Classe média vai pagar isenção da conta de luz
Estudo e especialistas dizem que a ampliação de benefícios tarifários na energia será bancada pelos consumidores de renda mais alta
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A conta de energia elétrica pode ficar mais cara para as classes média, alta e as grandes indústrias do País. É o que diz um estudo feito pela consultoria paulista Volt Robotics, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A medida provisória que isenta o pagamento da conta de energia para consumidores que usam até 80 kWh e ganham até meio salário mínimo — ou seja, reconhecidos como de baixa renda — será compensada, principalmente, com a elevação do custo para os demais usuários, explica Carlos Sena, mestre em Engenharia Elétrica.
“O que acontece é que automaticamente você diminui o mercado da distribuidora onde ela fará o rateio dessa despesa requerida”, diz.
No ES, 900 mil consumidores serão beneficiados com a isenção, segundo o economista Ricardo Paixão.
Embora as grandes indústrias sejam as que mais devem ter o custo elevado, a classe média tende a sentir mais essa discrepância, pelo impacto direto na renda.
Como alívio a essa faixa de renda, o governo federal aponta a abertura do mercado livre para todos os consumidores — hoje, apenas grandes indústrias podem usar. Esse mercado permite ao consumidor escolher quem fornecerá a energia, não ficando atrelado apenas à concessionária.
Isso é permitido devido a pulverização de geradores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN), permitido pela popularização de tecnologias como os painéis fotovoltaicos, ou seja, a energia solar.
Essa abertura, no entanto, só virá a partir de 2027, o que quer dizer que a vantagem prevista estará em um futuro não imediato. Até lá, a classe média, que está relativamente no meio termo da renda brasileira, se verá entre o peso dos custos do subsídio e a busca pelo acesso a um capital maior.
Reajuste
O reajuste tarifário periódico (RTP) da EDP, anunciado para ocorrer em agosto, deve trazer um peso a mais aos usuários no Estado. A previsão é que o custo da energia para o consumidor residencial tenha aumento de 11,25% em média.
Esse é considerado o maior reajuste tarifário na conta de energia em 15 anos, dos 30 anos de concessão da EDP no Estado. Para as indústrias, o aumento no custo de consumo deve ser, em média, 12,77%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Entenda
Benefício para quem ganha até R$ 2.277
Como é atualmente
Hoje, a tarifa oferece desconto de até 65% para consumidores inscritos no CadÚnico e beneficiários do BPC.
Famílias com renda mensal de até três salários-mínimos (R$ 4.554) que tenham pessoa com deficiência também têm benefício.
Apenas indígenas e quilombolas têm gratuidade na conta de luz.
Desconto conforme o consumo
De zero a 30 kWh: o desconto é de 65% da conta de luz
De 31 a 100 kWh: o desconto é de 40% da conta de luz
De 101 a 220 kWh: o desconto é de 10% da conta de luz
Como vai ficar
A medida dará desconto integral aos seguintes consumidores que tenham consumo de até 80 kWh por mês: famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita; pessoas com deficiência, idosos inscritos no BPC; famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico; famílias do CadÚnico atendidas em sistemas isolados.
Desconto social
O governo prevê o “desconto social” para famílias inscritas no CadÚnico com renda entre meio salário mínimo e um salário mínimo por pessoa e consumo de até 120 kWh. Esse grupo terá isenção do pagamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que representa cerca de 12% da conta de luz.
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