Novo PAC: Caixa promete agilizar projetos no ES
Após reclamações por demora na tramitação de processos, proposta é que caia pela metade o prazo para análise de documentos
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Os esforços para diminuir a análise dos documentos e agilizar a fase de execução das obras da nova fase do Programa de Aceleração do Crescimento, chamado de Novo PAC, irão continuar neste ano, prometeu o superintendente nacional da Rede Executiva de Governo da Caixa, Emerson Leal Rocha.
A afirmação foi feita durante o evento Diálogos Regionais CBIC-Caixa – Infraestrutura, realizado na terça-feira (27) pela Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e pelo Sindicato da Indústria da Construção do Espírito Santo (Sinduscon-ES) no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Findes).
O prazo para a análise dos documentos de projetos em andamento pela primeira fase, segundo Rocha, já caiu de “cinco anos para 24 meses” (dois anos). A proposta agora é reduzir esse tempo pela metade, afirmou o representante do banco público a empresários do setor da construção civil.
A demora na tramitação dos processos é uma reclamação constante de entes públicos para a efetivação de investimentos importantes na infraestrutura urbana. A preocupação é que, na fase atual, se repitam as condições impostas nos PAC anteriores, que deixaram um rastro de obras não finalizadas ou que nem chegaram a sair do papel.
A simplificação dos processos da Caixa Econômica foi cobrada diretamente pelo prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, durante o evento. O gestor conta que o questionamento vem após ter solicitado um levantamento interno sobre a demora na análise.
“Constatamos que, em média, levamos 1.879 dias entre a assinatura do contrato com a Caixa e a conclusão de uma obra. Isso equivale a cinco anos e dois meses. Essa demora é superior ao mandato do prefeito, do deputado que conseguiu a verba”, diz.
Entre as obras que a Prefeitura de Vila Velha busca “destravar” e que fazem parte de um investimento superior a R$ 355 milhões, o prefeito cita a construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
“Muitas vezes o projeto se torna defasado, pois a sociedade é dinâmica e as necessidades mudam. O que era relevante no início do processo pode já não ser adequado ao momento atual”, reforça.
Saiba mais
46 projetos aprovados em Vila Velha
Novo PAC
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê R$ 35 bilhões em investimentos até o fim de 2026 para o Espírito Santo. Desse total, R$ 11,5 bilhões já foram executados, o equivalente a 33%, segundo informações da União.
Outros R$ 8,4 bilhões estão projetados para o período pós-2026, o que totaliza R$ 45,5 bilhões em ações voltadas para o Estado.
Os capixabas já contam com 28 empreendimentos financiados pelo PAC concluídos e outros 82 em execução.
Município
Em Vila Velha, 46 projetos foram aprovados pelo governo federal, totalizando mais de R$ 502 milhões.
Desse montante, as obras em execução na cidade ultrapassam R$ 107,7 milhões, enquanto as que ainda não começaram somam mais de R$ 355 milhões.
Estão incluídas obras como as de UBSs, Caps e Cras.
Mais oito projetos foram inscritos pela prefeitura no PAC Seleções, que está em fase de análise.
Evento
O Novo PAC é um dos grandes fomentadores do setor da construção civil nos últimos anos, junto com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Para esclarecer as dúvidas do setor, o Sindicato das Empresas da Construção Civil (Sinduscon-ES) realizou um encontro com foco na busca por alternativas para agilizar a estruturação de projetos, os processos de financiamento e as parcerias público-privadas (PPPs).
Fontes: Sinduscon-ES, Caixa e CBIC.
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