Homem preso por agredir criança ao se confundir com bebê reborn é solto; entenda
O bebê chegou a apresentar inchaço atrás da orelha e precisou de atendimento médico
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O homem preso em flagrante por lesão corporal depois de agredir um bebê em Belo Horizonte na semana passada foi solto pela Justiça de Minas Gerais, após audiência de custódia realizada no último sábado, 7. O homem acreditou que a criança, de 4 meses, fosse um bebê reborn, uma boneca hiper-realista que os pais estariam usando para furar a fila de uma lanchonete.
A decisão foi assinada pela juíza Maria Beatriz Fonseca da Costa. A magistrada entendeu que o caso não preencheu os requisitos que levariam a conversão de uma prisão em flagrante em preventiva.
O bebê chegou a apresentar inchaço atrás da orelha e precisou de atendimento médico no Pronto-Socorro João XXIII. Filipe Martins foi detido pelas testemunhas até a chegada da Polícia Militar. Ele foi preso em flagrante.
O advogado Inti Collio afirma que seu cliente lamenta profundamente a agressão, e alega que, como a lesão não gerou sequelas à criança, a prisão em flagrante não deveria ser convertida em preventiva.
“Dessa forma, tratando-se de uma lesão corporal leve, não há possibilidade jurídica para a conversão de uma prisão preventiva”, afirmou o defensor, que ainda declarou que Martins é réu primário e não tem histórico de passagens pela polícia.
A juíza Maria Beatriz informou na sua decisão que enviou um ofício ao pronto-socorro onde a criança foi atendida para questionar o grau da lesão provocada pelo tapa de Martins. No entanto, não teve retorno antes da publicação da decisão, no último sábado.
“Até o momento, não houve resposta (sobre o grau da lesão), o que implica, por ora, o enquadramento da conduta como lesão corporal leve”, escreveu a magistrada.
Ainda no comunicado, a defesa de Filipe Martins diz que se encontra à disposição da Justiça para outros esclarecimentos sobre o caso./COLABOROU JOSÉ MARIA TOMAZELA
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