PF faz operação contra desvios em programa de distribuição de leite em PE

Agentes da PF e da CGU durante a Operação Desnatura, contra desvio de recursos de programa de distribuição de leite em Pernambuco |  Foto: Divulgação/PF

A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta terça (13), uma operação contra uma quadrilha investigada por suposto desvio de recursos públicos do programa Leite de Todos, gerenciado pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. Segundo a PF, os desvios ocorreram a partir de 2014, por meio de um grande laticínio e de uma cooperativa de produtores de leite criada para realizar fraudes.

São investigados os crimes de estelionato, peculato, organização criminosa, obstrução à Justiça, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública. Somadas, as penas máximas ultrapassam 30 anos de reclusão.

A reportagem questionou o governo do estado de Pernambuco, mas não recebeu posicionamento até esta publicação.

Batizada de Operação Desnatura, a investigação é derivada da Operação Lácteos, realizada pela PF em Pernambuco em novembro de 2022. A apuração começou a partir de um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a prestação de contas da gestão da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado, relativa ao ano de 2020, na qual foram identificados indícios de desvio de verba pública.

Segundo a PF, ficou demonstrado que empresários ligados a um laticínio do estado e a uma empresa sediada em Recife teriam desviado verbas do PAB-Leite (Programa Alimenta Brasil), do governo federal, que deveriam ter sido destinadas à aquisição de leite fornecido por pequenos produtores rurais inscritos no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Análise pericial criminal feita com o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Pernambuco, ainda segundo a PF, atestou a baixa qualidade do leite adquirido, que teria sido adulterado em sua composição, com redução considerável do seu valor nutricional, afetando diretamente os destinatários, pessoas com risco de insegurança alimentar e alunos de escolas públicas.

Além disso, durante a Operação Lácteos foram identificadas manobras para atrapalhar as investigações.

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A operação desta terça-feira conta com 60 policiais federais, auditores da Receita Federal e da Controladoria Geral da União (CGU) e tem como finalidade cumprir seis mandados de prisão preventiva (três em Recife, dois em Gravatá e um em Itaíba) e 20 mandados de busca e apreensão (quatro em Gravatá, dois em Itaíba, um em Pesqueira, oito em Recife, um em Passira e um em Ipojuca, além de um em Campina Grande, na Paraíba, e um na cidade do Rio de Janeiro).

Também foi determinado o sequestro patrimonial de R$ 95,9 milhões da quadrilha, para ressarcir os cofres públicos, suspensão cautelar da atividade econômica da cooperativa investigada e de todos os contratos firmados com o poder público, além da suspensão do contrato firmado entre a empresa sediada em Recife, também investigada, e a Secretaria de Educação e Esportes.

Por fim, o laticínio investigado foi impedido de realizar o beneficiamento de leite integral pasteurizado a fornecedores contratados pela administração pública.

O nome da Operação faz menção ao leite integral pasteurizado que teria deixado de ser um produto natural (puro) para se tornar um composto de baixo valor nutricional e inadequado ao consumo.

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