Análise da reforma
Artigo publicado na edição de domingo (21), do jornal A Tribuna
A reforma tributária foi o tema, na última sexta, do encontro entre os governadores Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, e Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os deputados federais Reginaldo Lopes (PT-MG) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), respectivamente, presidente e relator da Comissão da Reforma Tributária.
Trata-se da 7ª edição da reunião extraordinária do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorreu no Palácio Guanabara, na capital carioca. A 8ª será nos dias 2 e 3 de junho, em Belo Horizonte (MG). Os encontros foram criados em 2019 e o Estado foi o anfitrião da 4ª edição naquele ano.
Casagrande destacou que as reuniões são uma forma dos estados colocarem na mesa suas preocupações em busca de respostas para reforçar o apoio à aprovação da reforma.
Preocupação
O governador se disse preocupado com a reforma por conta das particularidades de cada estado ainda não estarem sendo levadas em conta, mas, ao mesmo tempo, elogiou a presença dos deputados na reunião, o que para ele trouxe maior tranquilidade às discussões. “Estamos falando de uma matéria que afetará, com certeza, todos os estados”, aponta.
Ainda não chegou
Formada no último dia 9, a Corregedoria da Assembleia ainda não tinha em mãos na sexta-feira a representação protocolada na Casa contra o deputado Lucas Polese (PL), por suposta quebra de decoro parlamentar. Ele se negou a fazer o teste do bafômetro no dia 6, ao ser parado em blitz da Lei Seca. Ele conduzia veículo oficial da Assembleia.
Recorde de emagrecimento
O deputado estadual Wellington Callegari (PL) emagreceu 19 quilos em apenas dois meses e tem recebido elogios de colegas da Assembleia pelo perfil esbelto que adotou. Para chegar lá, disse ter alinhado dieta com uso de remédio, mas pretende dar continuidade com exercícios e nutrólogo.
Juiz eleitoral
O Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) abriu inscrições para designação de juiz eleitoral para a 40ª Zona Eleitoral, que compreende Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo. Poderão se inscrever magistrados das comarcas sede e membro no prazo de cinco dias a partir da publicação do edital, ocorrida na sexta-feira.
O modelo para a inscrição está disponível no site do TJ-ES, onde também está o endereço para o envio.
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Apoio financeiro de até R$ 50 milhões a empresas
Foi lançado pelo Bandes, o edital de chamamento público para receber propostas de empresas interessadas no apoio financeiro mediante subscrição de títulos não conversíveis em ações. Segundo o banco, o chamado “Programa Funses ESG de Desenvolvimento” tem foco em apoiar projetos nas áreas de indústria, saúde, educação e energia com valores de R$ 20 milhões a R$ 50 milhões. A apresentação dos projetos deve ser feita até 17 de julho.
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Intensificar a economia
Segundo o Bandes, o objetivo do financiamento é intensificar o crescimento da economia estadual, incentivar à inovação e à sustentabilidade.
Apresentará recurso
Sobre decisão do Tribunal de Contas (TC-ES), que determinou aos nove vereadores de Alfredo Chaves que fizeram parte da legislatura passada a ressarcirem o erário em R$ 46.823,20, a Câmara do município disse que apresentará recurso de reconsideração com efeito suspensivo. Segundo ela, há decisões de TCs de outros estados e do TJ-ES que permitiriam a concessão de revisão geral anual pelo próprio Legislativo, tendo ele dotação orçamentária e finanças.
Audiência Pública
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia realizou, na sexta, a audiência pública “50 anos do caso Araceli: construindo estratégias de proteção à criança e ao adolescente”. Cerca de 200 crianças e adolescentes foram ao evento, proposto pela deputada Camila Valadão (Psol).
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