Perseguição do ex leva 500 mulheres à polícia no ES

Arquiteta recebeu mensagens insistentes e xingamentos e seu ex-parceiro |  Foto: Kadidja Fernandes/AT

Parte do triste cenário de violência contra mulheres, um crime vem crescendo nos últimos anos: o de  perseguição, conhecido também pelo termo inglês stalking.

Entre 2021 e 2022, o número de casos registrados por mulheres na polícia passou de 198 para 508. Na maioria dos casos, segundo especialistas, a perseguição é  praticada pelo ex.

Leia mais matérias de Polícia aqui

O  titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos, delegado Brenno Andrade,  destacou que o aumento é reflexo também de uma maior informação por parte das pessoas sobre o crime, que foi incluído no Código Penal há  dois anos.

“Antes, não havia um parâmetro para enquadrar esses casos de perseguição. Acabavam sendo notificados como    ameaça ou  constrangimento”.

Ele explicou que,  para configurar o crime de stalking, o autor precisa ter uma ação reiterada de perseguição. “Apesar de não ser um crime exclusivo de ser cometido na internet, a ferramenta tem facilitado a ação desses criminosos. Muitos acreditam que não serão descobertos por  agirem de forma anônima”.

Brenno Andrade ainda reforçou que, mesmo usando perfis falsos, a polícia  consegue chegar a autores.

“A maioria dos casos tem ligação com relacionamentos amorosos, por ex-companheiros que não aceitam o término. No entanto,  já tivemos casos em que não havia relação ou que a pessoa nem conhecia a outra pessoalmente”.

A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Espírito Santo  (OAB-ES) e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES, Anabela Galvão,  salientou que o ambiente digital propicia essa prática, já que  todas as informações pessoais estão facilmente disponíveis. 

“É preciso também se certificar se os perfis que interagem com você são verdadeiros”.

  Especialista em advocacia  criminal e em Direito Público, Nágila Zardini pontuou que a maioria dos casos  de perseguições ocorre após  término de relacionamentos.  

“Apesar de a internet ser um meio muito usado, temos situações em que a perseguição  ocorre também de forma física. Por exemplo, o autor  passa a esperar sempre a vítima na saída do trabalho, ir em locais que frequenta, além de ligar insistentemente e mandar mensagens. Isso causa um abalo psicológico grande e é preciso que as mulheres denunciem as condutas”.

ENTENDA

Perseguição virtual |  Foto: Divulgação/Freepik

Crime de stalking

EM ABRIL DE 2021, entrou em vigor a lei que cria o crime de perseguição, conhecido com o termo inglês stalking.

COM A ALTERAÇÃO, o Código Penal passou a prever:

ART. 147-A.: Perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade.

PENA – reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

A PENA é aumentada de metade se o crime é cometido: contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição de sexo feminino; e por duas ou mais pessoas  com o emprego de uma arma.

Como funciona

existem várias formas de ocorrer desse crime como por exemplo, pessoal, virtual, por meio de vídeo, áudio e escritos.

O CRIME não é configurado apenas no caso contra mulheres ou por motivos afetivos, de interesse amoroso, apesar de serem a maioria dos casos.

em geral, acontecem por motivos distintos como vingança, inveja ou doenças mentais.

 Casos registrados

2021 198

2022 508

Fonte: Polícia e especialistas.

OPINIÕES

 "Além  da internet, a perseguição  ocorre também de forma física”, diz Nágila Zardini, advogada especialista em Direito Criminal e Público.

"O ambiente digital propicia essa prática  de perseguição”, diz Anabela Galvão,  vice-presidente da OAB-ES e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES.

Mensagens insistentes e xingamentos

Foram três anos de relacionamento e um término que parecia  ter sido amigável. Mas, em pouco tempo, começaram as mensagens insistentes para uma  arquiteta,  de 30 anos.  

“Ele acreditava que em algum momento iríamos voltar, mas eu não queria. Então começou a me mandar mensagens pelo celular, redes sociais e até e-mails”.

Os conteúdos, segundo ela, começavam sempre com juras de amor, pedindo para voltar, mas, com a negativa, já  iniciavam os xingamentos e  ofensas. 

“Foram quatro meses, assim. Chegou ao ponto de eu ter crise de pânico e de deixar de ir a lugares com medo de encontrar com ele. Eram muitos textos. Eu bloqueava e ele começava a mandar até por e-mail.  Quando eu não respondia, ele começava a xingar”.

OUTROS CASOS

Condenado 

Um homem acusado de crime de stalking foi condenado pela Justiça no ano passado. Segundo o processo, a vítima, que mora na Região Serrana do Estado, conheceu o acusado em razão do trabalho, e evitava atendê-lo, pois ele perguntava sobre sua vida pessoal. 

Ele também passou a frequentar os mesmos locais e passar com o veículo lentamente próximo a sua casa. Também enviava buquês de flores.

Perseguido

Um homem buscou a polícia após sofrer perseguição por parte de uma mulher com quem teve um breve relacionamento. Segundo o titular da Delegacia de Repressão aos Crimes      Cibernéticos,  Brenno Andrade,  a mulher usou os dados da vítima para criar uma linha telefônica. 

Com a linha, ela passava mensagens  e o perseguia, de forma anônima. “Ela fez denúncias no trabalho do homem. Na investigação, ela assumiu”.

Ameaças

Um suspeito criou uma conta de e-mail e um perfil em uma rede social com nome falso para perseguir uma mulher. No início das conversas, o criminoso fazia elogios e teria chamado a vítima, inclusive, para sair com ele. 

Porém, como a mulher não correspondeu, o suspeito disparou palavras de baixo calão contra a vítima. Além das ofensas, o suspeito partiu para as ameaças de morte.