Decreto autoriza reprogramação dos saldos do Programa Brasil Alfabetizado
Público-alvo do programa são jovens e adultos de 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade estudar na idade apropriada
16/01/2024 - 8:13
• Atualizada em
16/01/2024 às 8:39
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O governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, que autoriza a reprogramação dos saldos remanescentes do Programa Brasil Alfabetizado.
Segundo o Decreto, poderão ser reprogramados, para o exercício subsequente, os saldos dos recursos financeiros recebidos para o programa, existentes em 31 de dezembro, para a utilização no custeio de novas matrículas em turmas de alfabetização de jovens e adultos.
O Programa Brasil Alfabetizado tem como público-alvo jovens e adultos de 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade estudar na idade apropriada.
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