Carro zero vai ficar mais barato para idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos idosos isenção de impostos para a compra de carro zero-quilômetro fabricado no Brasil. Com a desoneração, o desconto pode chegar a até 13% no valor do automóvel.

A proposta isenta pessoas acima de 60 anos de idade do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de carros novos de fabricação nacional. Pelo texto, o benefício é limitado aos veículos de até 2 mil cilindradas (2.0).

O preço não pode ser superior a R$ 70 mil, incluídos os impostos. Além disso, a isenção será concedida uma vez a cada cinco anos.

O projeto agora seguirá em caráter conclusivo para a avaliação das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O IPI é um imposto federal, ou seja, igual em todos os estados. Sua alíquota varia de acordo com a potência do motor e o local de fabricação (nacional ou importado).

O percentual do IPI pode ser variável, de acordo com a capacidade do motor do veículo. Carros com motor 1.0 pagam 7% e os 2.0, 11% (desde que ambos sejam flex-fuel). Modelos com motores 1.0 a 2.0 movidos somente a gasolina pagam 13% do imposto.

O texto inicial foi apresentado no Projeto de Lei 2937/20, de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), prevendo a isenção de IPI a qualquer veículo de fabricação nacional comprado por idoso.

Porém, o texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), que estipulou condições para reduzir o impacto orçamentário da medida.

“O projeto acaba por colocar à disposição das pessoas com idade mais avançada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doença, um instrumento de política pública que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da saúde ou para o exercício de uma vida plena e digna”, afirmou o deputado Vilson da Fetaemg.

No Brasil já existe uma lei federal que zera a cobrança do IPI na compra de automóveis por Pessoas com Deficiência (PCD).

Uma medida provisória aguarda a assinatura do presidente Jair Bolsonaro para elevar de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para isenção do imposto para esse grupo. A isenção foi renovada em maio deste ano, com validade até 2026.

Ansiedade para trocar veículo

O aposentado Antônio Carlos Leão, de 63 anos, espera que a proposta se torne lei para conseguir trocar o carro |  Foto: Acervo pessoal

O aposentado Antônio Carlos Leão, de 63 anos, espera que a proposta se torne lei para conseguir trocar o carro, mesmo com parte da aposentadoria comprometida com empréstimos consignados.

“A proposta é interessante e iria beneficiar a família do idoso, que já tem uma renda limitada. Tenho um carro modelo muito antigo, de 2006, e já está na hora de comprar outro, já que o preço da manutenção vai aumentando à medida que ele vai ficando mais velho”, disse.

Sindicatos cobram apoio de parlamentares à mudança

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos do Espírito Santo (Sindnapi-ES) já está se mobilizando para pedir apoio dos parlamentares do Espírito Santo para a aprovação do projeto, assim como os sindicatos presentes em outros estados.

“Já começamos a fazer um movimento junto ao presidente do sindicato nacional, trabalhando nessa frente para pedir apoio. Cada estado conversa com seus deputados, senadores, para pedir essa força, lembrando da importância de uma ajuda como essa para o idoso”, relatou o presidente do Sindnapi-ES, Jânio Araújo.

O presidente afirmou que, da mesma forma, ainda está havendo mobilização da categoria para a aprovação do 14ª salário para os aposentados.

“A gente acredita e espera que essas propostas se concretizem, especialmente pelos efeitos positivos na economia”, frisou.

Para Araújo, a procura pelos veículos novos iria aumentar com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os idosos. Especialmente para quem vive com salário mínimo, como é o caso da maioria dos aposentados, o projeto traria mais qualidade de vida. O sindicato lembrou que, pela idade, o idoso já tem dificuldade de locomoção.

“Hoje, no Estado, mais 70% dos aposentados não têm condições de comprar um carro novo. Com a pandemia, o idoso passou a sustentar familiares desempregados, comprometendo sua renda. Por isso, medidas como o 14º salário e a isenção do imposto sobre os veículos novos viriam em boa hora”, acrescentou o presidente.

Aumento nas vendas no Estado

A isenção de IPI para idosos na compra de carros é vista como uma chance de aquecer o mercado, acreditam os empresários do setor automotivo no Estado. De acordo com o diretor executivo do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Espírito Santo (Sincodives), José Francisco Costa, o desconto de IPI tornará a aquisição do automóvel mais atrativa.

“Isso vai ser um incentivo para o consumidor trocar o carro velho por um novo. Qualquer desconto ou benefício é bem-vindo para aquecer as vendas. Os idosos são um nicho de mercado que não tem nenhum incentivo financeiro para a troca, e acaba ficando com o mesmo veículo por vários anos”, disse.

Entenda

Isenção do IPI

• O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é um tributo federal, portanto tem a mesma alíquota em qualquer estado.

• O percentual do IPI pode ser variável, de acordo com a capacidade do motor do veículo. Carros com motor 1.0 pagam 7% e os 2.0, 11% (desde que ambos sejam flex-fuel). Modelos com motores 1.0 a 2.0 movidos somente a gasolina pagam 13%.

• No Brasil, a carga tributária pode representar até 43% do valor do veículo, de acordo com levantamento feito pela consultoria BDO.

• Para veículos com maior potência, o percentual fica entre 18% e 25%. Importados, por sua vez, têm o IPI majorado (30% maior) e o imposto de importação. No entanto, essa categoria não se enquadra no projeto de isenção de IPI para idosos.

O projeto

• Pelo texto, o benefício é limitado aos veículos de até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico.

• O preço não pode ser superior a R$ 70 mil, incluindo os impostos.

• A isenção será concedida uma vez a cada cinco anos.

• A lei se baseia no Estatuto do Idoso, que considera pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

• O Projeto agora seguirá em caráter conclusivo para a avaliação das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias.