No mês das crianças, falar de adoção é algo bem pertinente. O isolamento social provocou uma queda nessa demanda. Sem a possibilidade de aproximar crianças e adolescentes e seus candidatos a pais, devido à pandemia, poucos processos foram definidos nesse período no Estado.
Porém, com o avanço da vacinação contra a covid-19, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) informou que o Estado começa a apresentar um aumento no número de processos de adoção, que se iniciam quando um pretendente juridicamente habilitado conhece uma criança.
Ao todo, 61 procedimentos tiveram início em 2021. Em 2019, esse número era de 31, e em 2020, no auge da covid-19, foi de 29.
A expectativa é o Estado retomar o crescimento do número de adoções, que é a sentença definitiva da adoção da criança.
Segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Estado registrou 143 sentenças em 2019.
Em 2020, o número caiu para 82, de acordo com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), ligada ao TJ-ES. Até o momento, em 2021, foram 46 sentenças.
O coordenador da Comissão, Helerson Silva, revelou que a tecnologia facilitou a realização de audiências e estágios de convivência das crianças com as famílias.
“A adoção depende de encontros. No início da pandemia foi difícil. Nós tentamos contornar, seguindo os protocolos de segurança e contamos com o apoio da tecnologia. Agora, com a vacinação, esse processo tem sido facilitado”, observou Helerson.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Apoio à Adoção Raízes e Asas, Giselle Dutra, de 41 anos, o Estado tem uma rede comprometida com a infância e a juventude, mas alguns desafios merecem atenção.
“Temos um time engajado, com voluntários, associações e equipes técnicas atuantes. Temos muito o que melhorar, principalmente nos prazos dos processos de habilitação e destituição de crianças”, destacou Giselle.
Helerson espera que, até o fim do ano, o Espírito Santo supere os números de adoções de 2020.
“Muitas famílias já possuem a guarda, mas não receberam a sentença. Até dezembro teremos um panorama definitivo, com o aumento desse número”, prevê.
“Foi paixão à primeira vista”
A analista de departamento pessoal Edjane Cordeiro Oaski, 39 anos, e o autônomo Thiago Fardin Oaski, de 33 anos, adotaram as irmãs Ana Clara, de 6 anos, e Maria Clara, 4.
Foi mais de um ano na fila da adoção, mas o vínculo aconteceu rapidamente. “No primeiro dia de visita ao abrigo, sentimos que era com elas mesmo que iríamos ficar. Foi paixão à primeira vista”, afirma Thiago.
Edjane revela que cada dia é um aprendizado diferente. “Estamos construindo tudo juntos”.
SAIBA MAIS
Como dar entrada no pedido de adoção?
O pretendente deve procurar a Vara da Infância e da Juventude de sua cidade portando carteira de identidade, CPF, certidão de casamento ou união estável, comprovantes de residência e de bons antecedentes, além do atestado de saúde física e mental.
Em seguida, ele passa por um curso de preparação com temas voltados ao processo de adoção e por uma análise psicológica, na qual também define qual é o perfil que busca para a adoção.
Em caso de aprovação do juiz, a pessoa é inserida no Sistema Nacional de Adoção (SNA) e fica na fila de espera.
O que acontece depois da convocação?
No processo de adoção, o pretendente e a criança que está à espera de adoção passam por uma fase de reconhecimento.
Caso haja um vínculo, a guarda poderá ser concedida por um período de até 240 dias, com o devido acompanhamento e assistência.
O juiz aguarda o recebimento dos relatórios que comprovem o fortalecimento do vínculo entre os pretendentes e a criança para conceder a sentença de adoção.
Quais são os números do Estado?
A pandemia dificultou esse processo, mas a tecnologia garantiu a realização de audiências e estágios de convivência das crianças com as famílias, de forma virtual.
Este ano, houve aumento na quantidade de crianças e adolescentes adotados em todo o Brasil.
Até outubro, foram 1.656 crianças que passaram pelos processos de adoção. No ano anterior, o número havia sido de 1.479.
No Espírito santo, este ano, foram iniciados 61 processos de adoção. Em 2019, esse número foi de 31; e em 2020, de 29.
Com relação às sentenças, em 2019, o Estado teve 143 sentenças de adoção definidas.
Já em 2020, o número caiu para 82 e, até o momento, houve 46 adoções em 2021.
Ao todo, o Espírito Santo tem 118 crianças à espera de adoção, 149 em processo e 650 pretendentes na fila do processo de adoção.
As equipes técnicas também realizam a reintegração das crianças às suas famílias de origem e a colocação em famílias extensas.
Em 2020, 390 crianças foram reintegradas as suas famílias. Em 2021 foram 304, até o momento.
Fonte: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e especialistas consultados.