Em 5 pontos, entenda esquema para desvio de joias, segundo a PF
A Polícia Federal fez buscas contra aliados próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro
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Uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (11) trouxe à tona, segundo as investigações, um esquema de desvio de joias recebidas como presentes pela Presidência da República no mandato de Jair Bolsonaro.
A PF fez buscas contra aliados próximos ao ex-presidente e aponta Bolsonaro como suspeito de ter montado um esquema para isso durante o seu mandato.
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Entenda, em 5 pontos, a operação e as suspeitas da Polícia Federal.
1) QUAL O FOCO DA INVESTIGAÇÃO?
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que investigações apontam a suspeita de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou a estrutura do governo federal para desviar presentes de alto valor oferecidos a ele por autoridades estrangeiras. As afirmações no ministro se baseiam em relatório da Polícia Federal.
Moraes afirma que os dados analisados pela PF indicam a possibilidade de o órgão responsável pela análise e definição do destino de presentes oferecidos por autoridade estrangeira ao presidente da República, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência, "ter sido utilizado para desviar, para o acervo privado do ex-presidente da República, presentes de alto valor, mediante determinação de Jair Bolsonaro".
A PF ainda aponta, diz Moraes, "indícios de que alguns presentes recebidos por Jair Messias Bolsonaro em razão do cargo teriam sido desviados sem sequer terem sido submetidos à avaliação do GADH/GPPR [o gabinete de documentação]".
2) VOO PRESIDENCIAL
As investigações identificaram Bolsonaro e auxiliares retiraram do país, no avião presidencial, pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado.
A viagem ocorreu em 30 de dezembro, véspera do último dia de mandato de Bolsonaro, para assim evitar seguir o rito democrático de passar a faixa a seu sucessor eleito, o hoje presidente Lula (PT).
"Os recursos, então, seriam encaminhados em espécie para Jair Messias Bolsonaro, evitando, de forma deliberada, não passar pelos mecanismos de controle e pelo sistema financeiro formal, possivelmente
para evitar o rastreamento pelas autoridades competentes, conforme informado pela Polícia Federal", diz o ministro Moraes em sua decisão.
"A investigação identificou, portanto, até o momento, que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais."
3) QUAIS SÃO OS ALVOS DA OPERAÇÃO
Entre os alvos está o general da reserva do Exército Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. Além dele, as buscas da PF incluem Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro, e Osmar Crivelatti, tenente do Exército e que também atuou na ajudância de ordens da Presidência.
O nome da operação da PF desta sexta, "Lucas 12:2", é uma alusão ao versículo 12:2 da Bíblia, que diz: "Não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido".
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4) QUAL A ORIGEM DA INVESTIGAÇÃO?
A PF tem investigado o caso desde março passado. Bolsonaro e Mauro Cid, por exemplo, prestaram depoimentos sobre as joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita em outubro de 2021.
Naquela ocasião, um militar que assessorava o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou desembarcar no Brasil, após viagem ao Oriente Médio, com artigos de luxo na mochila. Como não tinham sido declarados, os bens foram apreendidos pela Receita Federal o caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em março de 2023.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o ex-mandatário chegou a discutir o assunto com o então chefe da Receita Federal Julio Cesar Vieira Gomes em dezembro passado.
Um segundo pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos também da marca suíça de diamantes Chopard e depois entregues a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pela Receita, como mostrou a Folha de S.Paulo.
Um recibo oficial registrou a entrega desse segundo conjunto à Presidência em novembro de 2022, para compor o acervo pessoal do ex-presidente.
5) O QUE BOLSONARO JÁ DISSE SOBRE O CASO DAS JOIAS?
Quando o caso veio à tona, Bolsonaro disse, inicialmente, não ter pedido nem recebido qualquer tipo de presente em joias do governo da Arábia Saudita.
"Eu agora estou sendo crucificado no Brasil por um presente que não recebi. Vi em alguns jornais de forma maldosa dizendo que eu tentei trazer joias ilegais para o Brasil. Não existe isso".
Segundo ele, dois ou três dias depois da retenção dos artigos, a Presidência notificou a alfândega de que as peças deveriam ir para um acervo.
Em depoimento dado à PF, o ex-presidente afirmou ter tido conhecimento sobre as joias apreendidas na Receita 14 meses após o ocorrido.
Segundo a defesa, Bolsonaro disse que, após saber do caso, em dezembro de 2022, buscou informações para evitar um suposto vexame diplomático caso os presentes fossem a leilão.
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