Juiz é afastado suspeito de beneficiar líderes de facções criminosas presos
Líderes de facções estão presos por crimes hediondos
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão afastou nesta segunda, 15, um juiz de Macapá, sob investigação por supostas 'repetidas e indevidas concessões, de forma ampla e descuidada, de benefícios a presos, em pelo menos 44 processos'.
A reportagem do Estadão pediu ao Tribunal de Justiça do Amapá manifestação da Corte e do juiz. O espaço está aberto.
Destas ações, 22 se destacam, segundo Salomão, como episódios de 'desvios relevantes no dever de diligência e de prudência'. Entre os beneficiados estão autores de crimes violentos e hediondos, além de líderes de facções criminosas.
Ao abrir a investigação sobre a conduta do magistrado, Salomão apontou 'completo descuido do julgador na análise de aspectos relevantes dos processos de execução', além de 'indício de enorme descompromisso com a segurança pública do Estado do Amapá e com o correto cumprimento de penas pelos condenados'.
Ainda há a suspeita de que o magistrado atuaria em ações nas quais sua mulher advoga. Ela foi condenada, em dezembro passado, a dez anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa. Na sentença, foi ressaltado o impedimento do juiz em processos nos quais sua mulher atua.
Dos 44 casos sob investigação do CNJ, apenas uma levou à intimação da Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá para manifestação antes da avaliação sobre eventual soltura de acusados. Segundo o Conselho, tal omissão caracteriza 'desrespeito Código de Processo Penal'.
"A ausência de manifestação prévia do MP para a concessão de benefícios penais, como progressão de regime e prisão domiciliar, não só consubstanciou violação expressa a texto legal, mas também revelou que os benefícios analisados podem ter sido concedidos sem a devida análise do mérito dos condenados, o que configura, em tese, reiterada negligência com os deveres do ofício", adverte Salomão.
Ao analisar o caso, o corregedor nacional de Justiça identificou a concessão de benefícios a detentos que 'não atendiam' a determinadas exigências.
"Na verdade, o desacerto das referidas decisões - em sua quase totalidade - já fora reconhecido pelo próprio magistrado, que as reconsiderou depois da intervenção do Ministério Público, que havia sido indevidamente preterido do processo decisório", ponderou.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
![Imagem ilustrativa da imagem Ônibus aquático é liberado, mas viação responsável é suspeita de elo com PCC](/themes/TON/assets/img/tribuna-fallback.webp)
![Imagem ilustrativa da imagem Pix de 1 centavo é usado para ameaças e assédio sexual](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/Chamada-Home/170000/382x285/Pix-de-1-centavo-e-usado-para-ameacas-e-assedio-se0017655300202404151841/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F170000%2FPix-de-1-centavo-e-usado-para-ameacas-e-assedio-se0017655300202404151841.jpg%3Fxid%3D781812&xid=781812)
![Imagem ilustrativa da imagem OAB se mantém favorável ao veto parcial de Lula sobre 'saidinha' de presos](/themes/TON/assets/img/tribuna-fallback.webp)
![Imagem ilustrativa da imagem IBGE vai vender mapa com Brasil no centro do mundo após 'grande sucesso'](https://cdn2.tribunaonline.com.br/img/Chamada-Home/170000/382x285/IBGE-vai-vender-mapa-com-Brasil-no-centro-do-mundo0017656600202404151958/ProportionalFillBackground-2.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn2.tribunaonline.com.br%2Fimg%2FChamada-Home%2F170000%2FIBGE-vai-vender-mapa-com-Brasil-no-centro-do-mundo0017656600202404151958.jpg%3Fxid%3D781863&xid=781863)
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Comentários