Anvisa proíbe venda e comercialização de dois suplementos alimentares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, distribuição, fabricação e propaganda, além de determinar o recolhimento, dos suplementos alimentares Lipotramina e Lipozepina.

Os produtos são produzidos pela Guki Nutracêutica e, conforme a Anvisa, "vendidos irregularmente como emagrecedores". A empresa diz não fazer "propaganda" ou "venda direta" de produtos.

Em abril, a agência disse ter proibido a comercialização, distribuição e propaganda de todos os produtos da Guki, por não cumprimento das boas práticas de fabricação. No entanto, a manutenção de propagandas irregulares da Lipotramina e Lipozepina fez a agência publicar resolução específica para os suplementos e determinar o recolhimento deles.

Conforme explica a Anvisa, alimentos não devem "veicular alegações terapêuticas", como emagrecimento. Caso haja esse tipo de indicação, o produto precisa ser registrado como medicamento.

"A Anvisa não aprovou nenhuma alegação de emagrecimento para suplementos alimentares", alertou a agência, em nota. "Desconfie de produtos com promessas milagrosas."

Em nota, a Guki disse ser uma "indústria de terceirização e produção sob demanda" que "não faz propaganda ou venda direta". Sobre a resolução de abril, que proibiu a fabricação dos produtos da empresa, alega que jamais "produziu qualquer suplemento alimentar fora dos padrões".

A empresa destaca que a medida cautelar foi derrubada posteriormente por memorando da própria agência, mas que essa não publicizou a informação "em diário".

"A Guki atendeu de imediato a suspensão de fabricação do produto, de forma que não produziu desde então, porém, inúmeros sites vendem de forma aberta, e com os mais diversos tipos de rótulos, além de plágio e cópia fiel", frisou, em nota.