estudante ou trabalho corre risco?
Nesse caso, a pessoa pode ficar mais tranquila. O professor de Direito Internacional Marcelo Obregon explica que, segundo a política do atual presidente americano, esse tipo de visto será respeitado.
JÁ a Gerente de casos de imigração Jessica Melo destaca que estudantes com visto F-1, J-1 ou outros vistos válidos geralmente estão em situação regular e não são alvos prioritários de deportação, desde que sigam as regras do visto (como estar matriculado em um curso em tempo integral).
Entretanto, alerta que, se um estudante violar os termos do visto (por exemplo, trabalhar sem autorização), ele pode se tornar vulnerável à deportação.
Porém, Estenil Casagrande, advogado especialista em Direito Internacional, alerta que há uma pequena probabilidade de deportação.
Segundo o advogado, se os Estados Unidos quiserem, podem retirar o direito de permanência a qualquer momento.
6. E os filhos de imigrantes que nasceram nos EUA?
Como no Brasil, quem nasce nos Estados Unidos, automaticamente tem direito à cidadania americana.
porém, o presidente Donald Trump assinou uma medida, em seu primeiro dia de mandato, com o fim de acabar com esse direito.
Apesar da Suprema Corte Americana ter revogado esse artigo do decreto, a decisão só é válida para o estado que entrou com o processo. Nos outros, a medida de Trump ainda é válida.
Então, nesses estados onde não houve a revogação, crianças de pais imigrantes, nascidas no país, correm o risco de deportação.
7. E as famílias que já moram há mais de 10 anos nos EUA?
Não faz diferença. Os Estados Unidos não fazem distinção quanto ao período de tempo ou posses. Se durante esses anos, o imigrante não legalizou sua situação em território norte-americano, será deportado.
Especialmente, se tiverem uma ordem de remoção pendente ou violações legais.
Apesar disso, algumas pessoas conseguem se proteger através de programas como o Daca (para quem chegou ainda criança), casos humanitários, ou ajustes de status por meio de casamento ou parentes próximos.
8. Há casos de menor prioridade?
Quem está fora de status, mas não tem antecedentes criminais, pode não ser uma prioridade alta para deportação, dependendo das políticas da administração em vigor.
No entanto, ainda correm o risco de detenção se forem descobertos por meio de inspeções de rotina, operações do Imigração e Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês) ou checagens em aeroportos.
9. Eu tenho o green card. Posso ser deportado?
Mesmo com o green card, é possível ser deportado, ressalta o advogado Estenil Casagrande.
Ele explica que o green card seria, em termos gerais, um visto de residência permanente. Com o passar do tempo e cumprindo os requisitos, é possível entrar com um processo de cidadania.
Alguns dos requisitos são ter um trabalho lícito, não ter cometido crime, morar a um certo tempo no país, entre outras exigências.
Já com a cidadania, não é possível ser deportado.
10. Estou ilegal. O que faço agora?
Para regularizar a situação, é necessário pedir autorização à imigração, o que geralmente envolve a submissão de uma petição formal (como um pedido de ajuste de status ou visto).
Muitas vezes, as pessoas evitam regularizar sua situação devido aos custos associados aos processos de imigração, como taxas do USCIS, consultas legais e traduções de documentos.
No entanto, permanecer em situação irregular acreditando que será possível ficar por muito tempo no território americano pode levar a complicações, incluindo o risco de deportação, dificuldades em acessar benefícios ou barreiras para retornar legalmente no futuro.
Fonte: Especialistas citados na reportagem.
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