Quadrilha cria idosos falsos e recebe R$ 1 milhão em fraudes contra o INSS

Prédio do INSS: investigação vem ocorrendo desde 2019. Segundo a Polícia Federal, esquema começou em 2013 |  Foto: Thiago Coutinho — 15/03/2016

A Polícia Federal em São Mateus deflagrou uma operação para desarticular um esquema que pode ter provocado prejuízo acima de R$ 1 milhão aos cofres públicos, por meio de fraudes para recebimento indevido do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Montanha e Mucurici, no Estado, e Nanuque (MG), com a participação de 23 policiais. A Federal não informou se houve prisões.

O BPC é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e portadores de deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade, e atualmente corresponde ao valor de um salário mínimo (R$ 1.100).

Segundo a polícia, os fraudadores operavam “produzindo” documentos pessoais de idosos com mais de 65 anos, para que outros idosos, se passando pelos primeiros, fossem ao INSS e requeressem os benefícios assistenciais.

A investigação teve início em 2019 e, segundo a polícia, a fraude vem ocorrendo ao menos desde 2013, já tendo custado ao INSS mais de R$ 1 milhão.

Segundo a Polícia Federal, os envolvidos são investigados pelas práticas de vários crimes de estelionato majorado e lavagem de dinheiro, cujas penas totais ultrapassam os 15 anos de prisão.

Benefício

Atualmente, para ter direito ao BPC, é necessário que o rendimento bruto mensal por pessoa da família seja de até 25% do salário mínimo. No caso de pessoa portadora de deficiência, é preciso passar por perícia médica do INSS para ter acesso ao benefício e renová-lo periodicamente.

Segundo a advogada Renata Prado, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), a necessidade de uma série de dados socioeconômicos sugere um cruzamento de informações de várias fontes por parte dos criminosos neste tipo de fraude.

“Muitos têm o benefício negado. Mesmo nos casos em que há a perícia médica, às vezes acontece de o INSS negar, o beneficiário ter que recorrer à Justiça, e a perícia da Justiça ter outro resultado”.

Questionada sobre detalhes do esquema, a Polícia Federal não retornou até o fechamento da edição.

Dados vazados por agentes externos, diz Dataprev

O Dataprev, empresa de tecnologia da informação da Previdência que é responsável pela segurança e processamento dos dados do INSS, informou que dados vazados por agentes externos ao órgão podem estar por trás de fraudes como a identificada pela Polícia Federal no Estado.

“Investigações já mostraram que dados são vazados por agentes externos que fornecem a terceiros informações sobre aposentados e pensionistas”, afirmou, por nota, o Dataprev.

O órgão destacou que os dados dos segurados são sigilosos, protegidos por lei, e nenhum servidor tem autorização para repassá-los, podendo ser aplicadas penalidades em casos de processos administrativos internos instaurados pela Corregedoria.

“Além disso, o INSS, em parceria com a Dataprev, tem monitoramento constante dos sistemas, para que seja assegurado o sigilo das informações dos segurados da autarquia, completou o Dataprev.

O órgão ressaltou que denúncias sobre suspeitas de fraude envolvendo benefícios previdenciários devem ser feitas através da Ouvidoria do Ministério da Economia.

O Dataprev é uma das empresas estatais que estão na mira da privatização por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Além do Dataprev, a intenção é vender outras duas empresas públicas da União ligadas ao processamento de dados.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é responsável pelos dados de órgãos como os da Receita Federal.

Já o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) trabalha com sistemas de identificação automática.

SAIBA MAIS Ação em Montanha e Mucurici

Idosos fictícios

• A Polícia Federal instaurou a operação Hydra, para investigar fraudes que usavam idosos “fictícios” para ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo INSS no Espírito santo.
• A operação foi deflagrada pela PF em São Mateus e cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Montanha e Mucurici, no Estado, e Nanuque (MG).
• O nome da operação se refere à Hydra de Lena, monstro da mitologia grega que possuía várias cabeças, assim, como faziam os investigados, “criando” vários falsos idosos.
• A suspeita é de que o esquema funcionava desde 2013, e já tenha causado prejuízo de mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.

Crimes

• Os envolvidos são investigados pelas práticas de vários crimes de estelionato majorado (art. 171, § 3º, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei nº 9.613/1998), cujas penas totais ultrapassam os 15 anos de reclusão.

BPC

• Têm direito ao BPC idosos ou pessoas portadoras de deficiência que estejam em situação de vulnerabilidade (renda familiar até 1/4 do salário mínimo).
• Os beneficiários precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Fonte: Polícia Federal.