Lula aguarda aval da Justiça argentina para visitar Cristina Kirchner em prisão domiciliar

O apartamento D no segundo andar do prédio 1.111, situado na rua San José, bairro de Constitución, em Buenos Aires, pode ser palco de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner, a quem o petista pretende visitar para prestar "solidariedade", durante viagem curta ao país que se inicia nesta quarta-feira, dia 2. Ela cumpre pena de prisão domiciliar por corrupção desde o mês passado.

Nos últimos dias, a diplomacia brasileira tentou minimizar a expectativa pela visita, que pode gerar mais atritos com o presidente Javier Milei, crítico de Cristina e do próprio Lula, e trazer desgaste doméstico no Brasil. A capacidade de a oposição provocar estragos na imagem de Lula com o assunto entrou no radar do governo.

Embora a visita ainda não conste da programação oficial da viagem de Lula a Buenos Aires, os preparativos foram tomados para que ocorra. Segundo o jornal Clarín, a defesa da ex-presidente atendeu à exigência dos juízes e formalizou um pedido nesta terça-feira, dia 1º, para que Lula possa realizar a visita na residência de Cristina. Carlos Beraldi, advogado dela, não retornou contatos do Estadão sobre o tema.

Cúpula do Mercosul

O motivo oficial da viagem à capital argentina é a reunião de Cúpula do Mercosul, com atividades programadas para quarta-feira, dia 2, e a quinta-feira, dia 3.

A previsão do Palácio do Planalto é que Lula decole de Salvador (BA) direto para Buenos Aires e chegue no fim da tarde/início da noite da quarta-feira. O petista deve voltar a Brasília logo após o fim da cúpula, na tarde de quinta-feira, sem qualquer intenção de se reunir com o Milei, que antagoniza com o petista desde que ainda era candidato à Casa Rosada.

Nos dois países ficou mais do que clara a falta de disposição política para um encontro de trabalho entre Lula e Milei. Membros dos dois governos, quando questionados sobre um potencial embate por causa da visita de Lula a Cristina, lembram que Milei ausentou-se da reunião do Mercosul em Assunção, Paraguai, no ano passado, para confraternizar no Brasil com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O que realmente preocupa o Palácio do Planalto é a leitura de que a visita signifique uma contestação exterior à Justiça da Argentina. Por isso, o governo já prepara o discurso para que Lula mostre "solidariedade" à aliada política sem entrar no mérito da decisão judicial. Isso vai depender de eventual forma como o assunto será explorado por ela - e das palavras dele.

No dia 10 de junho, a ex-presidente foi sentenciada à pena de seis anos de prisão e inabilitação perpétua para exercer cargos públicos pelo crime de administração fraudulenta, em esquema de corrupção investigado em seus governos. A defesa afirma que ela não teve um julgamento justo.

'Menção de solidariedade'

A intenção de Lula visitar Cristina foi divulgada inicialmente pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Integrantes do governo confirmaram que o presidente deseja vê-la. Lula e Cristina já conversaram por telefone após a condenação, e o petista manifestou apoio a ela. A ex-presidente chorou no telefonema, relatou Lula.

O petista quer retribuir o apoio recebido quando também foi condenado e preso na Operação Lava Jato. Cristina não o visitou na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba (PR), mas manifestou-se em defesa de Lula. Então candidato favorito e companheiro de chapa dela, Alberto Fernández, foi até a PF antes de vencer a eleição de 2019.

Conforme a decisão do Tribunal Oral Federal Criminal 2, a ex-presidente recebeu o benefício da prisão domiciliar, mas ficou sujeita a cumprir normas de conduta. Ela deve, por exemplo, abster-se de comportamentos que possam perturbar a tranquilidade do bairro ou alterar a convivência pacífica dos moradores.

A ex-presidente tem apostado numa estratégia narrativa de defesa que espelha a campanha petista "Lula livre". A palavra de ordem é "Cristina Libre".

Militantes peronistas usam uma tornozeleira com flores para simbolizar a tornozeleira eletrônica que monitora os passos da ex-presidente.

Prisão domiciliar

Enquanto nada muda, Lula depende do sucesso dos advogados de Cristina. Eles chegaram a divulgar um endereço de e-mail para o qual interessados em visitar a ex-presidente, e o tribunal recebeu rapidamente 702 mensagens com pedidos. A Justiça reforçou então que os pedidos devem tramitar sempre por meio dos advogados dela.

A cada três meses, a Direção de Controle e Assistência de Execução Penal entregará um relatório com avaliação sobre grau de cumprimento das condições por parte dela.

Cristina entregou ao tribunal uma lista com familiares, guarda-costas, médicos que a tratam regularmente e os advogados que a representam. Eles foram dispensados de autorização judicial prévia para frequentar a residência. Todos os demais, inclusive Lula, dependem de notificação e aval da Justiça.