Mil funcionários são demitidos por não usar máscara no trabalho

Usar a máscara é uma obrigação para evitar a disseminação da Covid-19. Mas há quem se recuse a usá-la no trabalho ou acaba se descuidando e deixando-a de lado, o que pode resultar em advertências e até em demissão por justa causa.

Desde o início da pandemia, cerca de mil foram demitidos no Estado por esse motivo, conforme levantamento junto a empresas de Recursos Humanos, levando em consideração o total de desligamentos ocorridos no período.

O CEO da Heach RH, Elcio Paulo Teixeira, vai além: ele diz que o número de demitidos irá se multiplicar até o fim deste ano, chegando a 5 mil. “ Vai subir porque após a vacinação, ninguém mais vai querer usar. Muita gente acha que a doença é brincadeira. Mesmo quem já teve ou tomou a vacina não deve deixar de usar máscara, porque é uma questão coletiva”.

A psicóloga e especialista em pessoas e carreiras Gisélia Freitas explica que hoje a máscara é tão importante quanto um capacete em uma obra, por exemplo.

“O empregado quando entra numa empresa que tem cultura de segurança forte, tem de assinar termos de ciência do que deve fazer. Usar a máscara é parte dessa obrigação, e a partir do momento em que se ignora ou se recusa a cumprir essa regra, coloca-se em risco a produtividade da empresa e a saúde dos colegas, porque há o risco de espalhar a doença para outros funcionários, por exemplo”.

O advogado trabalhista Márcio Dell’Santo explicou que o empregador deve agir com calma na hora de lidar com o funcionário.

“O ideal é seguir uma escada de medidas administrativas. Começar com advertência por escrito. Se houver reincidência, deve-se suspender o empregado, sem salários, por alguns dias. Se, após três suspensões, o funcionário continuar se recusando a seguir a regra, cabe a demissão por justa causa”, frisou.

Márcio Dell’Santo reforçou que a justa causa ocorre quando há reincidência após advertência e suspensão |  Foto: Divulgação

O advogado trabalhista Christovam Ramos explicou que o uso de máscara é uma exigência de segurança sanitária, e a recusa no uso seria uma insubordinação.

“A empresa deve documentar a situação com uma advertência por escrito e realizar suspensões na tentativa de conscientizar o funcionário. Mas, se não tiver jeito, será preciso demiti-lo e priorizar a saúde dos outros funcionários e a manutenção da produtividade do ambiente de trabalho”, salientou.

Casos

Sem máscara no hospital

Uma supervisora de enfermagem foi flagrada dentro do hospital onde trabalhava retirando sua máscara para falar no celular.

Por exercer um cargo de gerência e estar dando um mau exemplo a seus subordinados, a supervisora foi punida direto com uma suspensão de cinco dias, e alertada de que, se a situação se repetisse, ela seria demitida por justa causa. Ela retornou ao trabalho após a suspensão e não cometeu mais infrações.

Supervisora de enfermagem foi flagrada sem máscara em hospital |  Foto: Arte: André Félix

O “imunizado”

Em uma empresa de grande porte do Estado, um funcionário acabou sendo infectado com a Covid-19. Ao retornar ao trabalho, ele se considerava “imunizado”, e passou a andar sem máscara no ambiente de trabalho, preocupando seus colegas.

Ele foi advertido várias vezes, mas só colocava a máscara na presença de seus superiores, retirando-a na primeira oportunidade que tinha. Ele acabou demitido.

Entenda

Posso ser demitido por justa causa se não usar máscara?

• Sim. O funcionário pode ser demitido por justa causa caso se recuse a seguir as determinações da empresa de uso de máscara no trabalho.

• Por se tratar de uma determinação de segurança sanitária, o uso da máscara pode estar, inclusive, previsto nas normas das empresas, e o não uso pode ser considerado uma insubordinação.

Qual o procedimento para a demissão?

• A empresa não necessariamente precisa demitir o funcionário logo de cara. Na realidade, é recomendado uma “escala” de medidas administrativas, iniciando com uma advertência (de preferência por escrito), seguida de suspensões de até cinco dias de trabalho e salário, cada.

• Se após todas as advertências e suspensões o funcionário persistir no comportamento inadequado, a empresa poderá então realizar a demissão por justa causa.

• As advertências e suspensões podem inclusive servir de prova de que a empresa tentou dialogar com o funcionário antes de demiti-lo.

Fonte: Advogados citados na reportagem.

Empresas fiscalizam e fazem testes toda semana

De acordo com o presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho (Consurt), da Federação das Indústrias do Estado (Findes), Fernando Otavio Campos, empresas no Estado estão firmes na fiscalização interna, chegando a realizar testes semanalmente.

“Vejo que as empresas, especialmente as grandes, estão levando a sério a questão, exigindo dos seus funcionários compromisso com o uso de máscara e investindo para fazer testes constantes”.

Um exemplo é a Vale. A empresa informou em nota que além de seguir  todos os protocolos para distanciamento social, higienização e uso de máscara, seus funcionários realizam testagem em massa. A empresa já realizou 1,2 milhão de testes entre empregados próprios e terceiros em todo o País.