ANS abre consulta pública para liberar novos remédios
Medicamentos mais modernos contra lúpus e enxaqueca podem ser liberados após consulta, que vai até terça-feira (29)
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Até terça-feira (29), está aberta consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a inclusão de dois medicamentos na lista de cobertura obrigatória dos planos de saúde. Um deles, o Belimumabe, é para o tratamento de lúpus. Já o Fremanezumabe atua na enxaqueca crônica.
“O fremanezumabe e o belimumabe são medicamentos modernos, fruto de uma nova geração de terapias biológicas que trouxeram avanços significativos no controle dessas doenças. São alternativas altamente eficazes para casos em que os tratamentos tradicionais falharam”, informa André Félix, anestesiologista especialista em dor crônica.
Paciente, médico e entidades podem – e devem – enviar seus argumentos para a consulta pública, destaca Eduardo Amorim, presidente da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB.
Ele explica que a inclusão no rol garante acesso obrigatório ao tratamento pelos planos de saúde, sem custo adicional para o paciente, desde que indicado pelo médico.
Por outro lado, destaca, a exclusão permite que as operadoras neguem cobertura, o que leva a processos e sobrecarga ao sistema judiciário.
Para Camila Penteado, gerente médica da Teva, empresa responsável pelo Fremanezumabe, a inclusão no rol vai ampliar o acesso ao tratamento, e tem o potencial de melhorar a vida de pessoas que convivem diariamente com a enxaqueca crônica.
“São mais de 30 milhões de brasileiros que convivem com a enxaqueca todo dia. E não é só uma dor de cabeça ou um momento de crise. Impacta toda a vida da pessoa e suas relações”.
Em nota, a ANS explica que, após o encerramento da consulta pública, as contribuições recebidas serão enviadas para a área técnica do órgão. Ele irá aprofundar os estudos e levar para deliberação da diretoria colegiada.
“Só então é possível saber se as tecnologias serão ou não incorporadas. Se forem, a ANS dará amplo conhecimento”.
Rotina prejudicada
Enxaqueca há 8 anos

O programador Adriano Reis, 35, conta que a enxaqueca prejudica muito sua rotina e que havendo um tratamento preventivo, recomendado pelo médico, ele aproveitaria a oportunidade.
“Com certeza. Tenho enxaqueca há cerca de oito anos. Nos últimos cinco, as dores se intensificaram e tive que mudar drasticamente a minha rotina. Um exemplo é que tenho que ir obrigatoriamente na academia, caso contrário, começo a sentir dor”, relata.
Opiniões


Entenda
Formulário disponível no site da agência
Consulta pública nº 158
Tem como objetivo receber contribuições relacionadas às propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, referente a dois medicamentos: Fremanezumabe e Belimumabe.
Os interessados podem enviar suas contribuições até terça-feira (29), no próprio site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No formulário disponível, poderão informar se concordam ou discordam, e apresentar seus argumentos.
Lúpus
É uma doença inflamatória autoimune, que pode afetar múltiplos órgãos e tecidos, como pele, articulações, rins e cérebro. Em casos mais graves, se não tratada adequadamente, pode matar.
Belimumabe
É usado para o tratamento do lúpus eritematoso sistêmico.
Atua inibindo uma proteína chamada BLyS, que participa da ativação de células de defesa que, no caso do lúpus, atacam o próprio organismo.
A grande vantagem, segundo o anestesista André Félix, é que ele ajuda a reduzir a atividade da doença de forma mais direcionada, com menos efeitos colaterais do que os imunossupressores clássicos.
Além disso, pode permitir a redução gradual do uso de corticoides, que são eficazes mas causam muitos efeitos colaterais a longo prazo.
Enxaqueca crônica
É uma das doenças mais incapacitantes do mundo, destacam especialistas. Eles informam que acomete mais ou menos 15% da população brasileira.
Entre os sintomas, durante as crises, estão: dor de cabeça, aversão a luz e a som, além de sintomas gastroinstestinais, como náuseas e vômito.
Fora de momentos de crise, também podem surgir sintomas depressivos, ansiosos, sensação de fadiga e desejos por comidas específicas.
A causa é multifatorial — genética, neurológica, hormonal, ambiental — e o tratamento exige uma abordagem ampla.
A gerente médica Camila Penteado explica que o tratamento ocorre em duas partes. Uma delas é o controle das crises de dor.
Já a outra parte é a prevenção para que o indivíduo não tenha novas crises. É nisso que o Fremanezumabe atua.
Fremanezumabe
É indicado para adultos que sofrem com pelo menos 4 dias de dor por mês, e principalmente para aqueles com enxaqueca crônica, que têm mais de 15 dias de dor por mês.
Além disso, especialistas destacam seu uso em casos em que outros medicamentos não foram efetivos, ressaltando que os tratamentos tradicionais ainda têm preferência.
É um remédio de uso preventivo — ou seja, não serve para tratar a crise, mas para reduzir sua frequência e intensidade ao longo do tempo.

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