Conferência Estadual da Advocacia

A OAB-ES abriu inscrições para participação na Conferência Estadual da Advocacia nos dias 18 e 19 de abril, no Centro de Convenções de Vitória. O evento terá como tema principal "A Nova Advocacia". Ingressos podem ser obtidos no link https://lebillet.com.br/event/1576/conferencia-estadual-da-advocacia-18-abril-Vitoria-ES.

Durante os dois dias de conferência, haverá palestras para a advocacia capixaba, estudantes de graduação e pós-graduação, com diversas personalidades nacionais do Direito. A OAB-ES está preparando uma programação especial e em breve será divulgado no site e nas redes sociais. Os participantes receberão certificação da ESA-ES com carga horária de 30 horas.

Reforma Tributária

O jurista e professor da PUC-SP, Roque Antônio Carraza, estará em Vitória hoje e amanhã como convidado de honra da OAB-ES para participar de debate sobre Reforma Tributária. Na primeira agenda, hoje, ele estará presente na posse da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES, às 17 horas, no Plenário da Seccional, no Centro de Vitória.

A cerimônia será conduzida pelo presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho. Na oportunidade, Carraza será homenageado como membro honorário da Comissão. O presidente da Comissão de Direito Tributário, Alessandro Rostagno, falou sobre o evento.

“É uma honra para toda a advocacia capixaba ter um professor titular da PUC São Paulo, na área de Direito Tributário, como membro honorário, compartilhando seus conhecimentos, e também ajudando a Comissão nos seus propósitos e também nas suas atividades”, destacou Rostagno.

Na segunda agenda, amanhã, Roque Antônio Carraza participará de um almoço no Hotel Sheraton de Vitória, às 12 horas, e de uma reunião, onde um dos assuntos em pauta será a elaboração de uma cartilha com os principais pontos do texto aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional da Reforma Tributária no final de 2023.

“Esse texto já está em vigor e dentro do sistema constitucional brasileiro, mas precisa ser atualizado através de leis complementares que vão dar a eficácia executiva da emenda constitucional que foi inserida na Constituição e que trata hoje de todo o sistema tributário brasileiro”, explicou Rostagno.

“Existem várias dificuldades e questionamentos a respeito de alcances de legalidade, de constitucionalidade e de pontos que foram inseridos no texto. E é exatamente por conta dessa discussão, desses pontos, que nós trouxemos também, claro, o professor Roque”.

Agenda

Inscrições para advogados dativos

A OAB-ES abre no próximo dia 1º de março, a partir das 10 horas, as inscrições de advogados interessados em exercer o munus de advogado dativo nas comarcas do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. Confira o Edital e a Resolução no site da OAB www.oabes.org.br.

O prazo de inscrição vai até as 18 horas do dia 08/03 (sexta-feira). Para se inscrever, o advogado deverá estar regularmente inscrito junto à OAB-ES. Em caso de dúvidas, o(a) advogado(a) pode entrar em contato com a Ordem por meio do Setor de Dativo pelos telefones (27) 3232 -5640 e (27) 99878- 3037 ou pelo e-mail: [email protected].

Em casos de problemas técnicos deverá entrar em contato com o Setor de Tecnologia de Informação no (27) 3232-5572.