Mulher fica grávida após cirurgia de laqueadura e médico é condenado
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Um médico de Castelo, Sul do Estado, foi condenado pela Justiça a indenizar um casal em R$ 14 mil depois que a mulher engravidou apesar de ela ter pago por uma cirurgia de laqueadura visando a não ter mais filhos.
O procedimento, segundo o casal, deveria ter sido realizado no parto do terceiro filho. Só que quatro meses depois, ela ficou grávida pela quarta vez. Segundo decisão judicial, o especialista deverá ainda reembolsá-la em R$ 700 e arcar com as despesas relativas à quarta cesariana.

Ligadura ou laqueadura é uma cirurgia na trompa que interrompe a comunicação entre o ovário e o útero, impedindo a fecundação. O casal também ingressou com ação contra o hospital. No entanto, a instituição de saúde alegou que cumpriu todas as obrigações, como fornecimento adequado de instalações, alimentação, exames, medicamentos e a equipe médica de enfermagem.
O médico, em sua defesa, disse que não fez a laqueadura na mulher por não ter sido autorizada pelo hospital. Alegou ainda que o casal estava ciente de que o procedimento poderia não ser realizado.
No entanto, o juiz da 1ª Vara de Castelo entendeu que faltaram provas de que o hospital não tenha autorizado a laqueadura. Na avaliação do magistrado, os autos demonstraram que o médico simplesmente não fez o procedimento.
“O requerido (médico) atestou a realização do ato cirúrgico, conforme documentos trazidos ao processo, gerando expectativa nos requerentes (casal) de que a autora não mais engravidaria, não tendo o casal mais se utilizado de outros métodos contraceptivos, advindo daí a 4ª gravidez”, diz a sentença.
Quem passou por situação semelhante foi a técnica de enfermagem Patrícia Silva Azevedo, 42 anos. Há 14 anos, ela fez laqueadura durante o parto de seu segundo filho, porém um ano depois ficou grávida. Patrícia destacou que, por questões particulares, preferiu entrar em acordo com o médico ao invés de processá-lo.
“O médico fez o parto e nova ligadura, desta vez retirando as trompas, que era o que eu queria no início, por conta dele”, disse. Hoje a filha dela tem 15 anos.
Mulher pode se arrepender de laqueadura
A médica ginecologista e sexóloga, Lorena Baldotto, disse que é relativamente comum mulheres se arrependerem da laqueadura e procurar um especialista para tentar reverter o procedimento.
Acontece que, segundo a ginecologista, trata-se de um procedimento considerável irreversível. Porém, pode ser desfeito, mas só resulta em sucesso em 30% dos casos. Muitas vezes, dependendo da situação, o casal precisa ser encaminhado a um tratamento para fertilização.
Lorena Baldotto explicou que os especialistas vêm optando em instalar um DIU, ao invés de fazer a cirurgia de laqueadura. O DIU é um dispositivo anticoncepcional que é colocado dentro do útero.
“Temos indicado o DIU, que não precisa operar a paciente e a eficácia é semelhante. E, se ela se arrepender, basta retirar”, destacou a médica.
Médicos alertam que existe uma possibilidade, embora remota, de a mulher voltar a engravidar mesmo após ser submetida a uma cirurgia de laqueadura.
Seguro
Na avaliação do médico especialista em ginecologia e obstetrícia, Djalma da Silva Santos, a laqueadura é um procedimento simples, relativamente seguro, mas que apresenta uma taxa pequena da mulher voltar a engravidar.
“É algo que pode ocorrer, mesmo sem culpa do cirurgião. Está previsto na literatura médica”, afirmou o ginecologista.
Djalma ressaltou que prefere realizar laqueadura nas mulheres que já vão fazer a cesárea. De acordo com o médico, é uma forma de aproveitar a operação e evitar fazer novo procedimento cirúrgico na paciente.
Ele disse que também costuma observar o histórico social da paciente antes de submetê-la à cirurgia, que pode ser feita gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
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