Entenda por que traslado de corpo de Juliana Marins não será pago pelo governo
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a legislação brasileira “proíbe expressamente” que o serviço seja pago com recursos públicos
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O traslado do corpo da turista brasileira Juliana Marins, de 27 anos, morta após cair em uma trilha no vulcão Rinjani, na Indonésia, não será pago pelo governo federal, confirmou nesta quarta-feira, 25, o Itamaraty ao Estadão. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a legislação brasileira “proíbe expressamente” que o serviço seja pago com recursos públicos.
A pasta reforça que, conforme o decreto nº 9.199/2017, “a assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário”.
O ministério afirma que, em caso de falecimento de cidadão brasileiro no exterior, as embaixadas e consulados brasileiros podem “prestar orientações aos familiares, apoiar seus contatos com o governo local e cuidar da expedição de documentos, como o atestado consular de óbito, tão logo terminem os trâmites obrigatórios realizados pelas autoridades locais”.
A morte da Juliana, que era publicitária e moradora de Niterói (RJ), gerou comoção. O corpo da jovem foi encontrado nesta terça-feira, 24, após cerca de quatro dias de espera – ela sofreu uma queda enquanto fazia uma trilha na sexta-feira, 20.
A família acredita que houve “grande negligência” nas buscas, marcadas por tentativas frustradas de chegar até a vítima. Além disso, segundo testemunhas, Juliana teria sido deixada para trás pelo guia contratado para o passeio. O desaparecimento foi notado somente horas depois.
“Se a equipe tivesse chegado até ela dentro de um prazo estimado de 7h, Juliana ainda estaria viva”, afirma a família, em uma postagem feita no perfil do Instagram criado para compartilhar informações sobre o caso. “Agora, nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece”.
O governo da Indonésia, responsável pelo Parque Nacional do Monte Rinjani, onde fica a trilha e o vulcão, justifica a demora dizendo que “a evacuação envolveu a colaboração entre diversas agências e voluntários, trabalhando em terreno extremo com clima imprevisível”.
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Nesta quarta-feira, equipes do governo local concluíram os trabalhos de resgate do corpo de Juliana Marins. A informação foi confirmada pelo Parque Nacional do Monte Rinjani por meio das redes sociais.
“A evacuação envolveu a colaboração entre diversas agências e voluntários, trabalhando em terreno extremo com clima imprevisível”, diz a postagem.
De acordo com a nota, o processo de remoção começou às 6h (horário local) com a preparação de todos os equipamentos para a evacuação. O corpo de Juliana Marins teve de ser içado para ser retirado do vulcão.
Às 13h51, toda a equipe de resgate e o corpo de Juliana estavam no topo do penhasco, no local de ancoragem, e às 15h50 alcançaram Pelawangan, um dos principais pontos de referência da trilha do Monte Rinjani. Em seguida, eles desceram em direção a Sembalun. /COLABOROU GIOVANNA CASTRO
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