“É hora de separar o joio do trigo”, diz Pedro Campos, em pronunciamento na Câmara
Parlamentar frisa que oposição da Casa não pode defender a liberdade de um acusado de assassinato
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Por Aline Moura, da Tribuna Online PE
Usando uma parte do tempo de liderança do PSB, o deputado federal Pedro Campos, de Pernambuco, disse que o momento político é de “separar o joio do trigo”. Ele se direcionou à bancada conversadora citando o capítulo 13 do livro de Mateus, versículo 24-48.
Segundo Campos, não é a hora de parlamentares da direita e extrema direita votarem contra a manutenção da prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (RJ) com a desculpa de “mandar recado” para o Supremo Tribunal Federal e o presidente Alexandre de Moraes.
“É hora de separar o joio do trigo, é hora de ver quem vai usar a interpretação da Constituiçãopara passar pano para suspeito de homicídio, suspeito de associação criminosa, de formação de milícia e de quem vai ser duro nessa questão. Estão claras as evidências em relação ao flagrante de delito, ao crime inafiançável, e à obstrução de justiça (cometidos por Chiquinho Brazão)”, destacou Pedro Campos.
A frase deu a entender que, para ele, as lideranças políticas que votarem a favor da liberdade serão vistas como "o joio". A fala do parlamentar socialista se dá no contexto político no qual parlamentares de oposição ao Governo Lula aparecem se movimentando nos bastidores para relaxar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (RJ), acusado de matar a vereadora Marielle.
Pedro Campos fez o pronunciamento na Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados, que está reunida para analisar, justamente, se mantém ou não, a prisão preventiva de Brazão. Este parlamentar foi expulso do União Brasil desde o dia 23, mas lideranças da legenda vêm defendendo que ele saia da prisão. Já o PL, comandado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, também está ameaçando votar a favor do relaxamento da prisão de Brazão.
Em outro trecho do pronunciamento, Pedro Campos disse não haver provas mais porque o então Chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro (Rivaldo Barbosa) estava “em conluio com milicianos para poder fazer queima de arquivo e uma série de questões”.
“É hora de a gente ver se vão utilizar uma votação como essa, de um suspeito de assassinar uma vereadora, de um suspeito de estar em atividade de milícia no Rio de Janeiro, para poder mandar recado para o STF e para Alexandre Moraes. A gente tem que saber a gravidade dessas ações”, destacou, acrescentando que o caso em nada se assemelha às polêmicas do empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter.
O papel da CCLJ
A Constituição Federal e o regimento interno da Câmara determinam que o Legislativo deve validar a prisão de parlamentares decidida pelo STF. Neste contexto, a posição da CCLJ é um dos principais passos.
Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) votar sobre o parecer, a questão da prisão de Brazão será submetida ao Plenário da Câmara. A decisão final será tomada por maioria absoluta, com 257 votos, em uma votação aberta e nominal.
Saiba mais
Chiquinho Brazão, ex-vereador do Rio de Janeiro, enfrenta acusações de ser um dos mentores por trás do assassinato brutal da vereadora Marielle Franco (Psol) e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em 14 de março de 2018, no centro da cidade. Na ocasião do crime, Brazão ocupava uma cadeira na câmara municipal carioca.
No dia 26 de março, o deputado Darci de Matos (PSD-SC), relator do caso, apresentou seu parecer, sustentando a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão.
Em consonância com a interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), Matos concordou que a prisão preventiva do deputado foi decretada devido a atos que obstaculizaram o curso normal da justiça, os quais, segundo a Suprema Corte, persistiam ao longo do tempo.
O relator identificou uma série de ações que caracterizariam obstrução da justiça, entre elas, o comprometimento de operações policiais relacionadas à investigação do caso, incluindo a manipulação de imagens de circuito fechado que poderiam contribuir para esclarecer os fatos.
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