Moradores relatam apreensão após absolvição de homem acusado de estupro em MG

A decisão judicial que absolveu um homem acusado de estuprar uma menina de 12 anos em Minas Gerais colocou holofote sobre a cidade onde o caso aconteceu.

Moradores se dizem surpresos com a repercussão, receosos sobre a volta do homem e incomodados com o que consideram uma má fama para o município.

Em seu voto, o desembargador-relator Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal Especializada, afirmou que, segundo testemunhas, relacionamentos entre adultos e crianças seriam comuns na localidade.

A versão foi corroborada pelos depoimentos do réu, da menina e da mãe dela. Todos disseram que a situação era encarada com normalidade na comunidade. Residentes ouvidos pela reportagem afirmam haver relatos do tipo, mas ressaltam não ser nada sistematizado nem aceito.

Além do caso, há outro episódio recente na cidade da mesma natureza. Uma ação da Polícia Civil feita no fim de janeiro contra um empresário de 57. Ele estava nu com uma menina de 12 anos, segundo a corporação. A mãe da vítima estaria ciente da situação, concluíram os investigadores.

Poucas semanas depois, ocorreu o julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Para os moradores que conversaram com a reportagem, a sequência de fatos não significa que a população é indiferente a esse tipo de caso. Por isso, alguns deles estão se unindo para ir à Justiça exigir retratação de Láuar.

No sábado (21), a reportagem procurou o Tribunal de Justiça, por email e solicitou uma manifestação de Láuar a respeito do caso e sua repercussão.

"Em contato com o magistrado, fomos informados de que, como se trata de processo em segredo de justiça, ainda em andamento, e de decisão da qual cabe recurso, o desembargador fica, por lei, impedido de se manifestar ou de dar entrevista e informações sobre o caso", afirmou a corte, em nota.

Três dos 6.000 habitantes do município conversaram com a Folha. Todos pediram para não ter seus nomes divulgados. Os entrevistados afirmam conhecer os envolvidos na acusação de estupro de vulnerável. Um deles acompanhou a ocorrência oficialmente. Para ele, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi rasgado pelo desembargador.

Ele diz que o homem julgado, de 35 anos, é perigoso. Por isso, muitos temem falar sobre ele ou encontrá-lo nas ruas após sua soltura. Nos autos do processo na 9ª Câmara Criminal Especializada, há descrições de passagens policiais por agressão, homicídio, rixa, tráfico e posse ilegal de arma de fogo.

O receio é que ele tenha rancor das pessoas da cidade. As outras pessoas que conversaram com a Folha também afirmaram estar apreensivas com a situação.

O CASO

O julgamento do caso ocorreu em 11 de fevereiro deste ano. Após denúncia do Ministério Público, o réu havia sido condenado em primeira instância por manter relação sexual com a menina.

O relator do julgamento que absolveu o homem utilizou como justificativa para a decisão o fato dela supostamente tido relações com outros adultos anteriormente. Por isso, afirmou, ela não seria vulnerável.

Láuar entendeu que houve "formação de família" na relação e, por isso, a aplicação da lei seria desproporcional. A Promotoria mineira deve recorrer da decisão.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) criticou a decisão. Sua secretária-geral, Rose Morais, disse que "criança não é esposa, criança é vítima" e afirmou que a entidade tomará providência.