Dupla investigada por adoção ilegal de bebê é solta por decisão do TJ de SP

A Justiça de São Paulo determinou a soltura do homem, de 52 anos, e da mulher, de 41 anos, que foram encontrados no Tatuapé, na zona leste de São Paulo no dia 8 de maio, dentro de um carro com o bebê de 2 anos, que estava desaparecido há mais de uma semana em Santa Catarina.

Na ocasião, a criança foi localizada pela Polícia Militar de São Paulo com a dupla, que foi presa em flagrante por suspeita de tráfico de pessoas. No dia seguinte, 9 de maio, em audiência de custódia, eles tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva.

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Conforme estabelecido pela 6.ª Câmara de Direito Criminal, em decisão de 26 de maio, Valezi e Roberta ficam proibidos de manter contato com a família da criança, não podem sair da comarca sem autorização e devem comparecer mensalmente em juízo

Em 30 de maio, a Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) por adoção ilegal. Ambos são réus no processo. O caso continua em investigação.

Entenda o caso

Conforme a Polícia Civil de Santa Catarina, a mãe do bebê teria entregue a criança para a dupla no dia 30 de abril, último dia em que a criança tinha sido vista, em Florianópolis.

A avó materna da criança registrou boletim de ocorrência sobre o desaparecimento no dia 5 de maio. A mãe da criança, que sofre de ansiedade e depressão, estava internada em um hospital do Estado catarinense.

No mesmo dia em que a polícia foi notificada, o celular da mãe foi encaminhado para a perícia da Polícia Científica. Desde então, a polícia catarinense, com apoio da polícia de São Paulo, apura o caso. A partir do acesso ao aparelho, a Polícia Civil interceptou corridas realizadas por meio de aplicativos de transporte.

Foi, então, identificado o veículo usado no momento da entrega da criança. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e conseguiu monitorar o deslocamento do carro. A informação foi compartilhada com a Polícia Militar de São Paulo, que realizou a abordagem do veículo no bairro Tatuapé, na zona leste da capital paulista. A suspeita é de um suposto processo de adoção ilegal.

No mesmo dia do flagrante, a criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar de São Paulo, onde aguardou decisão da Justiça para ser entregue aos familiares no Estado catarinense.

O menino de 2 anos foi levado de volta para Santa Catarina no dia 15 de maio, conforme decidiu a Justiça de São Paulo.

A definição ocorreu após manifestação favorável do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) e do Juízo da Vara da Infância e Juventude de São José, cidade na região metropolitana de Florianópolis onde reside a família da criança. Ele desembarcou na cidade de São José, onde foi levado para um abrigo institucional.

De acordo com a delegada responsável pelo caso, Sandra Mara Pereira, da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, dois fatores levaram à entrega da criança: o aliciamento e a fragilidade emocional da mãe.

A jovem de 22 anos, que sofre de ansiedade e depressão, teria sido aliciada desde a gravidez para entregar o bebê para adoção de forma ilegal. Procurada, a defesa dos suspeitos não foi localizada. O espaço permanece aberto para manifestação.