X

Olá! Você atingiu o número máximo de leituras de nossas matérias especiais.

Para ganhar 90 dias de acesso gratuito para ler nosso conteúdo premium, basta preencher os campos abaixo.

Já possui conta?

Login

Esqueci minha senha

Não tem conta? Acesse e saiba como!

Atualize seus dados

ASSINE
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Pernambuco
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
ASSINE
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo
Assine A Tribuna
Espírito Santo
arrow-icon
  • gps-icon Pernambuco
  • gps-icon Espírito Santo

Brasil

O que pesa na Justiça contra Carla Zambelli? Entenda em 4 pontos

Ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva da congressista nesta quarta-feira


Ouvir

Escute essa reportagem

Imagem ilustrativa da imagem O que pesa na Justiça contra Carla Zambelli? Entenda em 4 pontos
Em maio, a Primeira Turma do STF condenou Carla Zambelli por unanimidade a dez anos de prisão |  Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirmou ter deixado o país após ser condenada a dez anos de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de comandar invasão aos sistemas institucionais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva da congressista nesta quarta (4).

A ordem judicial se soma a uma série de condenações e decisões desfavoráveis na Justiça, que tiverem início em janeiro deste ano com a cassação do mandato pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) por desinformação eleitoral. Veja os reveses sofridos por Zambelli:

PRISÃO PREVENTIVA

Após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), Moraes determinou a prisão preventiva de Zambelli (PL-SP), o bloqueio de seus bens e sua inclusão de seu nome na lista de difusão vermelha da Interpol, que reúne foragidos da Justiça em várias nações.

A Procuradoria requereu ainda o "sequestro e indisponibilidade de bens, direitos e valores da acusada", para "assegurar a reparação do dano". Zambelli disse ter deixado o Brasil na terça (3), menos de um mês depois de ser condenada por unanimidade a dez anos de prisão pela Primeira Turma do STF.

CONDENAÇÃO À PRISÃO

Em maio, a Primeira Turma do STF condenou Zambelli por unanimidade a dez anos de prisão, além da perda do mandato, sob acusação de falsidade ideológica e de comandar invasão aos sistemas institucionais do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com o auxílio do hacker Walter Delgatti.

O objetivo seria emitir alvarás de soltura falsos e provocar confusão no Judiciário. Ainda cabe recurso ao STF, e as penas de prisão e perda do mandato só deverão ser aplicadas após o trânsito em julgado do processo (quando não são possíveis mais recursos). A inelegibilidade, porém, é automática pela Lei da Ficha Limpa, e já passa a valer com a decisão da Primeira Turma.

CONDENAÇÃO AO SEMIABERTO

Em março, o STF formou maioria para condenar a deputada a cinco anos de prisão em regime semiaberto por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Na véspera do segundo turno das eleições de 2022, a parlamentar ameaçou atirar em um homem, nos Jardins, na zona oeste paulistana, depois de ter sido, segundo ela, hostilizada por um militante de esquerda. Zambelli nega todas as acusações e se diz vítima de perseguição.

MANDATO CASSADO

Em janeiro, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) decidiu cassar o mandato de Zambelli por desinformação eleitoral. As punições foram cassação do mandato e inelegibilidade por oito anos, contados a partir do ano do pleito de 2022. Cabe recurso da decisão final da corte paulista ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e os efeitos da decisão da corte só passam a ser válidos após o esgotamento dos recursos. Em dezembro, o tribunal já tinha formado maioria nesse sentido, mas o julgamento tinha sido suspenso devido a um pedido de vista (mais tempo para análise). A ação de investigação judicial eleitoral foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

MATÉRIAS RELACIONADAS:

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Leia os termos de uso

SUGERIMOS PARA VOCÊ: