Noruega anuncia, na COP28, nova doação de R$ 245 milhões ao Fundo Amazônia

A Noruega anunciou nesta segunda-feira nova doação de R$ 245 milhões ao Fundo Amazônia, em meio à COP28, que ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O anúncio foi feito pelo ministro do Clima e Meio Ambiente do país escandinavo, Andreas Bjelland Eriksen, durante um painel que comemorava os 15 anos da iniciativa do Brasil, gerida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Os recursos doados devem fomentar, acima de tudo, medidas de combate ao desmatamento e promoção do desenvolvimento sustentável da região amazônica através do Fundo, que figura como o maior projeto de Redução de Emissões provenientes de Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) do mundo. A iniciativa também destaca a atuação da Noruega no Fundo, cuja contribuição foi pioneira e representa o maior montante, com mais de R$ 3 bilhões doados.

Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, afirmou que "este anúncio renova os compromissos da Noruega e é demonstração da confiança de que, com o governo Lula, retomamos o enfrentamento ao desmatamento, depois de quatro anos em que o Fundo Amazônia ficou paralisado", enfatizou. A divulgação contou com a participação da ministra Marina Silva (MMA) e do superintendente de Meio Ambiente do BNDES, Nabil Kadri.

Outras doações

O Fundo Amazônia também recebeu aporte suplementar de R$ 215 milhões pelo Reino Unido durante a cúpula. Neste ano, também anunciaram doações a União Europeia (R$ 110 milhões) e a Dinamarca (R$ 105 milhões). O Fundo recebeu em 2023 R$ 110 milhões do governo da Alemanha, e assinou contrato para a entrada de cerca de R$ 500 milhões do governo britânico, além de R$ 30 milhões do governo suíço e R$ 15 milhões dos Estados Unidos, cuja doação total divulgada é de aproximadamente R$ 2,4 bilhões, sem prazo definido.

O ano de 2023 se destacou pela reestruturação do Fundo Amazônia e de suas estruturas operacionais e institucionais, com a reedição do Decreto que institui o Fundo e determina sua governança, a recomposição do comitê orientador, o COFA, e a revisão do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) e das Diretrizes e Focos do Biênio aplicáveis ao Fundo.