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A pandemia do novo coronavírus e a guerra de preços do petróleo freou a retomada de crescimento da economia no Brasil e no mundo. Diante desse cenário, que vai impactar nas receitas do Estado, o governador Renato Casagrande afirmou que concursos e contratações de servidores estão suspensos até segunda ordem.
“Vamos anunciar essas medidas na segunda-feira, numa reunião com a equipe. Elas caminharão em duas direções: na contenção de despesa, de custeio, de contratação de pessoas, de concurso e na aceleração de obras com recurso garantido, para que possamos preservar o nosso superávit, para qualquer necessidade na área da saúde.”
O governador também disse que os concursos previstos no orçamento 2020 para as polícias Militar e Civil estão mantidos, mas não há ainda edital lançado ou previsão.
“Não vamos tombar com o barulho do tiro. Vamos suspender o que temos que suspender, para ver qual o tamanho e a duração dessa crise. O concurso da polícia, que está em andamento, vai continuar, os demais, vamos suspender”, explicou.
Entre as previsões de concurso público no Estado que estão no orçamento de 2020, há R$ 40 mil reservados para a Polícia Militar e R$ 30 mil para a Polícia Civil.
Mas as maiores verbas previstas para concurso estão concentradas em três secretarias: R$ 2,6 milhões na Educação, R$ 400 mil em Gestão e Recursos Humanos e R$ 300 mil na secretaria de Justiça.
No momento, há um processo seletivo aberto no Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), para a contratação de oito agentes de Desenvolvimento Ambiental e Recursos Hídricos. A remuneração mensal é de R$ 5.416,56, além do auxílio-alimentação de R$ 300.
O órgão foi procurado pela reportagem, mas não respondeu informando se a seleção está mantida.
O economista Eduardo Araújo disse que a situação fiscal do Estado passa a ser desafiada. “Além do problema do coronavírus, temos perda de receitas com a redução do preço do barril do petróleo e o petróleo é uma fonte importante de receita tanto por royalties e arrecadação de ICMS para o Estado quanto por repasses que decorrem desses recursos para os municípios.”
Governo do Estado
Os recursos reservados no orçamento de 2020 para a realização de concursos nas polícias Militar (R$ 40 mil) e Civil (R$ 30 mil) estão mantidos. Mas ainda não há previsão de lançamento de edital.
No ano passado, o governador Renato Casagrande já ampliou de 250 para 650 as vagas para soldado ofertadas no último concurso da Polícia Militar, realizado em 2018. Ficou determinado o ingresso de duas turmas no Curso de Formação de Soldados, com 325 alunos cada, uma este ano e a outra em 2021.
Outros concursos, também previstos no orçamento de 2020, estão suspensos até segunda ordem, devido à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus e agravada pela guerra do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita, que impactam na arrecadação do Estado.
Outros cortes de gastos e custeio serão anunciados pelo governador na segunda-feira.
A previsão é de que as receitas do petróleo tenham uma queda de cerca de R$ 1 bilhão no Estado.
