Alerta para eleição de 2024

Regra utilizada pela primeira vez nas eleições, deste ano, determinou que só podiam concorrer à distribuição das chamadas sobras de vagas os candidatos que obtiveram votos equivalentes a pelo menos 20% do quociente eleitoral e os partidos que conquistaram um mínimo de 80%. O quociente eleitoral é calculado pela divisão do número de votos válidos pelo número de lugares a preencher em cada Legislativo.

Pela regra anterior, todos os partidos podiam participar da distribuição das sobras, independente do número de votos. “O PL, por exemplo, fez dois deputados federais, mas perdeu a segunda vaga porque um candidato não obteve essa votação mínima dos 20%”, conta o advogado eleitoral Marcelo Nunes. 

Para o especialista, a mudança serve de alerta para as eleições municipais de 2024. “Se a regra existisse em 2020, muitos vereadores não teriam sido eleitos”, analisa.

Tendência

Ainda conforme o especialista em Direito Eleitoral, Marcelo Nunes, a tendência é de que na eleição de 2024 os candidatos mais fortes se agrupem nos partidos mais competitivos para evitar surpresas como as ocorridas na atual eleição. 

“Onde partidos ficaram prejudicados e acabaram  perdendo vaga”, observou o advogado eleitoral.

“Faltou pouco”

O presidente da Fetaes (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado), Júlio Mendel, agricultor familiar que concorreu a uma vaga na Assembleia, acredita que faltou pouco para ser eleito. Ele conta que ficou como suplente devido à regra que trata das sobras de vagas, que passou a valer este ano. Ele obteve 11.507 votos, mas precisava atingir 13.848.

Hino do Vascão

Após o retorno do Vasco para a Série A, comenta-se na Assembleia que o deputado estadual Hércules Silveira (Patriota) colocou o hino do clube na campainha do celular. Motivo: deixá-lo ecoar por um tempo em plenário  toda vez que alguém liga para ele. Há relatos de demora do parlamentar em atender.

Animais

Projeto apresentado na Assembleia propõe para as escolas da rede pública estadual a criação do Programa de Educação para Posse Responsável de Animais Domésticos . 

O objetivo, segundo a autora, a deputada Janete de Sá (PSB), é educar alunos com informações sobre disponibilidade de tempo  e recursos financeiros para despesas com vacinação, higiene, esterilização, atendimento veterinário, alimentação, entre outros.

Semana sem sessões na Câmara de Vitória

A Câmara de Vitória, que realiza suas sessões às segundas, terças e quartas, não terá nenhuma feita esta semana. A justificativa é de que o plenário da Casa de Leis municipal passa por manutenção. 

A sessão de terça já não acontecerá por conta do feriado de Proclamação da República, já as de segunda e quarta foram antecipadas na semana anterior, segundo informou a assessoria de imprensa do Legislativo da capital.

GALERIA

Conselho Nacional

O ouvidor do MP-ES, procurador de Justiça Humberto Alexandre Campos Ramos, foi eleito, sexta, para o cargo de vice-presidente regional do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União para a região Sudeste. 

Projetos só na quarta

Por falta de quórum, os projetos que constavam na pauta da última sessão realizada na Assembleia,  quarta da semana passada, não puderam ser votados e voltarão esta semana. Mas tudo indica que também não deverão ser apreciados, já que a Assembleia só retorna na quarta em sessão híbrida. A aposta é de nova falta de quórum. Sessões só ocorrem às segundas, terças e quartas.

Cabine para motoristas

Projeto na Assembleia propõe, entre outras coisas, a instalação de cabines de isolamento para os motoristas de ônibus. Segundo o autor, Marcos Madureira (PP), a necessidade da cabine vem de solicitação da categoria por conta da violência diária.