Por que o vinho no Brasil é mais caro?

Taças com vinhos: produto nacional custa mais barato na Europa, por exemplo, do que nas lojas brasileiras |  Foto: Divulgação

Fraudes envolvendo tentativas de burlar os encargos  para venda de vinhos,  como a investigada pelo Ministério Público do Estado, chamam a atenção para um fato: a alta carga tributária que incide sobre os  produtos.

No caso de garrafas importadas, o consumidor chega a pagar cerca de 80% em tributos, segundo especialistas. Já nos rótulos nacionais, cerca de 50% correspondem aos encargos tributários.

O advogado Marco Costa explicou que, no Brasil, as bebidas alcoólicas são consideradas produtos supérfluos, por isso o  imposto que incide sobre os vinhos é mais alto, de uma forma geral. 

“Quando se reduz o imposto de algum outro produto essencial, como alimentos,   se eleva a carga tributária desses produtos que são considerados supérfluos. Por isso,  o consumidor geralmente tem um impacto grande no valor”.

Ele explicou que, em países como a  Argentina, por exemplo, os produtos são tributados de outra forma. “É  considerado  um produto importante, com  carga tributária  muito baixa”.

Ele revelou que um vinho Malbec,  que sai na Argentina por cerca $500  (R$ 20),  por exemplo,  aqui no Brasil chega a custar R$ 900 a garrafa.” 

A advogada tributarista Sâmara Gomes revelou  que sobre os vinhos, no País,  incidem impostos como o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias),   PIS (Programa de Integração Social),  Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

“No caso de  importados, ainda tem o imposto de importação, que encarece ainda mais o valor dos produtos. Temos vinhos nacionais que só a tributação  corresponde a  55% do valor”.

Já em outros países, como da Europa, ela destacou que, além de uma forma de tributação diferente, esses produtos ainda são tratados como  essenciais. 

Por isso, muitas vezes, até mesmo um vinho brasileiro tem um valor menor na Europa. “Além de menor tributação,  para exportar não tem cobrança.  Já no Brasil, um produto de fora é altamente taxado ao entrar no País, para estimular o consumo nacional”.

 O advogado tributário Felipe Loureiro salientou que o custo de um vinho importado, em média,   fica em 20% do total. “Dessa forma, os rótulos importados têm uma tributação direta estimada em 82,25%.”

Produto é considerado item supérfluo

Por que o vinho no Brasil é mais caro?

- De forma geral, os vinhos no País são classificados como item  supérfluo, com alíquotas de impostos mais altas que produtos alimentícios, considerados essenciais.

- A maior carga tributária é uma das formas do governo desestimular o consumo de bebidas alcoólicas no País. 

Nacional x Importado

- Sobre os vinhos, incidem impostos como  ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias),   PIS (Programa de Integração Social),  Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

- No caso de vinho importado, ainda há  impostos de importação. 

Valores

- Estima-se que a carga tributária de um vinho importado no Brasil chegue a  80% do custo. 

- Já um vinho nacional, em média 50%.  

- O mesmo vinho em um país com tributação diferente, por exemplo, pode chegar a menos da metade do preço.  

Fonte: Especialistas consultados.