8 mil vão à Justiça pedir comprovação de paternidade no ES
Maioria dos casos envolve crianças e adolescentes, representados por mãe ou responsável. Adultos também têm direito
Para muitas pessoas, descobrir quem é o seu pai representa mais do que encontrar uma resposta sobre a própria origem. É a possibilidade de completar uma parte da história de vida, conquistar direitos e, em alguns casos, construir vínculos.
No Espírito Santo, essa busca está presente em 8.419 processos de investigação de paternidade que tramitam na Justiça. Somente em 2026, foram ajuizadas 3.087 novas ações, segundo dados do Tribunal de Justiça do Estado.
O juiz titular da 3ª Vara de Família de Vitória, Victor Ribeiro Pimenta, explica que a busca pelo reconhecimento da paternidade pode chegar ao Judiciário de diferentes formas, inclusive por meio de procedimento iniciado após o registro de uma criança sem o nome do pai. É a chamada averiguação oficiosa de paternidade.
“Quando uma mãe faz o registro de uma criança sem o nome do pai, o cartório encaminha a informação ao Poder Judiciário, que inicia um procedimento viabilizar o reconhecimento”.
Segundo o magistrado, quando a mãe informa quem é o suposto pai, ele é chamado para confirmar o vínculo ou realizar exame de DNA. “Se houver reconhecimento voluntário, não há necessidade de ação judicial”, disse.
Já quando o suposto pai não reconhece, pode ser necessário ingressar com ação. Nesses casos, o exame de DNA é uma das principais formas de comprovação.
Victor Pimenta destaca que a maioria dos casos envolve crianças e adolescentes, representados pelas mães ou responsáveis. Entretanto, o direito também pode ser exercido na vida adulta.
Além dos processos judiciais, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) também atua para garantir reconhecimento da paternidade.
A promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Atuação no Direito das Famílias (Nufam), Maria Zumira Teixeira Bowen, explica que, por meio do projeto “Meu Pai, Meu Direito”, o órgão identifica crianças e adolescentes que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento.
“Oficiamos escolas, que nos encaminham nomes das crianças que não têm o pai registrado. Entramos em contato com mães e as convidamos a comparecer à Promotoria”.
Com a indicação do suposto pai, ele é convidado a comparecer ao Ministério Público, onde pode reconhecer voluntariamente a paternidade ou optar pelo exame de DNA.
Segundo a promotora, muitos pais reconhecem espontaneamente filhos. Quando não há acordo, o MPES pode ingressar com ação de investigação de paternidade.
Entre 2024 e 2026, o MPES realizou 2.659 procedimentos por meio do projeto “Meu Pai, Meu Direito”. Foram 164 reconhecimentos de paternidade realizados.
Pedido partiu do pai
Um ano e sete meses após o nascimento do filho, um pai entrou com uma ação na Justiça para reconhecimento da paternidade. A mãe, uma operadora de caixa de 35 anos, revelou que foi surpreendida com o pedido, já que ele abandonou os cuidados na gravidez. “Minha gestação foi de alto risco. Tive que tomar medicamentos que custavam R$ 500 por dia. Ele me abandonou e tive que morar com meu irmão. Nem o parto ele ajudou a pagar, então acabei fazendo pelo SUS”. Após intimação, o filho foi realizar a coleta do DNA na Defensoria Estadual.
Números
- 44.806 crianças nasceram no Estado este ano.
- 3.238 não tiveram o nome paterno registrado.
- 139 reconhecimentos de paternidade foram feitos nos cartórios este ano.
- 33.324 crianças foram registradas nos últimos 10 anos sem o nome do pai.
- 546.913 crianças nasceram entre 2016 e 2026.
- O número de crianças sem registro do pai ao nascer representa 6% dos nascimentos.
- 3.087 processos de investigação de paternidade deram entrada este ano no Estado
- 27.717 ações de alimentos (conhecidas como ações de pensão alimentícia) estão em tramitação no Estado.
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