Nossas leis
Leis curiosas pelo mundo mostram como o absurdo legal ignora a realidade. E no Brasil, será que nossas ruas também revelam isso?
Pedro Valls Feu Rosa
Há uma lei de 2007, lá da China, que simplesmente proíbe a reencarnação de monges budistas sem a permissão do governo. Ela prevê todos os procedimentos necessários a quem queira reencarnar, e, de acordo com o governo local, é “um importante instrumento de institucionalização da gerência de reencarnações”.
No estado norte-americano do Missouri é proibido comercializar margarina amarela. As penas são duras: multa de US$ 100 e até um mês de prisão para os iniciantes. Já para os reincidentes a situação é outra: multa de US$ 500 e até seis meses de prisão. Segundo consta, alguns consumidores estariam confundindo manteiga com margarina.
Não menos curiosa é uma lei lá da Holanda que libera a maconha em alguns locais públicos, mas proíbe cigarros. Ficou famoso o caso de um elemento apanhado pela polícia fumando um cigarro de maconha e tabaco dentro de um bar – acabou multado pelo uso do tabaco!
No Reino Unido chama a atenção uma lei sobre baleias: se uma delas aparecer morta na praia, a cabeça automaticamente passa a pertencer ao rei e o rabo à rainha. Não se pense que isto é apenas alguma reminiscência histórica: em 2004 um pescador de Plymouth se encrencou com a polícia por conta dela.
Distante dali, na Suazilândia, verificava-se uma epidemia de AIDS. E eis que, como não poderia deixar de ser, a solução veio pelo mundo das leis: implantou-se o “voto de castidade obrigatório” durante cinco anos. A lei foi tão detalhista que disciplinou até algumas peças de vestuário destinadas a espantar eventuais inconformados.
Já nos EUA a preocupação com estes namoricos dizia respeito à moralidade pública. E foi assim que os porcos (sim, os suínos) que habitam a cidade de Kingsville, no Texas, foram proibidos de namorar na área do aeroporto – poderiam escandalizar passageiros de aviões e distrair os pilotos! Ademais, há que se manter o decoro nos chiqueiros…
Idêntica preocupação com a moralidade pública foi manifestada pelos legisladores de Fairbanks, no Alasca: lá os alces estão proibidos de namorar nas ruas - com certeza devem ter aberto algum motel específico para eles. E em Ventura County, na California, cachorros e gatos só podem namorar se dispuserem de uma autorização específica - fico a imaginá-los nas filas de alguma repartição, formulário nas patas, aguardando a licença governamental!
A verdade é que a lista de desatinos é quase interminável: na França não se pode dar a porcos o nome de Napoleão, em San Salvador motoristas bêbados podem ser punidos com a morte por esquadrão de fuzilamento, em Vermont (EUA) mulheres devem ter permissão dos maridos para usar dentadura, em Logan County (EUA) é proibido beijar mulheres enquanto dormem e em Baltimore (EUA) é proibido levar leões ao cinema – como fica o famoso “Leão da Metro”?
Diante destes exemplos fico a pensar naquela sábia reflexão segundo a qual quando o mundo das leis ignora a realidade esta se vinga ignorando-o. Será que isto acontece também aqui no Brasil, nas mesmas ruas que percorremos todos os dias?
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