Mais de 500 produtos que podem fazer mal têm registro cancelado no País
A maior parte deles é voltada para alisar e ondular o cabelo. Sem o documento, não dá para atestar a segurança de uma mercadoria
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Como forma de reforçar a segurança de produtos de beleza, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu nos últimos meses mais de 500 produtos que podem até fazer mal à saúde.
A maior parte dos produtos que tiveram registros suspensos é voltada para alisar e ondular o cabelo. De forma geral, sem registro, não há como atestar a segurança de um produto.
A medida foi tomada na última semana, já que os fabricantes não atenderam a uma norma estabelecida em 2022, que obrigava mudanças nos rótulos, com prazos estabelecidos.
O cancelamento já estava previsto em uma resolução da agência, que dava prazos para as adequações conforme a data de pedido de registro ou de revalidação de registro.
Em todos os casos, os fabricantes precisavam adequar os rótulos, por exemplo, constando informações como frases de advertência para o uso, além dos nomes dos ativos, que precisam constar na lista de substâncias permitidas em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.
A fabricação ou comercialização dos produtos com registro cancelados, segundo a Anvisa, configura infração sanitária, sujeitando o infrator às penalidades previstas na Lei 6.437/1977. Elas podem ir desde advertência até multa de R$ 1,5 milhão, sendo aplicada em dobro em caso de reincidência.
Em outubro, a Anvisa também publicou duas resoluções que suspenderam o comércio, distribuição, fabricação, propaganda e uso de diversos produtos de duas empresas.
Segundo a agência, os produtos foram indevidamente regularizados como cosméticos. No entanto, por se tratar de uso injetável, não é autorizado para essa categoria de produto.
Após o recebimento de denúncias, a Anvisa realizou inspeções conjuntas com os órgãos de vigilância sanitária e foram verificadas irregularidades.
Os produtos injetáveis com finalidade estética precisam ser regularizados como medicamentos ou como produtos para saúde. Não é permitida sua regularização como cosmético.
A dermatologista Maria Oliete Perini Guerra destaca a importância da Anvisa em fazer esse trabalho de regulação. “É um órgão muito sério. Um professor da USP (Universidade de São Paulo), inclusive, já fez um trabalho sobre isso, que mostrou como existem produtos que realmente são prejudiciais à saúde”.
Você sabia?
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conta com um canal para fazer denúncias, por meio do site, clicando aqui.
Já a regularidade do produto pode ser verificada no portal, clicando aqui.
Suspensão do registro
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última semana, o cancelamento de mais de 500 registros de produtos para alisar ou ondular os cabelos.
A medida estava prevista em uma resolução que determina o cancelamento do registro para empresas que não fizessem adequações nos rótulos em um prazo determinado.
Entre as informações que devem constar no rótulo estão os ativos, da “Lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos”.
A fabricação ou comercialização dos produtos cancelados configura infração sanitária, com penalidades como advertência ou multa.
Proibição de injetáveis
A Anvisa também publicou duas resoluções que suspenderam o comércio, distribuição, fabricação, propaganda e uso de vários produtos de duas empresas.
Os produtos eram indevidamente regularizados como cosméticos, mas indicados para uso injetável, o que é proibido.
A Anvisa reforçou que cosméticos têm descrição de “Uso Externo” na rotulagem, não podem ser injetados em nenhuma parte do corpo, porque não foram desenvolvidos para essa finalidade e, assim, não têm a qualidade e segurança necessárias para serem usados de forma injetável.
Fonte: Anvisa.
Pomada leva mais de 100 a hospital
Entre os produtos de beleza na mira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde o início do ano, as pomadas modeladoras voltaram a ganhar destaque após problemas com o uso de algumas marcas.
Mais de 100 pessoas deram entrada na emergência oftalmológica do Hospital Municipal Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, entre a última segunda (25) e quarta-feira (27). Elas apresentavam queimaduras nos olhos após o uso dos produtos nos cabelos.
De acordo com a secretaria municipal de Saúde, os pacientes relataram terem feito tranças ou outros penteados fixados com esse tipo de produto para passar o dia de Natal, mas que, com o contato com a água, o material escorreu do cabelo para os olhos, provocando ardência e queimadura.
Algumas marcas de pomadas modeladoras já estão com a comercialização e uso suspensos pela Anvisa por conterem produtos que são considerados nocivos à saúde e que causam intoxicação nos olhos.
A Vigilância em Saúde e o Instituto de Vigilância Sanitária do Rio, órgãos da Secretaria Municipal de Saúde, tentam identificar quais as marcas dos produtos usados pelos pacientes e onde eles foram comprados.
Segundo as autoridades de saúde, a utilização de algumas pomadas pode causar coceira nos olhos, vermelhidão, irritação, ardência, inchaço. Nos casos mais graves, a visão vai ficando turva, até chegar ao ponto em que o paciente não consegue enxergar.
Cuidados redobrados na escolha
Diante dos alertas com relação a produtos como alisantes ou pomadas modeladoras sem registros em órgãos reguladores, profissionais têm redobrado a atenção na hora da escolha dos produtos.
O cabeleireiro Antony Oliver afirmou que busca sempre saber informações sobre o fabricante e onde o produto é fabricado.
“Tem muitos que, às vezes, são fabricados até mesmo em fundo de quintal. Acho importante pesquisar, saber se o produto é antigo no mercado e se possui liberação ou não para ser comercializado e fabricado”.
O cabeleireiro revelou, ainda, que, no passado, já passou por situações de ter de se adequar em busca de um produto que fosse seguro e que não agredisse tanto o cabelo e o couro cabeludo, mesmo com um resultado que não fosse tão liso. “Nossa saúde é o bem maior”.
A médica Maria Oliete Perini Guerra, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, orienta que as pessoas confiram a procedência do produto, se no rótulo consta a autorização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e procurem informações sobre a idoneidade da empresa.
Em outra frente, ela sugere que o consumidor peça ao profissional para olhar o produto que será aplicado.
“Muitas vezes, eles usam produtos ruins, e o cliente não fica sabendo. Então, é preciso escolher bem o profissional também que vai aplicar, que geralmente é o cabeleireiro”, finaliza a dermatologista.
Médicos pedem regras contra o "chip da beleza"
Ainda na área da beleza, médicos alertam para a preocupação com outros produtos. Sociedades médicas brasileiras enviaram carta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedindo providências quanto ao uso indiscriminado de implantes hormonais, popularmente chamados de “chip da beleza”, no País.
Esses produtos, que não possuem bula e não têm regulamentação da Anvisa, são considerados um risco à saúde e têm sido prescritos por médicos de forma indiscriminada e com um “viés altamente comercial”, de acordo com o grupo que assina a carta ao diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres.
“A monetização desse comércio através de venda direta ou parcerias comissionadas, bem como a promoção de cursos não científicos, ferem os princípios éticos, legais e humanos”, diz o documento.
O manifesto é assinado pelas sociedades brasileiras de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), de Urologia (SBU), de Geriatria e Gerontologia (SBGG), de Diabete (SBD) e de Medicina do Exercício e do Esporte, pela Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) e pela Associação Brasileira para Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica (Abeso).
“Não existe dose, tampouco acompanhamento médico que garanta segurança para o uso de hormônios para fins estéticos ou de performance. Os efeitos colaterais podem ser imprevisíveis e graves, com os riscos ultrapassando qualquer possível benefício. Casos de infarto agudo do miocárdio, de tromboembolismo e de acidente vascular cerebral vêm se tornando frequentes”, advertem.
A dificuldade em banir ou, ao menos, controlar a prescrição de implantes hormonais se dá porque, apesar de não terem regulamentação da Anvisa para serem comercializados, eles podem ser produzidos legalmente em farmácias de manipulação.
A Lei 13.021, de 2014, conhecida como Lei das Farmácias Magistrais, reconheceu farmácias como estabelecimentos de saúde e conferiu autonomia técnica a farmacêuticos. Por isso, produtos feitos em farmácias de manipulação, como o chip, não precisam de bula.
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