Repasse a municípios na pauta

O governador Renato Casagrande já prepara os primeiros projetos que deve enviar à Assembleia assim que reiniciar o ano legislativo, em fevereiro. Entre as propostas estão duas que mexem com o repasse de recursos aos municípios.

Um dos projetos é o que muda a redistribuição de ICMS. Dos 25% da arrecadação do ICMS que o Estado pode repassar aos municípios, metade (12,5%) será definida tendo como base índices educacionais. “Certamente, o primeiro projeto que vou enviar será esse da Educação como peso máximo na distribuição de ICMS. O município que crescer na Educação ou estiver bem na área vai receber mais ICMS”, disse Casagrande.

Outra proposta que deve seguir em seguida é a do Fundo Cidades, que vai substituir o Fundo de Combate às Desigualdades Regionais. “Vamos discutir esse projeto com a Amunes. Vai ser para quem perdeu os royalties com o outro fundo”

Janeiro político
Em ano eleitoral, é comum que em janeiro comecem as peregrinações de pré-candidatos aos gabinetes do governador e de prefeitos em busca de aliança para enfrentar as urnas em outubro. A movimentação já começou no Palácio Anchieta. “Vou trabalhar normal, claro, vou receber pré-candidatos também, mas janeiro não é só para isso”, disse Casagrande.

Facão nos indicados
Cinco servidores comissionados indicados pelo presidente da Câmara de Vitória, Cleber Felix, na Prefeitura da capital foram exonerados ontem. As demissões foram publicadas no Diário Oficial do município. São cargos com salários que iam de R$ 1.633,07 a R$ 2.917,32. Procurado, o presidente disse que eram os únicos indicados, mas não quis comentar.

Seleção para Educação
Motivo de um dos primeiros embates entre o deputado Vandinho Leite e o governo, as vagas na Superintendência Regional de Educação serão preenchidas agora por processo seletivo. Era comum a indicação política para esses cargos.

Foram publicadas no Diário Oficial de ontem as regras para o processo. São 11 vagas, com salário de R$ 5.943,58 e, para participar, precisa ser servidor efetivo do Estado.

Capital secreta exportadora
O novo diretor-presidente do Procon-ES, que vai assumir na segunda-feira, é de Cachoeiro e muito ligado ao prefeito Victor Coelho (PSB). Rogério da Silva Athayde (MDB) é o atual diretor do Procon da capital secreta. “Cachoeiro contribuindo com mais um nome de peso para o governo”, disse Coelho.

Problemas com monitorados não chegam a 2%
O Estado tem um contrato de 1.500 tornozeleiras, mas, segundo dados da Secretaria da Justiça, há apenas 605 presos monitorados pelo equipamento. Segundo o secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, o que impede um número maior é, muitas vezes, a “insegurança” da Justiça. “O juiz precisa se sentir seguro para decidir pela tornozeleira. Acredito que neste ano vamos avançar mais. Tivemos um número baixo de intercorrências, menos de 2%, e temos uma equipe da Sejus que acompanha os monitorados”, disse Duboc.

Galeria

Aqui é o meu lugar
O secretário de Estado do Trabalho, Bruno Lamas, disse ontem em Santa Leopoldina, durante um evento do governo, que em breve volta para a Assembleia. Ele é deputado licenciado e deve voltar ao Legislativo para a disputa à Prefeitura da Serra.

Aessível e de inclusão
O deputado estadual Hércules Silveira apresentou projeto que institui o “Selo de Acessibilidade” para municípios capixabas que adotem medidas que garantam a inclusão de pessoas com mobilidade reduzida.

Ajuda de fora ajudou?
Mesmo com a presença da Força Nacional, Cariacica ficou em 1º lugar no número de homicídios no Estado. Foram 145 assassinatos em 2019. Em 2º lugar vem Serra, com 142 casos.

3ª guerra mundial?
Bombou nas redes: Trump, o presidente que, pra fugir de um impeachment e se reeleger, cria uma guerra!