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Alcolumbre se inspira em ACM para buscar reeleição no Senado
Coluna do Estadão

Andreza Matais e Marcelo de Moraes


Alcolumbre se inspira em ACM para buscar reeleição no Senado

Em busca de um estratagema capaz de manter Davi Alcolumbre (DEM) no comando do Senado, aliados do atual presidente estudam usar como ponto de partida o precedente aberto por Antônio Carlos Magalhães, o ACM, em 1999: obter um parecer favorável à reeleição na advocacia da Casa e aprová-lo na CCJ, com a maioria simples do colegiado.

O cenário embolado na eleição da Câmara e a consolidação do desgaste das relações do Parlamento com o Executivo levam Alcolumbre a acreditar que a resistência está cada dia menor no Congresso.

Como era. Na época, ACM (PFL, que hoje virou o DEM de Alcolumbre e Rodrigo Maia) alegou que a reeleição seria possível, porque tratava-se de uma nova legislatura. Por essa brecha, Renan Calheiros (MDB-AL), já conseguiu se reeleger também. Agora, a estratégia é mostrar que o mecanismo vale para juridicamente para a mesma legislatura.

Próximo. Do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), Alcolumbre já tem o apoio: “Defendo que, em qualquer momento dos oito anos de mandato, o senador tenha direito a uma recondução”.

Ginástica. Alcolumbre esbarra em dois problemas: Simone Tebet (MDB-MT), presidente da CCJ e possível adversária na disputa; e uma emenda constitucional de 2006 que expressamente veda a reeleição para o cargo.

Plano B. Outra alternativa seria uma decisão judicial, via STF, como Rodrigo Maia (DEM-RJ) conseguiu em 2017, quando Celso de Mello liberou a reeleição por não considerar o mandato tampão na regra. Nesse caso, o mandado de segurança teria de ser apresentado até agosto. Celso de Mello se aposenta em novembro.

Plano C? Aliados mais pragmáticos defendem, contudo, que o cenário mais provável é também o mais difícil: a aprovação de uma PEC. Os votos no Senado, dizem, estão garantidos. Falta convencer as lideranças da Câmara de que o único nome de consenso seria Maia.

Sonho meu. O timing perfeito para aprovar a PEC é antes do recesso, para causar o mínimo possível de alvoroço. Segundo esses interlocutores, em duas semanas, seria possível aprová-la.

Expectativa. O governo torce para que o julgamento das ações de inconstitucionalidade da Previdência sejam votadas depois que o ministro Celso de Mello deixar a Corte e Bolsonaro indicar seu ministro “terrivelmente evangélico… e favorável às reformas, claro.

Realidade. O ministro Luís Roberto Barroso disse que deve pautar as ações, das quais é relator, no primeiro semestre.

CLICK. Dias Toffoli, Sergio Moro e o embaixador espanhol Fernando García Casas, comemoram a extradição do terrorista Carlos Garcia Juliá do Brasil para a Espanha.

Conselho. Após a mais recente série de declarações desastrosas de Jair Bolsonaro, um general do alto comando acha que o Presidente precisar parar de atravessar a rua somente para fazer questão de escorregar na casca de banana caída na outra calçada.

Conselho. Após a mais recente série de declarações desastrosas de Jair Bolsonaro, um general do alto comando acha que o Presidente precisar parar de atravessar a rua somente para fazer questão de escorregar na casca de banana caída na outra calçada.

Prioridades. O ministro Sergio Moro deve ter uma audiência com o grupo de trabalho que analisa seu projeto anticrime na Câmara na próxima semana. Como a coluna Estadão mostrou, os deputados, junto ao presidente Maia, tentam agilizar o andamento da proposta na Casa.

Bombou nas redes

Sobre pedido contra Abraham Weintraub

"Impeachment tem a ver com crime de responsabilidade, não com insatisfação, indignação, ou incompetência”

Janaína Paschoal, deputada estadual (PSL-SP)

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