Oposição articula impeachment de Gilmar Mendes após pedido para STF investigar Zema
Mendes enviou pedido ao ministro Alexandre de Moraes pedindo investigação de Zema por compartilhar nas redes sociais um vídeo debochando da corte
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Os parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram na segunda-feira, 20, que vão ingressar com um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A iniciativa é liderada pelo deputado federal Gilberto Silva (PL-PA) após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.
Na segunda, Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação de Zema por compartilhar em suas redes sociais um vídeo debochando dos ministros da Corte.
Em nota também divulgada nas redes, Gilberto Silva afirma que a oposição está preocupada de que a investigação de Zema, que é pré-candidato à presidência, abra "um precedente grave".
"Um ex-chefe do Poder Executivo estadual passa a ser alvo de investigação por expressar opinião política. A crítica institucional, elemento essencial da democracia, passa a ser tratada como infração", escreve Gilberto.
Gilmar Mendes solicitou a investigação de Zema após o ex-governador compartilhar um vídeo retratando uma conversa entre dois bonecos, caracterizados por desenhos de fantoches, que representariam Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
No vídeo, Toffoli telefona para Gilmar e pede a ele que anule as quebras de sigilo de sua empresa, aprovada na CPI do Crime Organizado do Senado. Com um diálogo marcado por ironias e caricaturas, Gilmar responde que anularia as quebras e pede em troca uma cortesia no resort Tayayá, no qual Toffoli possuía participação acionária.
A sátira se baseia no fato de que Gilmar Mendes efetivamente proferiu decisão anulando as quebras de sigilo da Maridt. Essa é a empresa de Toffoli e dos irmãos do ministro que recebeu aportes de um fundo de investimento ligado ao banqueiro Daniel Vorcaro, como mostrou o Estadão.
Na representação enviada a Moraes, Gilmar escreveu que o vídeo "vilipendia não apenas a honra e a imagem deste Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa".
Moraes, relator do inquérito das fake news, pediu uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de decidir sobre a inclusão de Zema no inquérito.
Para que um ministro do STF sofra impeachment no Brasil, é necessário que seja acusado de crime de responsabilidade, como abuso de poder, conduta incompatível com a honra do cargo ou atuação político-partidária.
A denúncia pode ser apresentada por qualquer cidadão, mas só avança se o presidente do Senado Federal aceitar o pedido. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem resistido a aceitar qualquer um dos pedidos.
Caso seja aceito, o processo é iniciado, e inclui análise, defesa do acusado e, ao final, julgamento pelo próprio Senado, sendo necessária a aprovação de dois terços dos senadores para a condenação e perda do cargo.
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