SP terá fundo para iniciativa privada investir em projetos ambientais do governo

O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta terça-feira, 5, Dia Mundial do Meio Ambiente, a criação de um fundo de investimentos para projetos ambientais. O objetivo, segundo a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos), é acelerar programas de educação ambiental, reflorestamento, entre outros, ao mesmo tempo em que se recebe capital privado.

O governo também anunciou medidas contra enchentes e disse estar "aprendendo" com a tragédia do Rio Grande do Sul. Segundo a Defesa Civil Estadual, serão instaladas sirenes em cidades onde há risco grave de alagamento, a exemplo do que já existe em São Sebastião, no litoral norte, onde um temporal recorde deixou 65 mortos em fevereiro de 2023.

A cidade de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, será a próxima a receber a tecnologia, antes do próximo período de chuvas, que começa em dezembro. Ela será ligada ao sistema de telemetria do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que mede o nível das bacias hidrográficas do Estado. A população será treinada sobre como agir em caso de acionamento.

Também foram citados programas de desassoreamento e limpeza de rios, limpeza e construção de piscinões, manutenção de parques estaduais, entre outros. Considerando apenas investimentos públicos, serão adicionados investimentos de mais de R$ 330 milhões em proteção de rios e ações sustentáveis, segundo o governo.

"A gente precisa fazer a nossa parte e recuperar o meio ambiente, diminuir emissões e ter boas ideias de transição energética, gestão de resíduos, economia verde e cidades resilientes", afirmou Tarcísio na ocasião.

Participação da iniciativa privada

Chamado Finaclima SP, o fundo de investimentos lançado pelo governo poderá receber investimentos de pessoas físicas e jurídicas do Brasil e do exterior e será utilizado para ações de prevenção, combate e mitigação às mudanças climáticas.

"Muitas empresas têm metas ambientais a cumprir, querem investir nesta área, mas não encontram projetos sérios, consolidados. Com este decreto, abrimos caminho para que contribuam com uma série de projetos técnicos, validados, que nós temos. Tudo feito com transparência e contabilidade separada", disse Natália Resende, secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente, Transportes e Logística.

Como mostrou o Estadão, outra frente em que o Estado pretende contar com o apoio de empresas privadas é a de resíduos sólidos. O programa Integra Resíduos, também lançado nesta terça, tem como objetivo tornar o descarte de resíduos sólidos mais sustentável, segundo a gestão, reduzindo custos logísticos e aumentando o reaproveitamento dos materiais por meio de parcerias público-privadas (PPPs).

Com população de 45,2 milhões de habitantes, os municípios paulistas geram cerca de 40 mil toneladas de resíduos por dia, um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano, destaca o governo.

"Vamos focar na destinação e valorização dos resíduos, auxiliando municípios, especialmente os menores, no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, arcabouço jurídico, estrutura de governança e até mesmo mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas", diz a secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.

Para definir as regras de participação do capital privado, assim como colaborar com a criação de novos projetos da secretaria do Meio Ambiente, será criado um comitê gestor e um conselho - este segundo, com participação popular.

Entre as formas de aporte de recursos previstas, estão doações e investimentos de pessoas físicas e jurídicas; pagamentos para o cumprimento de obrigações legais ou contratuais, inclusive obrigações de destinação de recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação; doações realizadas por entidades internacionais de direito privado, por organismos multilaterais e estados estrangeiros são possíveis fontes de recursos do mecanismo.

Também poderão ser destinadas ao Finaclima doações diretas de bens e serviços, para o desenvolvimento das ações.

Desassoreamento de rios

Em relação aos rios, o governo anunciou que o programa IntegraTietê vai iniciar uma nova fase de revitalização do rio Pinheiros, com retirada de 700 mil m³ de sedimentos, o que deve colaborar para a limpeza e a melhora da vazão da bacia.

"Os trabalhos serão feitos em uma extensão de 25 km do Pinheiros, com investimento previsto de R$ 79,5 milhões e prazo de execução de 12 meses", informa o governo. O processo licitatório está em fase de homologação, com início do serviço programado para o segundo semestre.

Foi anunciado também uma nova fase do Programa Rios Vivos, que deve durar de 2024 a 2025 e contar com investimento de R$ 250 milhões nos próximos 12 meses. O objetivo do projeto é revitalizar cursos d'água no Estado e, segundo a gestão, o novo aporte deve ser suficiente para atender a até 250 rios, córregos e ribeirões em 150 municípios.