Mais de 3 mil trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em 2023

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Na linha de frente do combate ao trabalho escravo, o país conta com pouco mais de 1,9 mil auditores fiscais do trabalho, que, a despeito do cenário de esvaziamento da carreira, promoveram em 2023 o maior número de resgates desde 2009.

O ano também foi aquele com o maior número de denúncias referentes ao trabalho escravo, com 3.422 - 61% a mais que em 2022 e o maior contingente desde que o Disque 100 foi criado, em 2011.

A escravidão moderna mostra a sua face não apenas no campo, a exemplos das lavouras e carvoarias, mas também nas grandes cidades, como em oficinas de costura, na construção civil e no trabalho doméstico.

O perfil do escravizado permanece praticamente inalterado. Em sua maioria, os resgatados são negros, com baixa escolaridade, provenientes de regiões com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

As últimas décadas foram marcadas por avanços, como a criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e da Lista Suja e a reformulação do Art. 149 do Código Penal, para a inclusão de novas situações que tipificam o trabalho escravo.

As melhorias, apesar de bem-vindas, ainda se mostram insuficientes, principalmente diante da redução nas equipes do GEFM e da precarização da estrutura e do aparato de segurança para que os auditores fiscais do trabalho desempenhem suas funções.

Há que se destacar também a falta de isonomia do ponto de vista remuneratório entre a Auditoria Fiscal do Trabalho e carreiras de semelhante importância estratégica para o Estado.

É necessário avançar no fortalecimento da carreira e dos instrumentos que respaldam a sua atuação para que este cenário de exploração não permaneça se perpetuando na sociedade brasileira.