Polícia do ES prende 22.100 pessoas e só 1.892 ficam nas cadeias

Presos passam por exame no Departamento Médico Legal, antes de serem levados para o presídio para audiência |  Foto: Douglas Schneider/AT

Cada vez mais, a polícia tem efetuado prisões na tentativa de reduzir a criminalidade. Entretanto,  menos detidos ficam atrás das grades.  Das 22.100 pessoas detidas e levadas paras as delegacias no Estado, de janeiro a julho deste ano, apenas 1.892 foram parar nos presídios.

Com a sensação de impunidade, muitos voltam a cometer os mesmos crimes e acabam sendo presos novamente, num ciclo vicioso.  No vai e vem da criminalidade, foram apreendidos, no mesmo período, 2.277 adolescentes. Destes,  528 deram entrada no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases). Os dados foram divulgados pela Polícia Civil, por meio da Lei de Acesso à Informação, e pela Secretaria de Justiça (Sejus).

Grande parte dos que vão parar na delegacia saem pela mesma porta que entraram, livres! Um número menor deixa o local algemado para para a audiência de custódia. Segundo o titular da 2ª Delegacia Regional de Vila Velha, delegado Marcelo Nolasco, desde 1941 começou a sistemática de que quando a polícia prende alguém na rua essa prisão deve ser avaliada por um delegado de polícia.

“Se o delegado de polícia fizer a lavratura do flagrante ele ratifica a prisão, ou ele pode relaxar e a pessoa é solta. Até hoje isso existe. Só que para desafogar os presídios, eles fizeram uma construção jurídica com um tratado internacional que diz que  após a prisão, outra autoridade precisa reavaliar. Neste caso,  o juiz de direito”, explicou.

Na busca por desafogar os presídios, muitas prisões em flagrantes acabam sendo convertidas em liberdade provisória. O que para o delegado acaba deixando a sensação de que o crime compensa e que há impunidade, fazendo com que a pessoa volte a cometer o mesmo crime outras vezes.

“Também foi instituída uma proibição de decretar prisão preventiva para crimes com pena de até 4 anos. Então, furto, por exemplo, que tem  pena entre 1 e 4 anos, se a pessoa for  presa em flagrante  por furto ela não  fica presa, é solta na audiência de custódia. Ela só  fica presa se for reincidente em crime,  se já tiver sido condenada em outro crime anteriormente”.

Gasto de meio bilhão com presos

O Estado possui 22.722 pessoas presas, mas apenas 13.963 vagas disponíveis, sendo 7.375 presos provisórios e 10.465 em regime fechado. Ao todo, 8.759 internos estão presos além da capacidade máxima do sistema. Os dados são da Secretaria de Justiça (Sejus). 

Cada interno custa R$ 1.985 ao Estado por mês. Com isso, o gasto geral do Estado supera meio bilhão por ano com todos os 22.722 internos do sistema. Segundo a Sejus, este valor é referente aos gastos com alimentação, higiene, água, luz, telefone, lixo e esgoto, colchões, uniformes, roupas de cama e banho, além de itens de higiene.

Advogados do Estado chegaram a  enviar um pedido ao Supremo Tribunal Federal de habeas-corpus coletivo para todos os internos sem condições mínimas nas cadeias. O relatório foi entregue ao ministro Gilmar Mendes e está em análise. Caso a proposta seja aprovada, todos os internos terão direito ao benefício, exceto os presos por crimes graves, como homicídios e estupros.

Para o  advogado e professor universitário Lucas Francisco Neto, manter pessoas presas em um modelo de presídio como são os presídios capixabas acima da lotação oferece um risco tanto para os presos quanto para o Estado. “Por isso a medida de desencarceramento de remir metade. Na verdade, em dobro, os dias de pena cumprida nos estabelecimentos prisionais com lotação acima do mínimo, é uma maneira de reduzir os danos da superlotação”, explicou. 

Mais de 2 mil menores na delegacia

O Estado teve mais de 2.277 adolescentes conduzidos à delegacia, este ano. Destes, 528 ficaram no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases). 

O crime mais praticado por eles está enquadrado na lei antidrogas.  Em seguida, os   crimes contra o patrimônio e em terceiro contra a pessoa, sendo considerados homicídios e tentativas de homicídios.

De acordo com o Iases, 34,4%  dos adolescentes possuem 17 anos, sendo 22,9% com 16 anos e 13,8%  com 15 anos.  

Entre os casos que mais chamam a atenção, está um adolescente, de 16 anos, que  acumula 24 passagens pela polícia. O irmão dele, de 15, foi levado à delegacia 18 vezes. Os dois que são de Colatina ja cometeram  roubo, furto, ameaça e tráfico de drogas.

 Outro jovem, de 18 anos,  conhecido por fazer parte do tráfico de drogas de Divino Espírito Santo, em Vila Velha, já passou pelo sistema mais de 20 vezes, e continua praticando os mesmos crimes.

Delegado Marcelo Nolasco. |  Foto: Fábio Nunes/AT

Segundo o titular da 2ª Delegacia Regional de Vila Velha, delegado Marcelo Nolasco, o adolescente só será apreendido em casos de  violência e grave ameaça a pessoa e crimes graves. “Por exemplo um homicídio, um assalto a mão armada, um estupro, coisas assim, o adolescente pode ficar internado”.

SAIBA MAIS

Raio X do prende e solta 22.100 pessoas

Foram levadas  às delegacias do Estado pelas forças de segurança de janeiro a julho deste ano.

Outros números

Do total de conduzidos, muitos foram para presídios capixabas, mas, após audiência de custódia, apenas 1.892 ficaram presos, o que equivale a 8,5%.

Entre os conduzidos, foram apreendidos 2.277 adolescentes em conflito com a lei, mas apenas 528 deram entrada no Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado.

População carcerária

O Estado possui 22.722 pessoas presas, mas apenas 13.963 vagas para serem usadas.

Sendo 7.375 presos provisórios e 10.465 em regime fechado.

Ao todo, 8.759 internos estão presos além da capacidade máxima do sistema.

Do total de pessoas na cadeia, 7.375 estão presos provisoriamente e 10.465 em regime fechado.

Cada interno custa R$ 1.985 ao Estado por mês, o que faz o gasto geral passar de meio bilhão por ano.