Comprovação de paternidade: Defensoria liberou 360 exames de DNA em 2026 no ES
Em 2026, mais de mil pessoas procuraram a Defensoria do ES; 360 exames de DNA já foram liberados para reconhecimento gratuito de paternidade.
A busca por respostas sobre os laços familiares levou mais de mil pessoas a procurarem a Defensoria Pública do Espírito Santo este ano. Até outubro, o órgão já havia liberado 360 resultados de exames de DNA, enquanto outros 40 exames ainda estavam em processamento.
Os exames são oferecidos gratuitamente, durante todo o ano, a pessoas que não têm condições de arcar com os custos.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo de DNA da Defensoria, Camila Dória Ferreira, explica que, quando há concordância entre a mãe e o suposto pai, o exame pode ser realizado sem a necessidade de entrar com uma ação judicial.
Nesses casos, a família pode procurar diretamente a Defensoria Pública para solicitar o teste. Se a paternidade for confirmada, o reconhecimento pode ser formalizado no cartório, com a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento.
Já quando o suposto pai se recusa a reconhecer a paternidade ou não há acordo entre os envolvidos, é possível recorrer à Justiça.
“A ação de investigação de paternidade pode ser ingressada pela criança ou adolescente, representado pela mãe ou responsável. O próprio pai também pode entrar com uma ação de reconhecimento, caso acredite que seja o pai daquela criança ou adolescente”, explica.
Segundo Camila, o exame é realizado por meio de uma pequena coleta de sangue do dedo, em um procedimento simples e rápido.
No entanto, ela ressalta que o significado do resultado vai além da confirmação de um vínculo genético. “Conhecer sua origem genética é um direito de todos”.
A defensora explica que, além da inclusão do nome do pai no registro de nascimento, o reconhecimento pode garantir outros direitos, como pensão alimentícia e convivência familiar.
“Muitas vezes, a criança não tem o nome do pai na certidão de nascimento, mas a mãe sabe quem é. Falta essa formalização para que o pai reconheça e se empenhe no dever de prestar alimentos”.
Espera de 5 anos
Uma assistente operacional de oftalmologia, 31, acompanhou o filho na coleta do exame de DNA na Defensoria Pública Estadual. Cinco anos após o nascimento da criança, o filho finalmente deve ter o nome do pai na certidão. “O pai dele registrou nosso primeiro filho, hoje com 9 anos. Nos separamos por um tempo e depois voltamos. Foi um relacionamento complicado e, quando descobri que estava grávida do meu filho mais novo, ele fez acusações e nunca reconheceu”.
Mutirões
A Defensoria também realiza mutirões de coleta de DNA. Em agosto, durante a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, 101 pessoas foram atendidas no Espírito Santo.
Camila explica que o serviço do Núcleo de DNA é oferecido durante todo o ano e também pode atender adultos que desejam investigar a própria paternidade.
Há ainda a possibilidade de realizar exames quando o suposto pai já faleceu, utilizando material genético de familiares.
Como ter acesso aos serviços
Defensoria Pública do Espírito Santo
Crianças, adolescentes e adultos podem buscar o órgão para procurar ajuda e orientações para o reconhecimento da paternidade.
Os serviços fazem parte do projeto “Meu Pai Tem Nome”, iniciativa nacional das Defensorias Públicas voltada ao reconhecimento de paternidade e maternidade.
Os atendimentos contam com a possibilidade de realização de exames gratuitos de DNA, além de mediação e orientação jurídica.
Além da inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, a ação pode abrir caminho para outros direitos, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios previdenciários.
No Estado, a ação é coordenada pelo Núcleo de DNA da Defensoria, que realiza atendimentos durante todo o ano e promove mutirões para ampliar o acesso ao serviço.
Atendimentos
Acontecem às segundas e quintas-feiras, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, na avenida Jerônimo Monteiro, nº 1000, 18º andar, Centro, Vitória.
Para quem mora em outros municípios também é possível buscar a Defensoria Pública mais próxima da sua cidade.
Quem tem direito
O atendimento na Defensoria é voltado a pessoas hipossuficientes, ou seja, que não têm condições de arcar com os cursos. De forma geral, é para famílias que recebem até três salários mínimos (R$ 4.863).
Exame de DNA
Os exames podem ser feitos na via administrativa (extrajudicial) nos casos em que houver a concordância e a presença das partes envolvidas.
É voltado para crianças, adolescentes e adultos que desejam reconhecer ou confirmar vínculos familiares de forma ágil e humanizada.
O exame é realizado com uma amostra de sangue, por meio de um pequeno furo no dedo.
Quando não há acordo
Se não houver consenso entre as partes ou uma delas se recusar a participar do exame, o caso será encaminhado para atendimento jurídico e eventual ajuizamento da ação judicial cabível.
O que é necessário
É importante que as partes que buscam o serviço estejam com os documentos de identificação com foto, certidão de nascimento, comprovante de residência atualizado e comprovante de renda.
Resultados
Saem geralmente entre 30 e 40 dias após a coleta. Depois disso, a Defensoria faz os encaminhamentos necessários para formalização do vínculo e eventuais garantias de outros direitos, se for o caso, como pensão alimentícia, herança e benefícios previdenciários.
Fonte: Defensoria Pública.
Ajuda para superar a ausência
Conhecer a própria origem e ter a paternidade reconhecida, mesmo depois de décadas, pode ajudar a superar marcas emocionais deixadas pela ausência paterna e fortalecer sentimentos de identidade e pertencimento.
A psicóloga parental Suzana Martelo explica que todo ser humano tem necessidades fundamentais de reconhecimento, pertencimento e valorização. “Conhecer suas origens, ainda que tardiamente, pode oferecer melhores condições para compreender sua própria história e a maneira como se relaciona com o mundo”.
Segundo ela, a busca pelo reconhecimento pode ganhar diferentes significados ao longo da vida.
Na infância e na adolescência, a ausência paterna pode despertar sentimentos de falta, especialmente quando há comparações com outras configurações familiares. Já na vida adulta, o reconhecimento tardio pode ajudar a compreender experiências do passado, embora não signifique necessariamente o início de uma relação afetiva com o pai biológico.
“Uma ausência prolongada pode deixar mágoas, expectativas frustradas e dificuldades para confiar. Às vezes, quando finalmente existe a possibilidade de aproximação, a pessoa já construiu sua vida sem aquela referência e não consegue, ou simplesmente não deseja estabelecer um vínculo afetivo”.
Ela destaca ainda que a função paterna não depende exclusivamente do vínculo biológico, podendo ser exercida por outras pessoas que oferecem cuidado, orientação e segurança. “O importante é que a criança encontre relações que ofereçam segurança, orientação, reconhecimento e condições para desenvolver sua autonomia”.
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