Fome entre indígenas de recente contato motivou ação de emergência
Ação emergencial foi feita pela Funai em junho e julho de 2023, com distribuição de cestas básicas em aldeias da Terra Indígena Pirahã
Documentos de equipes técnicas da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) mostram que uma situação de fome, insegurança alimentar e desnutrição entre indígenas pirahãs, no sul do Amazonas, motivou ações de emergência no território, diante da possibilidade de que a realidade se equiparasse à dos yanomamis, que viviam uma crise humanitária naquele mesmo momento.
A ação emergencial foi feita pela Funai em junho e julho de 2023, com distribuição de cestas básicas em aldeias da Terra Indígena Pirahã, cuja porção sul margeia a BR-230 –a Transamazônica.
Na ação, foram distribuídas cestas que seriam destinadas originalmente a yanomamis que vivem no Amazonas —a crise humanitária, que motivou intervenção em saúde pública por parte do governo Lula (PT) logo no começo de 2023, se passa entre os yanomamis em Roraima.
Os documentos mostram ainda que houve exploração econômica dos pirahãs, como o uso de cartões de aposentadoria em nome de indígenas para empréstimos consignados e descontos de parcelas de forma fraudulenta, conforme a suspeita de técnicos da Funai.
Os pirahãs são indígenas de recente contato, que rejeitam o modelo ocidental adotado em seu entorno. Não são monetarizados —ou seja, não usam dinheiro ou fazem comércio mediante pagamentos— e não possuem nem mesmo um sistema numérico. Eles também não são documentados e escolarizados, por escolha desse povo.
Os indígenas têm alta mobilidade —para além dos limites do território demarcado, devido a hábitos nômades—, não falam a língua portuguesa e vivem de roça, pesca, caça e coleta na floresta amazônica, além de cestas básicas distribuídas pela Funai. Não existem representações por caciques ou lideranças.
Desde meados de 2023, quando foi detectada a crise de fome e desnutrição entre os pirahãs, especialmente crianças, houve uma melhora na assistência em alimentação, segundo técnicos da Funai e integrantes do MPF (Ministério Público Federal), que interveio para pedir uma mudança da gestão e fiscalização do território.
Houve assistência para que os indígenas preparassem mais roças no território, distribuição sistemática de cestas básicas e estão em curso mudanças na composição dessas cestas, com a troca de itens que não fazem parte da dieta dos pirahãs –como é o caso do feijão, por exemplo.
A Funai também oficiou bancos para que houvesse bloqueio das aposentadorias e descontos, e existe uma discussão sobre a criação de um fundo comum que permita o uso do dinheiro de benefícios para a aquisição de itens e alimentos que sejam necessários à rotina dos pirahãs. São cerca de 1.000 indígenas no território demarcado.
Além da insegurança alimentar, os pirahãs enfrentam uma persistente crise de malária, por anos seguidos, uma doença que atinge principalmente mulheres e crianças.
A doença drena a energia, compromete a força de trabalho e provoca danos no fígado, quando reincidente —o que é bem comum entre populações amazônicas que vivem em áreas com grandes focos do mosquito transmissor e com circulação de hospedeiros.
Os yanomamis também enfrentam a persistência da malária. Em 2024, foram registrados 33,3 mil casos, uma quantidade superior à própria população do território.
Entre os pirahãs, foram 398 notificações em uma porção do território, nos primeiros nove meses do ano. A Força Nacional do SUS foi convocada e esteve no baixo rio Maici entre 18 e 26 de setembro, para a realização de 332 testes rápidos para malária.
No dia 15 de setembro, um agricultor foi morto após conflito entre pirahãs e não indígenas. Outro homem ficou ferido a flechadas, segundo relatos feitos. Houve retirada de pertences de uma casa fora do território, por pirahãs, e técnicos da Funai investigam o que pode ter motivado essa atitude dos indígenas.
A crise de escassez de alimentos pode estar associada a pressões sobre o território, com maior exploração ilegal de madeira, e à diminuição de recursos, com dificuldades na pesca —são recorrentes invasões de pescadores ilegais, segundo os documentos da Funai.
"Além do impacto visível do desmatamento na floresta, há que se observar o impacto invisível da pesca predatória em toda a região, fator que em muito contribui com a situação de insegurança alimentar dos pirahãs e com o acirramento dos conflitos entre esses e outros povos indígenas e comunidades ribeirinhas do entorno", cita um desses documentos, de julho de 2023.
Técnicos da Funai detectaram trocas injustas de produtos florestais extraídos pelos pirahãs —como castanha, mel, copaíba e açaí— por mercadorias, e até mesmo pagamentos feitos com bebidas alcoólicas.
"A fome se apresenta como um dos fatores para a intensificação dos deslocamentos pirahãs e dos furtos de roças e gêneros alimentícios das comunidades do entorno", diz o documento da Funai. Muitas vezes, os conflitos e casos de exploração têm relação com indígenas de outras etnias na região do sul do Amazonas.
No caso da crise yanomami, o fator detonador foi a invasão de milhares de garimpeiros no território, com a conivência do governo Jair Bolsonaro (PL). Uma emergência em saúde pública foi declarada em janeiro de 2023, em razão da explosão de casos de malária, desnutrição grave e outras doenças associadas à fome. Ações de expulsão de invasores estão em curso desde fevereiro de 2023.
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