Servidores federais poderão ter reajuste acima de 19% em 4 anos
Depois dos 9% de aumento em 2023, haveria mais dois de 4,5% em 2025 e 2026
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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda oferecer aos servidores públicos federais um reajuste acima de 19% em quatro anos, segundo a ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A medida evitaria greve geral do funcionalismo.
A proposta deve ser debatida inicialmente com a educação, que já tem paralisações em curso e, em seguida, deve estar na mesa de negociação das demais categorias. Para isso, busca-se espaço no Orçamento.
"A gente está discutindo internamente no governo um espaço orçamentário não só para a educação, mas para os demais servidores, para que a gente possa ter um valor acima desse", disse Esther, em entrevista ao programa "Bom dia, ministra", na EBC, na manhã desta quinta-feira (11).
Segundo a ministra, o que havia sido pactuado dentro do governo Lula seria um reajuste de 19,03% em quatro anos para os servidores. Em 2023, foram concedidos 9% de aumento e haveria mais dois aumentos de 4,5% em 2025 e 2026.
Apenas em 2024 não seria concedido reajuste, com elevações de valores apenas nos benefícios, o que foi negado pela categoria.
"O que a gente tinha pactuado inicialmente dentro do governo é que, além dos 9%, a gente garantiria mais 9%, garantindo para todo o mundo, no mínimo, 18%. Na verdade, 19%, porque como você acumula um aumento em cima do outro, o aumento seria 19,03%", disse.
Esther afirmou saber que as perdas não serão repostas com esses percentuais, mas diz que haveria uma recomposição acima da inflação desses quatros anos.
"Ninguém teria perda ao longo do mandato do presidente Lula, mas a gente não teria uma facilidade de recuperar a perda que ocorreu nos governos anteriores, especialmente no governo imediato anterior.
A ministra falou, no entanto, que é preciso buscar espaço orçamentário, o que leva tempo. "O que a gente gostaria de ressaltar é essa abertura ao diálogo. Não tem nenhuma mesa parada. Infelizmente não é um tempo tão rápido quanto as categorias gostariam, porque existem muitas decisões de impacto orçamentário." disse.
"É uma decisão política e também fiscal, que a gente precisa tomar internamente no governo para poder fazer uma contraproposta."
A ministra afirmou que a proposta deverá ser debatida com a educação em 15 dias. Depois, estará nas demais mesas. Segundo ela, o governo tem negociações com 15 a 20 categorias, mas que a intenção é reabrir as discussões com todos os setores do funcionalismo público até julho.
Os servidores da educação intensificaram a pressão sobre o governo com paralisações no setor. Os técnicos das universidades e institutos federais estão em greve desde 11 de março, e os professores do ensino superior aprovaram um indicativo de greve a partir desta segunda-feira (15).
Nesta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve se reunir às 17h com dirigentes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) para debater o tema. Dweck e o ministro da Educação, Camilo Santana, estarão presentes na reunião.
Na quarta-feira (10), Lula disse que Dweck está "fervilhando de problemas" em virtude das negociações com os servidores e defendeu o direito de greve. "Não tenho moral para falar contra greve, nasci das greves", afirmou.
No mesmo dia, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse que a pasta comandada por Dweck elaborou três cenários para gastos com a reestruturação das carreiras.
Segundo interlocutores do governo, nenhum deles prevê reajuste linear para os servidores. O principal impacto deve vir das negociações com os técnicos de universidades e institutos federais, que estão em greve. Eles representam o maior contingente de servidores (mais de 200 mil).
Pela proposta apresentada aos servidores em reunião extraordinária nesta quarta, os benefícios serão reajustados em cerca de 51%, com efeitos financeiros a partir de maio.
O auxílio-alimentação sobe de R$ 658 para R$ 1.000. O auxílio-creche passa de R$ 321 para R$ 484,90. Já o auxílio-saúde, de R$ 144,00 para R$ 215.
O MGI já havia oferecido o aumento nos benefícios, mas a medida não saiu do papel porque as categorias resistiam a abrir mão de um reajuste linear, e o governo não queria entregar a correção sem ter um acordo amarrado com as categorias.
Nesta manhã de quinta, Dweck indicou que a negociação com os professores está mais próxima do que com os técnicos. "As realidades são bem distintas. No caso dos professores, a tabela está defasada, mas está mais organizada e alinhada. Já a dos técnicos, não. É uma área que necessita de uma reestruturação muito forte", afirmou.
A ministra destacou que o governo pretende conceder um reajuste acima da inflação ao longo do mandato, mas que não conseguirá reaver as perdas sofridas nos últimos anos. "A gente não tem facilidade de recuperar a perda que ocorreu nos governos anteriores, especialmente no governo imediatamente anterior ao presidente Lula por falta de qualquer reajuste aos servidores", disse.
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