Pastor condenado a 2 anos por discurso de ódio contra religiões Afro-Brasileiras
Aijalon Heleno disse que pinturas em túnel eram associadas a "Entidades Satânicas"
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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu uma sentença rigorosa em relação ao pastor evangélico Aijalon Heleno Berto Florêncio, líder do Ministério Dúnamis de Igarassu, Região Metropolitana do Recife. O pastor foi condenado a dois anos e meio de prisão por discurso de ódio.
Ele também recebeu uma multa de R$ 100 mil, acrescida de 100 dias-multa, cada um equivalente a 1/30 do salário mínimo vigente à época do crime, que ocorreu em julho de 2021.
A sentença foi proferida devido ao pastor ter associado pinturas de painéis que celebravam a religiosidade afro-brasileira no Túnel da Abolição, no Recife, a "entidades satânicas" e "feitiçaria". O pastor compartilhou seu ataque às religiões de matriz africana em sua página no Instagram, que alcançou mais de 18 mil visualizações.
A juíza Ana Cecília Toscano Vieira Pinto, na decisão, afirmou que o acusado “atingiu toda uma coletividade por meio do discurso de ódio fincado em preconceito à religião de origem africana, extrapolando, portanto, o direito ao proselitismo de sua crença ou à liberdade de expressão". A juíza é titular da Vara Criminal da Comarca de Igarassu. O processo julgado é de número 00001768020228172710.
Prisão em abril
Embora tenha sido preso em abril deste ano, Aijalon Heleno teve a liberdade provisória concedida apenas três dias após a sentença. A Justiça estipulou que ele deverá responder ao processo em liberdade, sujeito a futuras penalidades.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enfatizou que Aijalon Heleno propaga retórica de ódio de maneira insistente. O pastor foi condenado pelo crime de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
Suas palavras, declaradas em um vídeo, incluíram alegações de que as pinturas no Túnel da Abolição eram "contatos com poderes dantescos" e "poderes demoníacos", associando as religiões de origem africana a "feitiçaria" e alegando que elas tinham a intenção de "escravizar, aprisionar, inebriar vidas e cidades".
A Justiça também determinou a suspensão da conta no Instagram em que o pastor compartilhava seus vídeos, mas ele desobedeceu essa ordem e criou uma nova página, demonstrando seu completo desrespeito pela lei.
No entanto, uma nova conta já foi criada e tem uns 700 seguidores. Em novo instagram, inclusive, aparece uma postagem datada de 25 de setembro.
“Passando para lembrar que, no mesmo dia da sentença, recebi meu alvará. Pois pena inferior a quatro anos se cumpre no aberto ou no semi. No meu caso, a juíza determinou regime aberto. Aos que oram por mim, fiquem calmos. Aos laicistas, Deus abençoe.”, disse ele, no novo instagram.
Racismo e homobofia
A história de Aijalon Heleno não é de agora: ele já havia sido denunciado em outros casos de ataques a minorias, incluindo crimes de racismo e homofobia. Em um caso, ele ofendeu a dignidade de um homem criticando sua prática religiosa, enquanto em outro, proferiu um discurso de ódio com ataques à honra de uma mulher trans.
Festa de Nossa Senhora
Este não foi o único ataque do pastor. Ele também ofendeu a Festa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do Recife, em dezembro de 2021. Em mais um vídeo, Aijalon associou a figura conhecida por da mãe de Jesus Cristo a um demônio, culpando-a por problemas sociais no Estado e atacando os devotos católicos.
O MPPE denunciou Aijalon Berto Florêncio por disseminar discriminação e preconceito, usando meios de comunicação social. Para redimir parte do estrago causado, a multa de R$ 100 mil exigida será destinada à produção e divulgação de material educativo focado na luta contra a intolerância em relação às religiões afro-brasileiras.
O projeto será selecionado pelo Conselho Estadual da Promoção de Igualdade Racial de Pernambuco ou pela Comissão Deliberativa do Funcultura.
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